Judiciário ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 1411 causalidade). Por sua vez, é inaplicável aos autos o entendimento Por todo o exposto, tenho que a eficácia imediata das normas consubstanciado na Súmula 276 do TST, eis que, no caso concreto, processuais não podem prejudicar as partes no curso do processo, a iniciativa de rompimento contratual foi do empregado e não do sendo que o instituto da sucumbência p

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 05/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.229 - Disponibilização: segunda-feira, 5 de dezembro de 2022 Cad 4/ Página 1669 Reu: Empresa Brasileira De Telecomunicacoes S A Embratel Advogado: Agata Aguiar De Souza (OAB:BA51461) Advogado: Mariana Matos De Oliveira (OAB:BA12874) Advogado: Ana Luiza De Oliveira Lédo (OAB:BA23338) Reu: Serasa S.a. Advogado: Miriam Peron Pereira Curiati (OAB:SP104430) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE R

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 05/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.229 - Disponibilização: segunda-feira, 5 de dezembro de 2022 Cad 4/ Página 1671 Advogado: Miriam Peron Pereira Curiati (OAB:SP104430) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PIATÃ ________________________________________ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000068-70.2002.8.05.0193 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PIATÃ A

Judiciário ● 24/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2524/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 4616 transporte constitui beneficio que o empregador antecipa ao A ré defendeu que os depósitos do FGTS e a indenização trabalhador para a utilização efetiva em despesa de deslocamento compensatória de 40%, embora de forma intempestiva, foram residência-trabalho e vice-versa, no início e término da jornada devidamente quitados. laboral (art. 2º, Decreto 95.247

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 05/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.229 - Disponibilização: segunda-feira, 5 de dezembro de 2022 Cad 4/ Página 1673 ________________________________________ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000068-70.2002.8.05.0193 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PIATÃ AUTOR: MUNICIPIO DE BONINAL/BA Advogado(s): JERONIMO LUIZ PLACIDO DE MESQUITA (OAB:BA20541), JURANDY ALCANTARA DE FIGUEIREDO FILHO (OAB:BA8135) REU: EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACO

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 05/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.229 - Disponibilização: segunda-feira, 5 de dezembro de 2022 Cad 4/ Página 1675 REU: EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES - EMBRATEL e outros Advogado(s): ANA LUIZA DE OLIVEIRA LÉDO registrado(a) civilmente como ANA LUIZA DE OLIVEIRA LÉDO (OAB:BA23338), MARIANA MATOS DE OLIVEIRA registrado(a) civilmente como MARIANA MATOS DE OLIVEIRA (OAB:BA12874), MIRIAM PERON PEREIRA CURIATI (OAB:SP104430) SENTENÇA I - RELATÓRIO 1. Cuida-se de ação de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2702 4098 sob pena de extinção, sem nova intimação. 2- A petição inicial deverá ser emendada para: a) juntar certidões dos oficiais de registro de imóveis quanto à área em questão, para localização de eventual registro existente; b) indicação expressa dos réus e confrontantes da área para citação;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2120 1840 Apelado: Embracon Administradora de Consórcio Ltda - Magistrado(a) Cláudia Grieco Tabosa Pessoa - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - APELAÇÃO – AÇÃO ORDINÁRIA DE RESTITUIÇÃO DE VALORES – CONSÓRCIO DE BEM IMÓVEL – SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO DA AUTORA – PLEITO DE REFORMA – PRELIMINAR DE NU

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2098 1715 INVERTIDA A RESPONSABILIDADE PELAS VERBAS DA SUCUMBÊNCIA.APELAÇÃO A QUE SE DÁ PROVIMENTO. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 163,92 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 1 DE 18/02/2016 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAV

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2193 2015 Apelado: Banco Itaucard S/A - Magistrado(a) Cláudia Grieco Tabosa Pessoa - Deram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO – AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO DE FINANCIAMENTO DE VEÍCULO – SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA – RELAÇÃO DE CONSUMO – SÚMULA 297 DO STJ;CONTRATO DE ADESÃO – CLÁUSULAS PRÉ-ESTABELECIDAS IM