Judiciário ● 25/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2155/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Janeiro de 2017 RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO VITO COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI - EPP NEUSA MARIAM DE CASTRO SERAFIN(OAB: 23300/SC) LUIZ HENRIQUE MARTINS RIBEIRO(OAB: 18181/SC) VITO COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI - EPP NEUSA MARIAM DE CASTRO SERAFIN(OAB: 23300/SC) LUIZ HENRIQUE M

Judiciário ● 05/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2447/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 36704 MATO GROSSO, alegando, em síntese, que o reclamado utilizou o autos, eis que o reclamante não trouxe informações de que se nome e a imagem do autor de maneira indevida para fins tratavam de idênticas demandas. Recurso Ordinário a que se nega comerciais. Por essa razão, pleiteou o arbitramento de indenização. provimento. (TRT-15 - RO: 17775620125150131 SP 06

Judiciário ● 12/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2372/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Dezembro de 2017 851 R$3.000,00, com terminação do contrato em 10.02.2017. No mérito, a segunda ré articula que firmou contrato de construção A parte obreira narra que não houve a anotação do contrato de civil com o primeiro reclamado para realizar obras em sua trabalho na CTPS. Agrega que até o ajuizamento da Reclamação propriedade, afiançando a inexistência de vínculo tra

Judiciário ● 12/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2372/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Dezembro de 2017 865 o veículo mencionado na peça de ingresso. Impugna o valor Nesse cenário, a parte demandante postula o reconhecimento do atribuído à causa, fechando a peça de defesa com o pedido de vínculo trabalhista, com o registro na carteira profissional e a improcedência de todos os pedidos formulados contra si. condenação das partes reclamadas no pagamento de salário

Judiciário ● 07/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2617/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Dezembro de 2018 termos dos artigos 141 e 492 do NCPC, que, como sabido, vedam 17713 causou 'abalo à personalidade'. ao julgador, proferir sentença fora dos limites propostos pelas partes, bem como condenar a parte em objeto diverso do Sem razão, contudo. pedido. Em sentença, a magistrada singular entendeu que o autor não O autor, em verdade, totalmente, da finalidade dos embargos lo

Judiciário ● 07/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3325/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Outubro de 2021 633 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 55f9722 proferida nos autos. PODER JUDICIÁRIO DECISÃO EM LIQUIDAÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL JUSTIÇA DO SEPCO1 CONSTRUÇÕES DO BRASIL LTDA, reclamada nestes INTIMAÇÃO autos, apresentou impugnação aos cálculos elaborados pela parte Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6b6c6e4 reclamante,

Judiciário ● 04/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2467/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 4978 No que se refere ao segundo argumento, entendo que comprovada - violação do(s) artigo 1º, inciso III; artigo 5º, inciso V e X, da a materialidade da causa que ensejou a reparação do dano, qual Constituição Federal. seja, o uso indevido do nome do reclamante após a cessação do contrato de trabalho, sem a contrapaga correspondente, gerando Insurge-se o Recorren

Judiciário ● 28/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2549/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 374 de nulidade da decisão, por negativa de prestação jurisdicional. No benefícios da justiça gratuita; CONHECER do Recurso Ordinário e mérito, por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso das contrarrazões; e REJEITAR a preliminar de nulidade da para, julgando procedente em parte a presente reclamatória, decisão, por negativa de prestação jurisdicional.

Judiciário ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 presume. 2789 DOS VALORES DEFERIDOS A TÍTULO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. O entendimento consolidado na jurisprudência atual é no sentido de que não há necessidade de prova do dano moral, ou seja, não se Insurge-se o reclamante quanto ao valor deferido pelo Juízo de há de exigir que a parte demonstre que teve sua honra ou origem a título de indenização p

Judiciário ● 10/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2185/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2475 Ressalto que, caso se mantenha a necessidade de expedição de ofício ao Conselho Regional de Educação Física, o pedido será PODER JUDICIÁRIO novamente apreciado, podendo a reclamante reiterar o JUSTIÇA DO TRABALHO requerimento. Ante o exposto, não tendo a autora feito prova inequívoca de suas Processo 10340/2017 Vistos etc. ANA MARIA DOS SANTOS LEANDRO ajuíz