Judiciário ● 28/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2549/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 364 ACORDAM os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, conceder ao reclamante os benefícios da justiça gratuita; CONHECER do Diante do exposto, concedo ao reclamante os benefícios da justiça Recurso Ordinário e das contrarrazões; e REJEITAR a preliminar gratuita; conheço do Recurso Ordinário e das contrarrazõe

Judiciário ● 19/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2457/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 26682 RELATOR: JOÃO BATISTA MARTINS CÉSAR Fundamentação Relatório VOTO Inconformada com a r. sentença (Id. 2a80a9f), que julgou parcialmente procedentes os pedidos formulados, recorre ordinariamente a reclamada. Preenchidos os pressupostos de admissibilidade, conheço do recurso apresentado. Pelos argumentos nas razões de Id. 98f7cb1, pede a reforma do julgado quan

Seção I ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2358 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 27/09/2017 Publicação: quinta-feira, 28/09/2017 NR.PROCESSO: 0331842.90.2013.8.09.0082 EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CONTRATO DE FINANCIAMENTO DE VEÍCULO. PAGAMENTO REGULAR DE PRESTAÇÃO. INSCRIÇÃO INDEVIDA EM CADASTRO RESTRITIVO DE CRÉDITO. DANOS MORAIS CONFIGURADOS. 'QUANTUM' INDENIZATÓRIO. CRITÉRIOS. RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. I - O regis

Judiciário ● 13/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2186/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Março de 2017 Artigo 384 da CLT Reitera a reclamante o pedido de pagamento de horas extras em razão da violação do art. 384 da CLT. Não lhe assiste razão porquanto não lhe foram deferidas horas extras na presente ação. MÉRITO Nego provimento ao recurso. Uso indevido do nome Reitera a reclamante o pedido de pagamento de indenização pelo fato de mesmo após ter sido despedida

Judiciário ● 26/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2214/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 282 trabalho do reclamante/recorrente perdurou até 13/09/2015, de modo que não se pode imputar qualquer prática de ato ilícito às recorridas (por uso indevido do nome e imagem) apto a ensejar a ACÓRDÃO pretendida indenização, uma vez que o uso do nome do recorrente como responsável técnico no lote de produtos que circulou em 09/09/2015 ainda estava sob a égide do

Judiciário ● 27/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2361/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Novembro de 2017 13033 grupo SATO. Contrarrazões, id 29e09d7. EMENTA VOTO Tempestivo: Ciência da sentença em 28/07/17, conforme pesquisa no sistema PJE, aba "expedientes", e recurso interposto em 04/08/17. Isento de preparo id baa54a3. Representação processual RELATÓRIO regular, id f6a62c2. Conheço do recurso, pois presentes os pressupostos de admissibilidade. Peças e document

Judiciário ● 19/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2457/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 26688 Fundamentação Relatório VOTO Inconformada com a r. sentença (Id. 2a80a9f), que julgou parcialmente procedentes os pedidos formulados, recorre ordinariamente a reclamada. Preenchidos os pressupostos de admissibilidade, conheço do recurso apresentado. Pelos argumentos nas razões de Id. 98f7cb1, pede a reforma do julgado quanto aos temas: indenização por dano mo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 776 2592 presente ação discute-se eventual direito a indenização pela prática, em tese, de ato ilícito pela requerida. Igualmente há de ser afastada a preliminar de incompetência em razão da matéria na medida em que o objeto da presente demanda não tem qualquer relação com o vínculo empregatício existente entre as

Judiciário ● 04/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2467/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 4969 obstante tenha mantido a condenação em danos morais, reduziu o essencialidade da figura do responsável técnico para a Reclamada seu valor. comercializar seus produtos, tais fatos, por si só, ensejam o direito à reparação correlativa pelo agente transgressor. Salienta que referida decisão é contraditória e que a indenização tem que ser proporcional à lesão

Judiciário ● 04/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2697/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Contrarrazões às fls. 432/455. 11158 prevista no artigo 7º, XXIX da Constituição Federal, razão pela qual extinguiu o feito com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, Processo não submetido ao Ministério Público do Trabalho, de II, do CPC/2015, considerando o término da relação de emprego em acordo com os artigos 110 e 111, do Regimento Interno deste