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indevida. valores relativos - Página 5

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82 resultados encontrados para indevida. valores relativos - data: 14/08/2025

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Processos encontrados


TJSP 04/04/2016 - Pág. 1824 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2088 1824 - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 81,60 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 569 DE 05/02/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, incis

TJSP 01/11/2016 - Pág. 1855 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2232 1855 AUSÊNCIA DOS TERMOS DA SUPOSTA CONTRATAÇÃO - INFORMAÇÕES SUCINTAS, NO PACTO DE FINANCIAMENTO, QUE NÃO FAZEM PROVA DA EFETIVA NEGOCIAÇÃO DO SEGURO, TAMPOUCO DE SUA NATUREZA – VIOLAÇÃO DO DEVER DE INFORMAÇÃO (PRINCÍPIO DA TRANSPARÊNCIA) – APELADO QUE NÃO LOGROU ÊXITO NO AFASTAMENTO DE SUA RESPONSABILIDADE PELO DEF

TJSP 22/11/2016 - Pág. 567 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2244 567 Nº 0968020-38.2012.8.26.0506 - Processo Físico - Apelação - Ribeirão Preto - Apelante: José Antonio da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: BV Financeira S/A Crédito Financiamento e Investimento - Magistrado(a) Mario de Oliveira - Por maioria de votos, negaram provimento ao recurso, vencido o 2º Juiz que, por seu voto, dari

TJSP 23/06/2016 - Pág. 1729 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2142 1729 ARTIGO 295, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 1973 – SENTENÇA ANULADA – RECURSO PROVIDO.* ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 163,92 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 1 DE 18/02/2016 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAV�

TJSP 18/08/2016 - Pág. 2146 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2182 2146 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: Itaú Unibanco S/A - Apda/ Apte: Liala Drudi (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Mario de Oliveira - Recurso do Banco não provido, por maioria de votos, vencida a 3ª Juíza. Recurso da autora parcialmente provido para elevar o monta

TJSP 18/08/2016 - Pág. 2157 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2182 2157 http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 1 DE 18/02/2016 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 87,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores

TJSP 18/09/2017 - Pág. 1979 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2432 1979 RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 114,80 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU IN

TJSP 04/11/2016 - Pág. 2016 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2234 2016 BALAÚSTRE DA COMPOSIÇÃO PRÓXIMO A PORTA DE SAÍDA NO MOMENTO EM QUE O TREM PAROU NA ESTAÇÃO PARA DESEMBARQUE DOS USUÁRIOS. EPISÓDIO QUE NÃO OCASIONOU LESÃO CORPORAL, SEQUELA OU TRAUMA NO PASSAGEIRO. INEXISTÊNCIA DE OFENSA AOS DIREITOS DA PERSONALIDADE OU AOS ATRIBUTOS DA PESSOA. APURAÇÃO DE QUE O AUTOR FICOU COM O BRAÇ

TJSP 01/11/2016 - Pág. 1862 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2232 1862 - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Carlos Eduardo Cavalcante Ramos (OAB: 340927/SP) - Maria de Cassia Oliveira Vieira (OAB: 204970/S

TJSP 22/11/2016 - Pág. 566 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2244 566 Macaubense Ltda - Magistrado(a) Cláudia Grieco Tabosa Pessoa - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO – AÇÃO INDENIZATÓRIA – TRANSPORTE TERRESTRE – SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL – PLEITO DE REFORMA – IMPOSSIBILIDADE – AUTOR QUE TEVE O DEDO AMPUTADO, EM VIRTUDE DE ESMAGAMENTO NO VÃO E

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