Judiciário ● 16/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1560/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Setembro de 2014 14073108445339700 Notificação Notificação Notificação Notificação 15 pgto de salários 20 doc que era Notificação 000010621530 obrigada a firmar 5 14073108445336300 19 doc que era 000010621529 obrigada a firmar 4 14073108445332800 18 doc que era Notificação 14072316484760900 000010362828 14072316484539600 Documento Diverso 000010621528 obrigada a

Judiciário ● 19/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3475/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 12920 Tal fato gera a terceiros, público em geral que acessa às do sujeito de direito. E ele tem como fundamento o artigo 5º, incisos informações, que são públicas, a expectativa de conhecimento do V e X da CRFB/88. Restou incontroverso que a ré permaneceu com atual responsável pela direção/ administração do órgão- no caso, o nome do autor em placa de identif

Judiciário ● 16/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3621/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2022 6750 aqueles relativos a "atributos valorativos, ou virtudes, da pessoa reclamada ao manter o nome do reclamante associado à como ente social, ou seja, integrada à sociedade, vale dizer, dos coordenação do curso de especialização, mesmo quando aquele já elementos que individualizam como ser, de que se destacam a não era seu empregado, irregularidade que somente f

Judiciário ● 03/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2553/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Setembro de 2018 apresentado em 06/12/2017). Desembargador do Trabalho Regular a representação processual. Vice-Presidente Judicial 520 Satisfeito o preparo. Edital PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO / FGTS / DEPÓSITO/DIFERENÇA DE RECOLHIMENTO. PRESCRIÇÃO No que se refere ao tema em destaque, o v. acórdão decidiu em Processo Nº RO-0012789-33.2015.5.

Judiciário ● 03/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2553/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Setembro de 2018 apresentado em 06/12/2017). Desembargador do Trabalho Regular a representação processual. Vice-Presidente Judicial 521 Satisfeito o preparo. Edital PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO / FGTS / DEPÓSITO/DIFERENÇA DE RECOLHIMENTO. PRESCRIÇÃO No que se refere ao tema em destaque, o v. acórdão decidiu em consonância com a Súmula 362, II,

Judiciário ● 23/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2421/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Fevereiro de 2018 Relator RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO MARIA CESARINEIDE DE SOUZA LIMA ASSOCIACAO EDUCACIONAL DE RONDONIA JUVENILCO IRIBERTO DECARLI(OAB: 248-A/RO) CRISTIANA FIALHO BRAZ DA SILVA FABIO JOSE REATO(OAB: 2061/RO) TAYNA DAMASCENO DE ARAUJO(OAB: 6952/RO) THAIS JOSGRILBERG PEREIRA ALINE FERNANDA BARBOS

Judiciário ● 16/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1560/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Setembro de 2014 14072316482823500 04.3 pag 4 12 Gestão Contrato Social 04 pag 1 contrato 27 Contrato de 000010361445 Odontovida 6 14072316482504600 10 Gestão 26 prova do uso 000010360068 Odontovida 4 14072316485843500 09 Gestão 25 prova do uso 000010364165 Odontovida 3 14072316485706200 08 Gestão 24 funcionários da 4ª 000010364052 Odontovida 2 14072316485514900 07

Judiciário ● 27/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2196/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Março de 2017 9490 Nada a reformar. Nada a reformar. II.7. Dano moral. Uso indevido do nome. Obrigação de fazer. II.5. Adicional de insalubridade. Diferença de grau. Dispensa aviltante. A autora recebeu adicional de insalubridade em grau médio no Saliente-se, de início, que a reclamante não comprovou os fatos curso do pacto laboral. Inconformada, propugna pelo pagamento narrados

Judiciário ● 08/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2412/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Fevereiro de 2018 12980 qual está registrada nota emitida em 18/08/2014 pela primeira Situações efêmeras e pouco intensas, que não rompem o equilíbrio reclamada. psicológico do indivíduo, não justificam um pedido de indenização. Portanto, não observado qualquer ato ilícito praticado pela Nesse sentido já se posicionou a jurisprudência: reclamada tendente a ofender a imagem

Judiciário ● 08/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3554/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Setembro de 2022 Ademais, o uso indevido do nome da reclamante constou 6652 Decido: expressamente da causa de pedir relacionada ao pedido de indenização por danos morais. Aviados a tempo e modo, conheço. Eventual erro no julgamento somente poderá ser retificado pela No mérito dos embargos de declaração, sem razão. instância superior, nos termos do disposto no artigo 836, da CLT