76 resultados encontrados para inicial que deve ocorrer - data: 02/08/2025
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ANO VI - EDIÇÃO Nº 1427 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/11/2013 DECISAO 34 - APELACAO CIVEL PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/11/2013 fundamento novo. I- Não merece conhecimento o recurso cujas razões encontram-se dissociadas do que restou decidido no ato judicial recorrido por lhe faltar requisito objetivo de admissibilidade. II- Não trazendo o recorrente nenhum elemento novo capaz de sustentar a ple
2ª VARA DE ARARAQUARA DRª VERA CECÍLIA DE ARANTES FERNANDES COSTA JUÍZA FEDERAL DR.MARCIO CRISTIANO EBERT JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO BEL. ADRIANA APARECIDA MORATODIRETORA DE SECRETARIA Expediente Nº 3131 USUCAPIAO 0006649-12.2012.403.6120 - ANTONIO CRUZ(SP137641 - ADRIANA AUGUSTA TELLES DE MIRANDA) X OCTACILIO CORREA - ESPOLIO X AMERICA FREIRE CORREA - ESPOLIO X AGRICULTURA PECUARIA E COMERCIO PALMARES LTDA(SP080897 - PAULO AFONSO ALVAREZ BERNARDEZ) X ESTHER DE LIMA BICO(SP198721 - DIRCE APAR
3350/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Novembro de 2021 1756 na sentença a respeito da interpretação que se entendeu adequada executado. Prazo: 5 dias. da petição inicial, que deve ocorrer de forma restritiva, não se rrm podendo presumir o que a parte quis dizer, mas efetivamente não CURITIBA/PR, 17 de novembro de 2021. disse. THIAGO MIRA DE ASSUMPCAO ROSADO Assim, eventual error in judicando, se for o caso e o ente
DanielAmorim (Neves, DanielAmorimAssumpção, Novo Código de Processo Civil Comentado, Salvador: Ed. JusPodivm, 2016) esclarece que, não havendo a emenda da inicial com a juntada dos documentos indispensáveis à propositura da ação, a petição inicial será indeferida (art. 330, IV, CPC). Ressalta, ainda, que, caso o juiz só perceba a ausência de tais documentos após a citação do réu, não mais se admitirá o indeferimento da petição inicial (que deve ocorrer sempre liminarmente) m
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2472 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 21/03/2018 Publicação: quinta-feira, 22/03/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 19/03/2018 NR. NOTAS : 3 COMARCA DE IPORA ESCRIVANIA : INFANCIA E JUVENTUDE E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : GILDA JICELY MARTINS TELES JUIZ DE DIREITO : SAMUEL JOAO MARTINS =========================================================================
3024/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Julho de 2020 ADVOGADO MARIANA NUNES NOVOA SA(OAB: 17467/BA) BEATRIZ NOVOA MARQUES(OAB: 179044/RJ) CAIXA ECONOMICA FEDERAL LINEIA FERREIRA COSTA(OAB: 19864/BA) VITOR MACEDO PIRES(OAB: 26979/BA) ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - OSCAR JORGE VASCONCELOS DO REGO BARROS PODER JUDICIÁRIO à unanimidade, não conhecer o recurso da reclamada, por violação ao princ
TJDFT 01/03/2018 - Pág. 1438 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 40/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 1 de março de 2018 misturam na condição de viúva, herdeiros e cônjuge de um dos herdeiros. Havendo desnecessidade e/ou inadequação da tutela jurisdicional pretendida, o processo se torna inútil, carecendo a parte de interesse de agir. Prazo: 15 (quinze) dias úteis. Publique-se. Intimem-se os autores. Ceilândia/DF, 26 de fevereiro de 2018. FELIPE BERKENBROCK GOULART Juiz de Direito Substituto N. 0701953-39.2017.8.07
TJDFT 01/03/2018 - Pág. 1437 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 40/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 1 de março de 2018 Número do processo: 0701953-39.2017.8.07.0018 Classe: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: TEREZA CARMELIA CARDOSO, DENISE CARDOSO DOS SANTOS, DENYLSON DOUGLAS DE LIMA CARDOSO, ALEX FRANCISCO DOS SANTOS RÉU: JOSE MANOEL DE MELO, NEUSA ALVES DE MELO DESPACHO Converto o julgamento em diligência. Muito embora a revelia dos réus, com fundamento no art. 10 do Código de Processo Civil, abro vista aos autores para
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6825/2020 - Terça-feira, 28 de Janeiro de 2020 1307 SECRETARIA DA 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE REDENÇÃO PROCESSO: 00083441420138140045 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): JUN KUBOTA Ação: Procedimento Sumário em: 29/09/2017---REQUERENTE:A. H. S. S. Representante(s): OAB 15603-A - CARLOS ALYSON MARTINS DA SILVA (ADVOGADO) REPRESENTANTE:ADRIANO APARECIDO SANTOS DA SILVA REQUERIDO:A SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO S
3549/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Agosto de 2022 1745 Intimado(s)/Citado(s): Tendo em vista que a reclamada manifestou sua oposição nos - SAMUEL PEREIRA DE SOUZA autos, no prazo de 05 dias, a contar do recebimento da notificação, em conformidade com o art. 7º, caput, da Portaria TRT 18ª SGP/SGJ Nº 896/2021, encaminhem-se os autos novamente ao PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO CEJUSC, para que retifique a modalidade de