10.001 resultados encontrados para insta observar que - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
2560/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2018 4216 (ID. 8e38dc1 - Pág. 3). De início, insta observar que, já em uma análise perfunctória, os Ainda sobre esta temática, a embargante aduz que "exigir o demonstrativos de pagamento presentes nos autos emprestam pagamento do adicional de 50% sobre a rubrica - Horas extras força à tese dos obreiros. refeição, implica em verdadeiro enriquecimento ilícito, na med
2560/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2018 4750 naquela contenda. Ora, o fato de uma pessoa prestar depoimento como testemunha em uma contenda ajuizada por alguém que já figurou como DA PRELIMINAR DE NULIDADE PROCESSUAL - testemunha em seu processo não conduz inexoravelmente à INDEFERIMENTO DE PRODUÇÃO DE PROVA TESTEMUNHAL conclusão de que uma estará favorecendo a outra, como se a atuação como testemunh
2565/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2018 1111 regulamentares e normativas, ou no texto legal. No presente caso, não há qualquer elemento probatório que demonstre a existência de condição contratual (seja por força de ajuste negocial entre as partes - hipótese em que incorporável ao contrato - seja por O desvio de função resulta configurado quando o empregado, previsão normativa) que ampare a pretensã
2565/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2018 1525 segunda reclamada não tem como saber se a primeira Incumbe à empresa contratante, em casos de terceirização e ainda reclamada procedeu corretamente ao recolhimento do FGTS do que membro da Administração Pública, proceder à efetiva reclamante; que a segunda reclamada também não tem fiscalização do cumprimento das obrigações contratuais, inclusive contr
2707/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 323 Nada obstante isso, há de se observar que, no caso, o autor não sempre ocorreram no período de folga; que o pagamento das horas conseguiu comprovar as alegações apresentadas em sua exordial. extras pelos cursos devem estar registrados nos contracheques". Com efeito, no que toca ao intervalo intrajornada, constata-se que nenhuma das testemunhas ouvidas neste proces
2716/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 111 OBSERVÂNCIA DO JULGAMENTO PROFERIDO PELO STF NO A contradição capaz de dar ensejo à oposição de embargos RE 760.931 (TEMA DE REPERCUSSÃO GERAL Nº 246). declaratórios é aquela presente no próprio corpo da decisão. Logo, RECLAMAÇÕES NO STF. JULGAMENTOS RECENTES DE não se considera contradição um suposto dissenso entre as provas TODAS AS TURMAS DO TST e
2716/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 263 se que os espelhos de ponto não retratam a real jornada E, ainda, sustentam que "o gozo era externo sem possibilidade de desenvolvida pelo reclamante. fiscalização, havia orientação, contudo, a reclamada não tinha como saber se a equipe gozava do tempo determinado, de tempo superior Sobre este ponto, insta observar que as informações prestadas pelo ou inferior,
2716/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 579 do processo e velarão pelo andamento rápido das causas, podendo Analisando-se as razões recursais, constata-se que o apelo obreiro determinar qualquer diligência necessária ao esclarecimento delas. tem como fundamentos, em síntese, o fato do perito não ter comparecido no seu local de trabalho; uma suposta fragilidade das provas periciais produzidas nestes autos e,
2716/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 1181 450, TST - RAZOABILIDADE - INOBSERVÂNCIA DO DEVIDO PROCESSO LEGAL - COMPETÊNCIA EXCLUSIVA DA UNIÃO Destaca a embargante que o acórdão ora embargado também é PARA LEGISLAR. obscuro por não observar que como Ente Público, a FHS deve obediência ao Princípio da Legalidade, devido a subordinação do Poder Público à previsão legal, os agentes da Administração
2721/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 3236 Art. 840, § 1º.) finda-se, forçosamente, - depois de submeter todo da qual pudesse se extrair a hipótese de abalo dos valores esse agregado de meios e instrumentos que, postados em relação inerentes à honra da reclamante. Recurso de revista conhecido e de implicação e complementaridade, foram empregados pelos provido."(grifou-se) contendentes para supositici