320 resultados encontrados para indevido do mesmo - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3548 474 lenitivos capazes de lhe diminuírem a angústia ou o cruciante peso da dor (apud in Cristiano Almeida Leite, Dano Moral, 1993, Rio, Aide, p. 38), cuja visão não discrepa da doutrina alienígena, segundo se pode auferir das palavras de Roberto Brebbia, ao referir que a indenização do dano moral paga em dinheir
Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3207 2030 DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA alegando, em síntese, que há mais de vinte anos possui um papagaio e no dia 24/10/2018 foi surpreendida com a presença de agentes da Polícia Militar Ambiental, que em razão de denúncia, apreendeu o animal, encaminhando-o ao Parque Ecológico do Tietê. Argumenta que tal sit
Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 2383 o ano de 2020 visando o isolamento social na busca da contenção do novo coronavírus. Tais medidas diminuíram de forma significativa o número de pessoas circulando, o que presumidamente abala o faturamento dos estabelecimentos comerciais e enseja o pedido de revisão das cláusulas contratuais, por aplicação da t
Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2751 1718 ORLANDO ROSA (OAB 66600/SP), ORLANDO D’AGOSTA ROSA (OAB 163745/SP), DENIS CLAUDIO BATISTA (OAB 180176/ SP), DANIELA SILVA DE MOURA (OAB 195179/SP) Processo 1002910-50.2016.8.26.0348 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco Financiamentos S/a. - Aguardo m
Disponibilização: terça-feira, 23 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2685 3550 pela Prefeitura Municipal de Campos Novos Paulistas (fl. 127 - mídia). Desta forma, embora o reclamante tenha participado do Curso ministrado pela reclamada, não restou comprovado que a ele caberia suportar os custos, seja de material ou de qualquer outro. Observa-se, há apenas trocas de e-mails concernen
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1449 408 BARBOSA VINHAS (OAB 255427/SP), EDUARDO DE JESUS VICTORELLO (OAB 43094/SP), SHIRLEI BERTELI MUNHOZ BARBOSA (OAB 112763/SP) Processo 1023507-33.2001.8.26.0100/2103 (583.00.2001.074201/2103) - Habilitação de Crédito - Uniao Federal (fazenda Nacional) - Petroforte Brasileiro Petroleo Ltda (itapoan Auto Posto Ltda) - Vistos.
Disponibilização: Terça-feira, 28 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 805 1257 o Requerente é portador de seqüela de fratura de 4º dedo da mão direita e está incapacitado de forma parcial e permanente, conforme laudo de fls 83. Conforme observado pelo Sr Perito, há nexo de causalidade. Na resposta aos quesitos, o Perito afirma que o acidente decorre de acidente típico. Ante o exp
Disponibilização: terça-feira, 2 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3228 1497 INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP), MOACIR APARECIDO MATHEUS PEREIRA (OAB 116800/SP), THAÍS NOTÁRIO BOSCHI (OAB 447456/SP) Processo 1004055-80.2021.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Banco GMAC S/A Manifeste-se o autor sobre a contestação apresentada. - ADV: ADRIANA SERRANO
Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2751 1718 ORLANDO ROSA (OAB 66600/SP), ORLANDO D’AGOSTA ROSA (OAB 163745/SP), DENIS CLAUDIO BATISTA (OAB 180176/ SP), DANIELA SILVA DE MOURA (OAB 195179/SP) Processo 1002910-50.2016.8.26.0348 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco Financiamentos S/a. - Aguardo m
Disponibilização: quinta-feira, 27 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2668 926 N.B.C.P.M. - - R.S.M. - - J.R.A.M. - nota de cartório: 1 - ciência às partes da constrição efetuada no valor de R$ 2.547,40 Fica o(a) executado(a) intimado para, querendo, impugnar a penhora por simples petição nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias. Caso a parte executada não possua advogado regula