Seção III ● 02/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2162 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/12/2016 10.03.2012 A 09.03.2013 E 10.03.2013 E 09.03.2014, DESCONTADA A C ONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA. ACRESCIDOS DE JUROS DE MORA A PARTIR DA CITACAO E CORRECAO MONETARIA A PARTIR DO INADIMPLEMENTO1. TRAT ANDO-SE DE CONDENACAO IMPOSTA A FAZENDA PUBLICA REFERENTE A VERBA S REMUNERATORIAS DEVIDAS A SERVIDOR, APLICA-SE A CORRECAO MONETAR IA PELO IPCA, HAJA VISTA A DECLARACAO DE IN

Seção III ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2266 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/05/2017 NATUREZA : OBRIGACAO DE FAZER REQUERENTE : DIVINA MARIA MARTINS REQUERIDO : BANCO ITAUCARD SA ADV REQTE : 25435 GO - SEBASTIAO FERREIRA SANTOS DESPACHO : PROTOCOLO N 201700445450 NATUREZA: OBRIGACAO DE FAZER DESPACHO (E MENDA A INICIAL) INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA QUE, NO PRAZO DE 1 5 (QUINZE) DIAS, PROMOVA EMENDA A EXORDIAL, COMPROVANDO NOS AUTOS O CUMPRIMENTO DA CLAUS

Seção III ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2365 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 06/10/2017 Publicação: segunda-feira, 09/10/2017 TELAS DE ESTILO. CUMPRA-SE. PROTOCOLO NR. : 335909-25.2013.8.09.0171 AUTOS NR. : 117 NATUREZA : OBRIGACAO DE FAZER REQUERENTE : SILAS BARBOSA DA SILVA REQUERIDO : MUNICIPIO DE IACIARA ADV REQTE : 38015 DF - LUCAS MORI DE REZENDE ADV REQDO : 19552 GO - EDUARDO JOSE DIAS DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, ACATO A PRELIMINAR SUSTENTADA PELO REQUERIDO E, F IXO O VALOR DA CAUSA EM R

Seção III ● 14/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1989 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/03/2016 RAFO DE FLS. 248) QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDACAO: DIA NTE DO EXPOSTO, POR TODO O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS CONTIDOS NA INICIAL PARA: 1) CONDENAR O REQUERIDO AO PAGAMENTO DA S DIFERENCAS REMUNERATORIAS REFERENTES AS AULAS MINISTRADAS EM SE RVICO EXTRAORDINARIO (ASSIM ENTENDIDAS COMO TODAS AQUELAS QUE ULT RAPASSAREM A CARGA HORARIA INICIALMENTE PA

Seção III ● 19/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1952 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/01/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/01/2016 DAS DIFERENCAS REMUNERATORIAS REFERENTES AS AULAS MINISTRADAS EM SERVICO EXTRAORDINARIO (ASSIM ENTENDIDAS COMO TODAS AQUELAS QUE ULTRAPASSAREM A CARGA HORARIA INICIALMENTE PACTUADA) COM O ADICIO NAL DE 50% SOBRE O VALOR DA REMUNERACAO DA HORA NORMAL, DEVENDO O S VALORES SEREM ATUALIZADOS DA SEGUINTE FORMA: CORRECAO MONETARIA PELO IPCA A PARTIR DA DATA EM QUE DEVERIA TER

Seção III ● 18/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1972 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/02/2016 SE NOS INDICES OFICIAIS DE REMUNERACAO BASICA APLICADOS A CADERNE TA DE POUPANCA NA FORMA ART. 1-F, DA LEI 9494/97. TUDO COM OBSERV ANCIA DO PRAZO PRESCRICIONAL ESTABELECIDO NO ART. 1 DO DECRETO-LE I N 20.910/32, E; 2) DETERMINAR QUE O CALCULO DAS HORAS EXTRAS SE JA FEITO LEVANDO-SE EM CONTA TODAS AS VERBAS RECEBIDAS E NAO APEN AS O SALARIO-BASE DA AUTORA. O IMPORTE DEVE

Seção III ● 14/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1989 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/03/2016 OS COM BASE NOS INDICES OFICIAIS DE REMUNERACAO BASICA APLICADOS A CADERNETA DE POUPANCA NA FORMA ART. 1-F, DA LEI 9494/97. TUDO C OM OBSERVANCIA DO PRAZO PRESCRICIONAL ESTABELECIDO NO ART. 1 DO D ECRETO-LEI N 20.910/32, E; 2) DETERMINAR QUE O CALCULO DAS HORAS EXTRAS SEJA FEITO LEVANDO-SE EM CONTA TODAS AS VERBAS RECEBIDAS E NAO APENAS O SALARIO-BASE DA AUTORA. O IMPO

Seção III ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2365 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 06/10/2017 Publicação: segunda-feira, 09/10/2017 PROTOCOLO NR. : 335960-36.2013.8.09.0171 AUTOS NR. : 107 NATUREZA : OBRIGACAO DE FAZER REQUERENTE : JOAO NETO OZANO DA SILVA REQUERIDO : MUNICIPIO DE IACIARA ADV REQTE : 38015 DF - LUCAS MORI DE REZENDE ADV REQDO : 19552 GO - EDUARDO JOSE DIAS DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, ACATO A PRELIMINAR SUSTENTADA PELO REQUERIDO E, F IXO O VALOR DA CAUSA EM R$ 880,00 (OITOCENTOS E OITE

Seção III ● 11/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1988 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/03/2016 RVICO EXTRAORDINARIO (ASSIM ENTENDIDAS COMO TODAS AQUELAS QUE ULT RAPASSAREM A CARGA HORARIA INICIALMENTE PACTUADA) COM O ADICIONAL DE 50% SOBRE O VALOR DA REMUNERACAO DA HORA NORMAL, DEVENDO OS V ALORES SEREM ATUALIZADOS DA SEGUINTE FORMA: CORRECAO MONETARIA PE LO IPCA A PARTIR DA DATA EM QUE DEVERIA TER SIDO FEITO CADA PAGAM ENTO E JUROS MORATORIOS DEVIDOS DESDE A CIT

Seção III ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2365 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 06/10/2017 Publicação: segunda-feira, 09/10/2017 VOCATICIOS. CUSTAS PELO IMPETRADO. EXPECA-SE OFICIO A AUTORIDADE IMPETRADA, COM COPIA DESTA SENTENCA. SENTENCA SUJEITA AO DUPLO GR AU DE JURISDICAO, NOS TERMOS DO ARTIGO 14, PARAGRAFO 1, DA LEI N. 12.016/2009. COM OU SEM RECURSOS VOLUNTARIOS, SUBAM OS AUTOS AO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS. P.R.I. PROTOCOLO NR. : 335828-76.2013.8.09.0171 AUTOS NR. : 98 NATUREZA