CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.081 - Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Cad 2/ Página 998 8041739-32.2019.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Cg4 - Medicos Associados Ltda - Epp Advogado: Fabiani Oliveira Borges Da Silva (OAB:BA15365) Reu: Hospital Evangelico Da Bahia Advogado: Sergio Neeser Nogueira Reis (OAB:BA8043) Advogado: Morgana Costa Cotias (OAB:BA39992) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA

Diário da Justiça ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7115/2021 - Quarta-feira, 7 de Abril de 2021 2972 encontra confinada em quarentena, para evitar a propagação do COVID-19 e, por consequência, o colapso do sistema de saúde, suportando as consequências econômicas da paralisação das atividades comerciais do País. Não se podendo dela exigir o enclausuramento por medo, pela soltura indiscriminada de todo e qualquer indivíduo preso, sem que o grau de periculosidade do agente seja antes apreciada.

Judiciário ● 26/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3003/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4290 - USINA PAULISTA DE BRITAGEM PEDREIRA SAO JERONIMO LTDA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO: 0010839-53.2020.5.15.0095 - Tutela Antecipada Antecedente INTIMAÇÃO Fica Vossa Senhoria intimada para tomar ciência do seguinte REQUERENTE: RAYSA CARDOSO PALEARI REQUERIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL documento: SENTENÇA Visto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3468 3930 empresarial, na mesma linha do que entendia a jurisprudência quanto ao crédito fiscal, antes do advento da Lei n. 13.043/2014. 5. Assim, tal crédito não se sujeita ao plano de recuperação e as execuções prosseguem, mas o juízo universal deve exercer o controle sobre atos de constrição ou expropria�

Seção I ● 23/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2492 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 23/04/2018 Publicação: terça-feira, 24/04/2018 c) criar a Comissão de Farmácia Terapêutica (CFT) no âmbito do município de Catalão, com o fito de revisar periodicamente a ?REMUMB? e a ?REMUMEX?, mediante avaliações técnico-econômico financeira, visando a exclusão ou incorporação de medicamentos, bem como emitir pareceres técnicos sobre a dispensação de medicamentos que não constam listados, quando pr

Judiciário ● 09/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3055/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Setembro de 2020 511 nenhum outro meio de se garantir os direitos dos empregados, não da coisa julgada. devendo, portanto, ser utilizado de forma indiscriminada. De todo modo, calha tecer alguns esclarecimentos: Referido questionamento, inclusive, é objeto da súmula 4 editada Conquanto o TST – seguindo o direcionamento da Suprema Corte por este E. TRT da 17ª Região, a seguir tra

Judiciário ● 28/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3152/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2021 4024 E NÃO O PROVER. EM FACE DA INTERPOSIÇÃO DA Progressões Horizontais por Antiguidade concedidas por força de PRESENTE MEDIDA SÃO DEVIDAS CUSTAS DE R$ 44,26, A Acordo Coletivo de Trabalho. CARGO DO AGRAVANTE. Contraminuta juntada pelo exequente no ID ad508df. O Ministério Público do Trabalho se manifestou, no ID 30a8ab3, Sessão de julgamento VIRTUAL extraordi

Judiciário ● 14/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3142/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Janeiro de 2021 ADVOGADO penhora indiscriminada de todo o faturamento da Reclamada, inviabilizando a continuidade de suas atividades”. ADVOGADO Boletos aleatórios de compromissos financeiros e notas fiscais de RECLAMADO faturas de serviços “sem parar” não dão desiderato probatório ADVOGADO mínimo, já que inexistente prova do efetivo faturamento a justificar a ADVOGADO liber

Judiciário ● 28/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2982/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 10767 Acrescenta que o Congresso Nacional já reconheceu o estado de Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, o saque de recursos até o calamidade pública por meio do Decreto Legislativo 6/2020, além do limite de R$ 1.045,00 (mil e quarenta e cinco reais) por trabalhador. governo estadual (Decreto 64.879/2020) e municipal (Decreto Desse modo, nos termos do art. 355 do

Judiciário ● 14/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3142/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Janeiro de 2021 1693 nosso estado.(de outubro/19 a maço/20). 10% (dez por cento) de seu montante e o desbloqueio do restante” Causa estranheza, a executada, somente agora, após o despacho e a substituição da constrição do montante remanescente (90%) por referente ao ID 4d998db, determinando o direcionamento da “equipamento identificado no item 6 e na correspondente nota fiscal