10.001 resultados encontrados para insta observar que - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
2028/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Julho de 2016 ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO FLAVIO DA SILVA CANDEMIL(OAB: 16873/SC) EDUARDO ROCHA CARAMORI(OAB: 33910/SC) União (PF - 2º grau) União (PF - ER/Lages) 17 12.740/2012 e, a partir de 10/12/2012, a base de cálculo dos eletricitários, e por consequência, dos demais empregados a ele equiparados, passou a ser o salário base, na forma do dispost
1557/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Setembro de 2014 444 Vale destacar que em relação a alegada dupla penalidade invocada No ambiente jurídico de estabilidade não é desejável que situações por alguns empregados, nenhuma prova convincente foi produzida, idênticas sejam julgadas diferentemente por diversos níveis do unicamente o depoimento dos trabalhadores que estavam na mesmo Poder. Por humildade científica ado
1532/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Agosto de 2014 626 de ser o superior hierárquico. proporcionais em decorrência da dispensa por justa causa.” Vale destacar que em relação a alegada dupla penalidade invocada No ambiente jurídico de estabilidade não é desejável que situações por alguns empregados, nenhuma prova convincente foi produzida, idênticas sejam julgadas diferentemente por diversos níveis do unicam
1532/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Agosto de 2014 630 O ato insubordinado também restou claro quando os trabalhadores Como consequência lógica do conhecimento do recurso por recusaram-se a retornar aos seus postos após a reunião com o contrariedade à Súmula nº 171, dou provimento ao recurso de superintendente da empresa, que representava o empregador, além revista para excluir da condenação o pagamento das fé
1532/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Agosto de 2014 639 por alguns empregados, nenhuma prova convincente foi produzida, idênticas sejam julgadas diferentemente por diversos níveis do unicamente o depoimento dos trabalhadores que estavam na mesmo Poder. Por humildade científica adoto o posicionamento da reunião, salientando-se, ainda, que esses depoimentos não foram Corte Superior sobre esse tema com o objetivo de apaz
1532/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Agosto de 2014 657 3 – Férias Proporcionais 5- Assistência judiciária Em relação à aplicação da Convenção 132 da OIT, inclusive na O autor efetua declaração de hipossuficiência econômica, mas não justa causa, insta observar que o Tribunal Superior do Trabalho está representado por profissional credenciado por sua entidade deliberou por confirmar o enunciado da súmula
2198/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Março de 2017 2013 desconsiderados os minutos que antecedem ou sucedem a jornada, Nesse sentido é a Súmula n. 15 deste Regional, literalmente: consoante entendimento firmado na Súmula n. 366 do TST, de modo que, não há prejuízos para a reclamada. "GRATIFICAÇÃO AJUSTADA. NATUREZA SALARIAL. CELESC. A parcela paga ao empregado em razão de um serviço efetivamente Por outro lado, a
2214/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 639 reclamante afirma ter sido dispensada com justa causa, sem que 675,00), mais uma remuneração (R$ 900,00), o que, por si só, já houvesse motivo para tanto, a reclamada defende a tese de que a torna frágil a tese da reclamada, pois comprova o pagamento do reclamante pediu demissão e, por isso, não faz jus à estabilidade aviso prévio "por fora". gestante preten
2401/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Janeiro de 2018 2906 tempo, mesmo imotivadamente, e, além disso, podendo ainda n. 3.395-6 respalda a tese ora exposta, haja vista que aquela estabelecer a remuneração que lhe aprouvesse. decisão da Suprema Corte nada mais fez do que confirmar o entendimento, até então prevalente na jurisprudência, no sentido de O grande prestígio alcançado pelo regime celetista na que, nos term
2401/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Janeiro de 2018 2978 remessa dos autos à Justiça Comum Estadual. Aduz que o Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho Todavia, restei vencido ante a douta maioria da e. Câmara, que - LTCAT, juntado aos autos, demonstra inexistir labor em condições adotou como razões de decidir o voto do Exmo. Desembargador insalubres, o que infirma o laudo pericial produzido. Roberto B