Judiciário ● 10/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3411/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Fevereiro de 2022 disposto na Lei 11.419/06, bem como a regulamentação das RECLAMANTE ADVOGADO Resoluções N.ºs 94/2012 e 128/2013 do CSJT, do Ato Conjunto ADVOGADO TST.CSJT.GP nº 15/2008. RECLAMADO ADVOGADO JAGUARIAIVA/PR, 10 de fevereiro de 2022. RECLAMADO ADVOGADO ANDERSON PEIXOTO DE SOUZA Diretor de Secretaria Processo Nº ATOrd-0000025-22.2016.5.09.0666 RECLAMANTE WELLITON DE AL

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2960 285 1ª Câmara Cível Relator: Des. Fernando Tourinho de Omena Souza Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’ Agravante : Banco Bradesco Financiamentos SA. Advogado : Wilson Sales Belchior (OAB: 11490A/AL). Agravado : Nilson Pedro de Souza. Advogado : Rafael Batista da Silva (OAB: 15894/AL). Advogada : Rafaella

Judiciário ● 25/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3230/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 9175 - pagamento do adicional de insalubridade sobre o salário-mínimo vigente à época, com as devidas atualizações, no importe de 40% Custas pela reclamada, sobre o valor da condenação, ora arbitrada (grau máximo), durante todo o contrato imprescrito até o de forma provisória em R$ 25.000,00, no importe de R$ 500,00, a rompimento do contrato, com reflexos em avis

Judiciário ● 29/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2302/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Agosto de 2017 indevida. Requereu a devolução. 214 oral que era prática comum no âmbito da Reclamada a venda de dez dias de férias, por determinação desta. Por outro lado, verificou A Ré justificou-se aduzindo que tais valores eram descontados que os contracheques revelaram o recebimento de férias e posterior porque referiam-se a adiantamentos concedidos ao Trabalhador. descont

Judiciário ● 19/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2067/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Setembro de 2016 485 - ADICIONAL DE PERICULOSIDADE: PAGAMENTO DEMONSTRADO: INDEVIDO. Do mesmo modo, as razões de contrariedade ofertadas na espécie - ADICIONAL NOTURNO: PAGAMENTO DEVIDAMENTE são tempestivas e regulares: conheço. REALIZADO: IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. - DANOS MORAIS: CONDUTA EXCESSIVA DO EMPREGADOR (2) PRELIMINAR DE JULGAMENTO "EXTRA PETITA": NÃO DEMONSTRADA: INDENIZA

Publicações Judiciais I ● 29/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO No. ORIG. : SP138597 ALDIR PAULO CASTRO DIAS e outro(a) : 00088670320134036112 3 Vr PRESIDENTE PRUDENTE/SP DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de Apelação, interposta por Silvia Regina Marques França em Ação Ordinária, contra sentença (fls. 150 a 152) que julgou improcedente o pedido de indenização por danos materiais e morais. Sem condenação em honorários advocatícios, em razão da gratuita judiciária concedida, nos termos da Lei 1.060/50 e RE 313.348/RS. Em razões de Apela

Judiciário ● 06/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1720/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região a) - Veículos a álcool e/ou Flex: 34% (trinta e quatro por cento) 751 desincumbiu. do preço do litro de álcool, por quilômetro rodado; Desse modo, considerando-se que o reclamante utilizava b) - Veículos a gasolina: 26% (vinte e seis por cento) do preço veículo próprio, movido a gasolina, fatos incontroversos, faz do litro de gasolina, por quilômetro rodado; jus

Judiciário ● 28/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2483/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Maio de 2018 2871 deslocamento residência-trabalho e vice-versa, por mneio do punições, vez que a gravidade da infração atua na dosagem da sistema de transporte coletivo público. pena a ser imposta. "O critério pedagógico de gradação de penalidades não é, contudo, absoluto e nem universal - isto é, ele não se aplica a todo tipo de falta cometida pelo trabalhador. É possíve

Seção III ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2591 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/09/2018 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/09/2018 NR. PROTOCOLO : 167375-02.2014.8.09.0069 AUTOS NR. : 727 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : VINICIUS MAIRINK DA SILVEIRA VITIMA : O ESTADO ADV ACUS : 25091 GO - SILMAR PRUDENCIO DE LIMAS DESPACHO : POR ATO ORDINATÓRIO, CONFORME PORTARIA N.05/10 CNJ INTIME-SE ADVOGADO DEFESA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 09/10/2018, ÀS 16:30 HORAS NO FORUM DE

Judiciário ● 07/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2617/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Dezembro de 2018 1664 neutralizava o agente insalubre (ruído), conforme se extrai das declarações do perito, aliado ao fato do reclamante não ter apresentado qualquer impugnação em relação ao fornecimento PODER JUDICIÁRIO do EPI, resta improcedente o pedido de insalubridade. JUSTIÇA DO TRABALHO Indevido, do mesmo modo, o pedido de adicional de periculosidade, vez que o perito con