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indevida. valores relativos - Página 8

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82 resultados encontrados para indevida. valores relativos - data: 21/08/2025

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Processos encontrados


TJSP 25/05/2016 - Pág. 1575 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2123 1575 SENTENÇA CONFIRMADA NESSA PARTE.CONTRATO DE FINANCIAMENTO DE VEÍCULO. ENCARGOS ROTULADOS DE TARIFA DE AVALIAÇÃO DE BEM, REGISTRO DE CONTRATO E GRAVAME ELETRÔNICO. AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO PELA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA DO OBJETO DA COBRANÇA, OU AINDA A COMPROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, TAMPOUCO EXISTINDO A DEMONSTRAÇÃ

TJSP 08/06/2016 - Pág. 1625 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2131 1625 E GRAVAME ELETRÔNICO. AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO PELA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA DO OBJETO DA COBRANÇA, OU AINDA A COMPROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, TAMPOUCO EXISTINDO A DEMONSTRAÇÃO DE GASTOS EM CONCRETO. ABUSIVIDADE RECONHECIDA. COBRANÇA INDEVIDA. VALORES RELATIVOS A TAIS ENCARGOS QUE DEVEM SER REPETIDOS EM TERMOS SIMPLES

TJSP 18/04/2016 - Pág. 1722 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2098 1722 CONSUMIDOR EM MANIFESTA DESVANTAGEM – ARTIGO 51, INC. IV DO CDC – LIMITAÇÃO AO PATAMAR DE 1% AO MÊS QUE SE IMPÕE – SÚMULA 379 DO STJ – APELO DO AUTOR PROVIDO, NESTE PONTO;APELAÇÃO DO RÉU – TARIFA DE AVALIAÇÃO DE BEM E REEMBOLSO DE SERVIÇOS DE REGISTRO DE CONTRATO E INSERÇÃO DE GRAVAME - ART. 1º, § 1º, III

TJSP 22/11/2016 - Pág. 564 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2244 564 PROVIMENTO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 163,92 - (GUIA GRU NO SITE http://www. stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 1 DE 18/02/2016 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 87,40 - GUIA FEDTJ -

TJSP 18/08/2016 - Pág. 2156 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2182 2156 BEM COMO HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA, ARBITRADOS EM R$ R$ 1.500,00. ART. 1007 CPC EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 163,92 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 1 DE 18/02/2016 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE w

TJSP 29/05/2020 - Pág. 634 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3051 634 aquelas dispensadas em primeiro grau de jurisdição (art. 54, parágrafo único, Lei 9099/95) especialmente a taxa judiciária de distribuição (1% sobre o valor da causa, observando o valor mínimo de 05 UFESPs: R$-138,05) e a taxa judiciária de preparo recursal (4% sobre o valor da causa, ou sobre o valor da

TJSP 19/02/2020 - Pág. 1504 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2989 1504 Augusto Tadini Martins (OAB: 331333/SP) - Pátio do Colégio, sala 515 Nº 1059465-84.2018.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Clauber Eduardo Lima dos Santos Cons

TJSP 15/07/2016 - Pág. 27 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2158 27 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GISELE ROLIM DE FREITAS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1284/2016 Processo 1000397-51.2016.8.26.0238 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco Financiamentos S/A - Encaminho para cumprimento - expedição de ofício ao Ciretran.

TJSP 02/06/2016 - Pág. 483 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2127 483 agravada, de modo que a obrigação do pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios fixados na sentença tornou-se definitiva e, consequentemente, o montante voluntariamente depositado tornou-se incontroverso. Alegou que não há impedimento para que proceda ao levantamento dos valores considerados incontrove

TJSP 31/03/2020 - Pág. 406 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3016 406 Contudo, o requerente quedou-se inerte (fls.83). Foi determinada a intimação do requerente para que promovesse regular andamento ao feito, sob pena de extinção (fls. 85; 89). É o relatório. DECIDO. A hipótese autoriza a extinção em razão do abandono da causa na forma do artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civi

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