Judiciário ● 30/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3070/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Setembro de 2020 16513 pressupostos legais de admissibilidade. Presidiu a sessão o Excelentíssimo Desembargador Presidente 2. JUÍZO DE MÉRITO. Ricardo Artur Costa e Trigueiros. 2.1. Danos morais por violação ao direito de imagem. Tomaram parte no julgamento as Excelentíssimos Entendo que a veiculação da imagem do autor mesmo em catálogo Desembargadores Maria Isabel Cueva Morae

Judiciário ● 26/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2214/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 287 (ID. daf7893 - Pág. 5), versão que, além de contrariar completamente a narrada nesta ação, fragiliza a tese ora defendida, ou seja, de terem as recorridas utilizado seu nome de forma indevida após a vigência do contrato de trabalho. Portanto, restou regiamente demonstrado que o contrato de trabalho do reclamante/recorrente perdurou até 13/09/2015, de modo que não

Judiciário ● 27/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2361/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Novembro de 2017 13048 VOTO Tempestivo: Ciência da sentença em 28/07/17, conforme pesquisa no sistema PJE, aba "expedientes", e recurso interposto em 04/08/17. Isento de preparo id baa54a3. Representação processual RELATÓRIO regular, id f6a62c2. Conheço do recurso, pois presentes os pressupostos de admissibilidade. Peças e documentos serão citados na ordem crescente do PDF. Adot

Seção I ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2762 - SEÇÃO I Disponibilização: quinta-feira, 06/06/2019 Publicação: sexta-feira, 07/06/2019 NR.PROCESSO: 0042876.08.2015.8.09.0134 EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SERVIÇOS TELEFÔNICOS NÃO CONTRATADOS. COBRANÇA INDEVIDA. DANO MORAL NÃO COMPROVADO. MERO ABORRECIMENTO. SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA. HONORÁRIOS RECURSAIS. 1. Não demonstrada a ocorrência de efetivo constrangimento psí

Judiciário ● 02/12/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3113/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Dezembro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho jurídica no tratamento aos jurisdicionados. Por isso, também as decisões nesses incidentes, quando descumpridas, devem ensejar o reconhecimento da transcendência política para o exame do recurso de revista. Em síntese, o pressuposto da transcendência política estará configurado sempre que as decisões regionais desafiarem as teses jurídicas pacificadas pelo TST em reiteradas decis

Judiciário ● 27/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2361/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Novembro de 2017 13029 1º RECORRIDO: INDUSTRIAL E COMERCIAL SATO LTDA. 2º RECORRIDO: INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TINTAS FERRAZ LTDA. (SATO) RELATÓRIO 3º RECORRIDO: COMERCIAL E DISTRIBUIDORA DE TINTAS SATO LTDA. 4º RECORRIDO: TRANS-SATO TRANSPORTES LTDA. 5º RECORRIDO: SATO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. 6º RECORRIDO: SPRING HOLDING LTDA. 7º RECORRIDO: EDUARDO MEYER SILVA COMÉRCIO

Judiciário ● 27/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2361/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Novembro de 2017 13055 RECURSO ORDINÁRIO RECORRENTE: GILSON BATISTA DE SOUZA 1º RECORRIDO: INDUSTRIAL E COMERCIAL SATO LTDA. 2º RECORRIDO: INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TINTAS FERRAZ LTDA. (SATO) RELATÓRIO 3º RECORRIDO: COMERCIAL E DISTRIBUIDORA DE TINTAS SATO LTDA. 4º RECORRIDO: TRANS-SATO TRANSPORTES LTDA. 5º RECORRIDO: SATO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. 6º RECORRIDO: SPRING HOL

Judiciário ● 13/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2453/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 3713 calculadas sobre o valor da condenação, ora majorado para R$36.000,00 (trinta e seis mil reais). Acórdão A C O R D A M os Magistrados da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região, na Sessão Extraordinária realizada no dia 20.03.2018, sob a Presidência da Exma. Desembargadora Claudia Cardoso de Souza; com a participação dos Exmos. Desembargadores

Judiciário ● 14/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2313/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Setembro de 2017 normal da jornada contratada. 41261 vez que a Reclamante não trabalhava mais na 3ª Ré. Portanto, é lógica a conclusão pela indevida inscrição quando a Reclamante Isso porque, confirmada a veracidade do registro de ponto pela nem mais trabalhava na sede da 3ª Ré. Autora, não é crível que somente nos meses (novembro e dezembro de 2015) em que não houve juntad

Judiciário ● 27/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2343/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Outubro de 2017 3588 outras. Portanto, o fato do modelo e equiparando exercerem o cargo Afirma que a instituição, "em dezembro de 2013, manteve, no de professor, por si só, não é suficiente para gerar a ilação de que ENADE 2013, que o coordenador do curso ainda era o Reclamante suas atribuições eram idênticas. Ao contrário, considerando que as quando este se desvinculou da IES