Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2708 1381 RECURSO PROVIDO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 198,95 na Guia de Recolhimento da União - GRU do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e, para recursos não di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2344 867 referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6 no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 581 do STF, de 08 de junho de 2016 e Provimento 831/2004 do CSM. - Advs: Paulo Sergio Cantieri (OAB: 58953/ SP) - Adriano Vinicius Leao de Carvalho (OAB: 212690/SP) -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2833 3442 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 631 do STF, de 28 de fevereiro de 2019 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Carlos Moura de Melo (OAB: 156632/SP) - Jairo dos Santos (OAB: 341527/SP) - Jose Luis Silva Abonizio (OAB: 337280/SP) Nº 1011967-10.2018.8.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3644 994 SP) - Paulo Victor Cabral Soares (OAB: 315644/SP) - Wellington Melo dos Santos (OAB: 400808/SP) Nº 1003918-11.2022.8.26.0297 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jales - Recorrente: PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES - Recorrido: Gramaju Imóveis Eireli - Magistrado(a) Rafael Salomão Oliveira - Negara

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3644 995 a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remeti

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3032 - Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Cad 3/ Página 897 04.08.2008). Agravo regimental desprovido. (AgRg no REsp 742.171/DF, Rel. Ministro FELIX FISCHER QUINTA TURMA, julgado em 03/02/2009, DJe 02/03/2009).” “Vereador de Américo de Campos – Pretensão ao recebimento de 13º Salário - Inviabilidade - Ausência de previsão legal prevendo o benefício aos titulares de cargo eletivo – Não aplicação do precedente

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3032 - Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Cad 3/ Página 895 LIDADE. PRECEDENTES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. NÃO COMPROVAÇÃO. APELAÇÃO IMPROVIDA. SENTENÇA MANTIDA. Vistos, relatados e discutidos estes autos de n. 8000182-12.2019.8.05.0051, da Comarca de Carinhanha, em que figuram como Apelante FRANCISCO GUEDES NEVES, e como Apelado MUNICÍPIO DE IUIU. Acordam os Desembargadores integrantes da Quarta Câmara Cível do Tri

Caderno único ● 09/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVII - EDIÇÃO 5188 044/148 EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL. PEDIDO DE DESISTÊNCIA CONDICIONADO À EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO. CONDIÇÃO INDEFERIDA. HOMOLOGAÇÃO DA DESISTÊNCIA. IMPOSSIBILIDADE. EXTINÇÃO INDEVIDA. RECURSO PROVIDO PARA ANULAR A SENTENÇA. Câmara - Única Boa Vista, 9 de janeiro de 2014 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos os autos em epígrafe, acordam os membros da Turma Cível da colenda Câm

Caderno 1 - Administrativo ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XIV - Edição 3294 60 SEÇÃO II CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA Subseção I Julgamentos SEMA 1.1.3 RESULTADO DA SESSÃO TELEPRESENCIAL DO CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA DE 08/06/2021 01. Nº 5.282/2019 - EXPEDIENTE referente à composição do Colégio Recursal da 4ª Circunscrição Judiciária – Osasco: I - INSCRIÇÃO da Doutora TELMA BERKELMANS DOS SANTO

Judiciário ● 08/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3427/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 1539 VERBA REQUERIDA"; "DAS MULTAS POR CLÁUSULAS "ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. INCIDÊNCIA. BASE DE CONVENCIONAIS SUPOSTAMENTE DESCUMPRIDAS"; por falta CÁLCULO de interesse recursal e, no mérito, negar-lhe provimento. I - O adicional de periculosidade incide apenas sobre o salário DISPOSITIVO básico e não sobre este acrescido de outros adicionais. ACORDAM OS DESE