320 resultados encontrados para indevido do mesmo - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1231 648 257371 068.01.2012.020683-2/000000-000 - nº ordem 1225/2012 - Procedimento Ordinário - DEVAIR SILVESTRE X OFFICE PRIME - Vistos. Cabe ao autor comprovar suas assertivas, desta feita, concedo-lhe, o derradeiro prazo de cinco dias, para que traga aos autos cópia de sua carteira profissional, sob pena de indeferim
Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 984 3100 BEATRIZ APARECIDA MESQUITA POLITANI (OAB 132641/SP) Processo 0016887-53.2010.8.26.0020 - Procedimento Ordinário - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Roberto Lima Miceli - ATLÂNTICO FUNDO DE INVESTIMENTO - Recebo a emenda de fls. 55/56. Os extratos mencionados na referida petição não a acompanharam. Assim
Relata que a defesa apresentada pelo réu foi considerada improcedente, e intimado da decisão, não apresentou recurso, sendo efetivada a cobrança administrativa do benefício recebido indevidamente nas competências de abril de 2008 a junho de 2013, não tendo o segurado efetuado o pagamento ou apresentado proposta de parcelamento do débito. Junta documentos. Atribuiu à causa o valor de 27.134,29 (vinte e sete mil, cento e trinta e quatro reais e vinte e nove centavos). Citado, o réu conte
Disponibilização: quarta-feira, 30 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3309 2950 REGINA WEIMER VIANINI (OAB 289024/SP) Processo 0004193-79.2020.8.26.0609 (apensado ao processo 1005943-12.2014.8.26.0609) (processo principal 100594312.2014.8.26.0609) - Cumprimento de sentença - Expropriação de Bens - K.R.L.M. - (X) Comprove o exequente, nos autos, o encaminhamento da carta precatória de
TJSP 04/11/2021 - Pág. 3570 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3392 3570 Nº 2190290-06.2021.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Guarulhos - Embargte: Cormatec Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. - Embargdo: Estado de São Paulo - Magis
Disponibilização: sexta-feira, 30 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2378 1948 LILIAN PATRÍCIA BAGGIO (OAB 249530/SP) Processo 1000760-48.2017.8.26.0094 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco S/A - FABIANO FELISBINO ME - Fica a parte autora intimada a informar novamente a data de vencimento da última parcela do acordo firmado às fls. 85/
Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 948 961 RODRIGUES OAB/SP 206433 - ADV MATSUTARO FURUKAWA OAB/SP 56133 077.01.2009.006833-0/000000-000 - nº ordem 1313/2009 - Outros Feitos Não Especificados - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ C/C AUXÍLIO-DOENÇA - AGUINALDO ALVES DE ANDRADE X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Reputo satisfatória a prova produzida n
Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2554 159 Comum Cível - Contratos Bancários - REQUERENTE: Francisco Pereira Paiva Filho - Em vista do exposto, indefiro o pedido de pág. 38. Proceda-se como determinado no despacho inicial (págs. 35/36). ADV: FELIPE MONTEIRO ANDRADE ARAUJO (OAB 35708/CE) - Processo 0209208-47.2021.8.06.0001 (apensado ao processo 0139952-22.2018.8.06.0001) - Reintegração / Manutenção de Posse -
Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3406 1938 proporcionais às infrações cometidas- Precedentes desta Colenda Câmara de Direito Público - Irrelevante a existência, ou não, de dolo por parte do contribuinte ou a imposição, ou não, de prejuízo ao Erário - Artigo 136, do Código Tributário Nacional Precedentes desta Egrégia Corte Bandeirante -
TJSP 22/01/2021 - Pág. 7187 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 7187 GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo co