Judiciário ● 13/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3328/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Outubro de 2021 ADVOGADO MANUELA GADELHA PEREIRA DE CARVALHO(OAB: 24592/PE) 5459 trabalhador falecido deverãoser pagos aossucessores que comprovemsua condição de legítimos herdeiros do decujus, Intimado(s)/Citado(s): - F.G.J. ARMAZENAGEM, LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA assimconsiderados pela leicivil, ante acomprovada inexistência de dependentes habilitados junto à Previdência Social

Judiciário ● 16/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3203/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Abril de 2021 ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região WINSTON ALFREDO MORELLI ROSSITER(OAB: 12707-D/PE) AGRIMEX AGRO INDUSTRIAL MERCANTIL EXCELSIOR S A MIRTES ADALGISA VIÉGAS SANTOS(OAB: 27925/PE) WINSTON ALFREDO MORELLI ROSSITER(OAB: 12707-D/PE) 4331 os montantes das contas individuais do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e do Fundo de Participação PIS-PASEP, não recebidos em vida pe

Judiciário ● 30/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3193/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Março de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região MIRTES ADALGISA VIÉGAS SANTOS(OAB: 27925/PE) 4424 indicados em alvará judicial, independentemente de inventário ou arrolamento. Intimado(s)/Citado(s): - COMPANHIA AGRO INDUSTRIAL DE GOIANA Com efeito,percebe-se que oscréditos trabalhistas devidosao trabalhador falecido deverãoser pagos aossucessores quecomprovemsua condição de legítimos herdeiros do decuju

Judiciário ● 16/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2541/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2018 20469 Contrarrazões no id 68a8d05. O Ministério Público do Trabalho não Nos termos do art. 1º, da Lei 6.858/1980, Os valores devidos pelos opinou (id 96ff764). empregadores aos empregados e os montantes das contas individuais do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e do Fundo Recurso adequado e no prazo. Isento de preparo. Subscrito por de Participação PIS-PASEP,

Judiciário ● 01/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2487/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 441 VICTOR ARAUJO DE JESUS Notificação Analista Judiciário DESPACHO Vistos, etc. Processo Nº RTOrd-0011820-80.2016.5.09.0001 AUTOR YASMIN CAROLINA ADVOGADO GELSON BARBIERI(OAB: 17510/PR) AUTOR MAGDA SALETE GOMES DA SILVA ADVOGADO GELSON BARBIERI(OAB: 17510/PR) RÉU AZOLIN STELLA & CIA LTDA - ME ADVOGADO JONAS GOULART(OAB: 27489/PR) Intimado(s)/Citado(s): - YASMIN CAROLI

Judiciário ● 16/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2541/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2018 22177 Alega o réu que o espólio não protocolou pedido de forma escrita à Contra a sentença de id f30cd5c, em que o juízo de origem julgou Coordenadoria Geral de Recursos Humanos do Município para procedente em parte o pedido, recorre o réu com as razões de id recebimento das verbas rescisórias devidas ao empregado falecido, 1c2b558. O recorrente questiona a senten

Diário da Justiça ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7148/2021 - Terça-feira, 25 de Maio de 2021 4159 MYLLENE OLIVEIRA SANTIAGO OAB/PA: 21.440-B SENTENÇA Vistos etc. LENIR SATURNINO SILVA devidamente qualificada nos autos, ingressou em juízo por meio de procurador judicial, requerendo a expediç¿o de ALVARÁ JUDICIAL para que possa levantar valor devido em nome do de ¿cujus¿ LEO SATURNINO SILVA. Alega que o de ¿cujus¿, era seu filho, e faleceu em 01 de abril de 2007. O pedido foi instruído com o

Diário da Justiça ● 15/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6989/2020 - Terça-feira, 15 de Setembro de 2020 888 Ananindeua, 04/09/2020. IACY SALGADO VIEIRA DOS SANTOS Juíza de Direito Titular da 3ª Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Ananindeua Número do processo: 0805070-82.2020.8.14.0006 Participação: REQUERENTE Nome: SANDRA VIANA BARROS Participação: ADVOGADO Nome: JANIO SOUZA NASCIMENTO OAB: 5157/PA Participação: REQUERENTE Nome: CAMILA VIANA BARROS Participação: ADVOGADO Nome: JANIO

Judiciário ● 09/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3198/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 3574 INTIMAÇÃO AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e07b5bc INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.015/2014 - proferida nos autos. DESCABIMENTO. AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO. PENSÃO MENSAL. DEPENDENTE HABILITADO PERANTE A DECISÃO PREVIDÊNCIA SOCIAL. Nos termos do art. 1º da Lei nº 6.858/1980, "os va

Judiciário ● 11/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3162/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 3006 empregados e os montantes das contas individuais do Fundo de DECISÃO Garantia do Tempo de Serviço e do Fundo de Participação PISPASEP, não recebidos em vida pelos respectivos titulares, serão Vistos, etc. pagos, em quotas iguais, aos dependentes habilitados perante a Cuida-se de requerimento formulado por KAILANE CORREIA DO Previdência Social ou na forma da