Judiciário ● 15/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3494/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2533 justificar sua condenação ao pagamento de indenização por danos importe equivalente a R$10.000,00, a título de danos morais, bem morais . Recurso de revista de que se conhece e a que se dá espelha a indenização devida, encontrando-se dentro dos limites provimento" (RR-917-14.2011.5.09.0016, 8ª Turma, Relator Ministro definidos no § 1º, I do artigo 223-G da

Judiciário ● 27/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2196/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Março de 2017 9483 para responder pelo laboratório, sendo decorrência de sua depoimento deve ser desconsiderado como meio de prova, capacitação profissional. conforme corretamente apontado pelo órgão julgador de primeiro grau. Neste cenário, nunca houve acúmulo indevido de funções, quer pelo aspecto quantitativo, quer pelo aspecto qualitativo do trabalho No que concerne ao so

Judiciário ● 02/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3301/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Setembro de 2021 CELSO MOREDO GARCIA 936 (ADESIVO) ADVOGADO(S) : PAULO DE OLIVEIRA ALVES Juiz Relator RECORRIDO(S) : OS MESMOS ADVOGADO(S) : OS MESMOS ORIGEM : 1ª VARA DO TRABALHO DE ANÁPOLIS JUIZ(ÍZA) : BLANCA CAROLINA MARTINS BARROS Assinado eletronicamente por: CELSO MOREDO GARCIA 01/09/2021 14:33:49 - fe2c15f EMENTA https://pje.trt18.jus.br/segundograu/Processo/ConsultaDocumento

Judiciário ● 03/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2714/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 148 Desembargador do Trabalho-Vice-Presidente A parte recorrente demonstrou divergência jurisprudencial apta ao seguimento do recurso com a ementa colacionada aos autos Decisão Monocrática (acórdão ao final juntado na íntegra ), proveniente do TRT da 1ª Região, no seguinte sentido: "RECURSO ORDINÁRIO. DANO MORAL. USO INDEVIDO DO NOME DO AUTOR NO PERÍODO PÓS-CONTRAT

Judiciário ● 02/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3301/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Setembro de 2021 873 Assinado eletronicamente por: CELSO MOREDO GARCIA 01/09/2021 14:33:52 - 7642509 EMENTA https://pje.trt18.jus.br/segundograu/Processo/ConsultaDocumento/li stView.seam?nd=21081610225394800000018097711 Número do processo: 0010610-03.2020.5.18.0001 INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. USO INDEVIDO DO NOME Número do documento: 21081610225394800000018097711 E IMAGEM DO EMPRE

Judiciário ● 02/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3301/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Setembro de 2021 Juiz Relator 921 RECORRIDO(S) : OS MESMOS ADVOGADO(S) : OS MESMOS ORIGEM : 1ª VARA DO TRABALHO DE ANÁPOLIS JUIZ(ÍZA) : BLANCA CAROLINA MARTINS BARROS Assinado eletronicamente por: CELSO MOREDO GARCIA 01/09/2021 14:33:49 - fe2c15f EMENTA https://pje.trt18.jus.br/segundograu/Processo/ConsultaDocumento/li stView.seam?nd=21081208551243700000018062804 Número do processo:

Judiciário ● 16/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2541/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2018 33602 Como é cediço, o C. TST já pacificou entendimento no sentido de segundo Plano de Ação de Emergências - PAE apresentado pela que a prescrição aplicável ao pedido de indenização por danos América Latina Logística Malha Paulista S.A., existia uma brigada materiais e morais decorrentes de relação de trabalho é definida de de incêndio em São José do Ri

Judiciário ● 29/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2363/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Novembro de 2017 12733 do valor da condenação depender de ato que deva ser praticado Processo: 0011564-48.2016.5.15.0009 pelo réu. AUTOR: ADEMIR GUEDES TOLEDO Afasto a preliminar. RÉU: GMG SERVICOS ELETRICOS LTDA - ME MÉRITO Dano Moral - Uso Indevido do Nome SENTENÇA Discute-se nesse tópico a pretensão do reclamante ao recebimento de uma compensação econômica pelo uso indev

Judiciário ● 05/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3194/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Abril de 2021 1764 parte então desfavorecida pelas conclusões do perito evidenciar nos elétrico. De outra senda, ainda que tal afirmação restasse autos os equívocos cometidos pelo expert na relação de labor comprovada, não atrairia a condenação ao pagamento de danos objeto de atuação pericial, encargo do qual a parte ré não se morais. Isso porque o fato de o empregado com

Judiciário ● 02/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3301/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Setembro de 2021 RECORRIDO recursos e, no mérito, negar provimento ao da Reclamante e dar provimento ao adesivo da Reclamada, nos termos do voto do ADVOGADO Relator. RECORRIDO Participaram do julgamento os Excelentíssimos Desembargadores ADVOGADO ELVECIO MOURA DOS SANTOS (Presidente) e ROSA NAIR DA SILVA NOGUEIRA REIS e o Excelentíssimo Juiz CELSO MOREDO GARCIA (convocado no Gabinete