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instrucao constante do oficio circular

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117 resultados encontrados para instrucao constante do oficio circular - data: 09/08/2025

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Processos encontrados


TJGO 11/11/2015 - Pág. 1939 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 11/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1908 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/11/2015 COMINADA AO CRIME IMPUTADO AO ACUSADO AMADEUS DE CARVALHO, EXTRA POLA 02 (DOIS) ANOS, POREM NAO ULTRAPASSA 04 (QUATRO) ANOS, DEVEN DO PORTANTO SER OBSERVADO O PRAZO DE VALIDADE DE 08 (OITO) ANOS ( ART. 109, INCISO IV, CODIGO PENAL), PARA A NOVA ORDEM PRISIONAL, CONTANDO-SE O PRAZO DE VALIDADE DESDE O RECEBIMENTO DA DENUNCIA ( ART. 117, INCISO I, DO CODIGO PENAL). NA E

TJGO 22/04/2015 - Pág. 1293 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 22/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1770 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/04/2015 VICENTE GONCALVES RIBEIRO : ANA MARIA APARECIDA DE CARVALHO ALDINER DIAS DE CARVALHO AVILMAR DIAS DE CARVALHO ADV ACUS : 12935 GO - FRED MARCOS DE PAIVA ADV VIT : 33939 GO - CLAUDIO CARDOSO TEIXEIRA JUNIOR DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, E DE TUDO MAIS QUE CONTEM OS AUTOS, E, CONSIDE RANDO A NECESSIDADE DE GARANTIA DA APLICACAO DA LEI PENAL, NOS MO LDES DO ARTIGO 366 C/C

TJGO 25/05/2015 - Pág. 2701 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 25/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1792 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/05/2015 E PRISAO, OBSERVE-SE A INSTRUCAO CONSTANTE DO OFICIO CIRCULAR N 1 4/2012 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS (ITEM I, ALINEA D), RESSALTANDO-SE, TRATAR-SE, NESTE CASO, DE MANDADO D E PRISAO PREVENTIVA. AUTORIZO O(A) SERVIDOR(A) RESPONSAVEL PELA E SCRIVANIA A ASSINAR OS DOCUMENTOS NECESSARIOS PARA CUMPRIMENTO DE STA DECISAO. JUNTE-SE CERTIDAO DE ANTECE

TJGO 24/08/2017 - Pág. 3021 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 24/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2336 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 24/08/2017 Publicação: sexta-feira, 25/08/2017 AUTOS NR. : 566 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : VALDOMIRO SANCHES VITIMA : A FE PUBLICA ADV ACUS : 36566 GO - ELIAS DE CARVALHO RODRIGUES DESPACHO : DESPACHO REDESIGNO A AUDIENCIA DE FL. 73 PARA DATA DE 09/10/2017 AS 09:50 HORAS . INTIME-SE AS PARTES, TESTEMUNHAS E PROCURADORES DA REDESIGNACAO DE NOVA DATA. NOTIFIQUE-SE O PRESENTANTE DO MINIS TERIO PUBLICO. EXPECA-SE O NE

TJGO 07/04/2016 - Pág. 2828 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 07/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2004 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/04/2016 A PENA EM ABSTRATO COMINADA AO CRIME IMPUTADO AO ACUSADO LUCIANO JACINTO FERREIRA, NAO EXTRAPOLA 03 (TRES) ANOS, POREM, DEVENDO P ORTANTO SER OBSERVADO O PRAZO DE VALIDADE DE 08 (OITO) ANOS (ART. 109, INCISO IV, CODIGO PENAL), PARA A NOVA ORDEM PRISIONAL, CONT ANDO-SE O PRAZO DE VALIDADE DESDE O RECEBIMENTO DA DENUNCIA (ART. 117, INCISO I, DO CODIGO PENAL). NA EXPEDICAO

TJGO 25/05/2016 - Pág. 2830 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 25/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2035 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/05/2016 QUE DENOTA A NECESSIDADE DA SEGREGACAO CAUTELAR DOS ACUSADOS. POR TANTO, FAZ-SE NECESSARIO MANTER OS INDICIADOS SOB CUSTODIA, DECRE TANDO SUAS PRISOES EM PREVENTIVA, PORQUE PRESENTES AS SEGUINTES C IRCUNSTANCIAS: -GARANTIA DA ORDEM PUBLICA, PELA PROPRIA NATUREZA DO CRIME, PORQUANTO A PRISAO COM TAL FINALIDADE NAO SE DESTINA AP ENAS A PROTEGER O PROCESSO PENAL, ENQUANTO

TJGO 21/07/2015 - Pág. 2483 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 21/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1831 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/07/2015 I SAR A RESPOSTA ESCRITA DE FLS 128/133, 135/145, 169/179 E 215/2 0 19 VERIFICO QUE NAO FAZEM PRESENTE QUAISQUER DAS CAUSAS PREVIST AS NO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, AS QUAIS PODERIAM L EV AR A ABSOLVICAO SUMARIA DO ACUSADO, AO QUE FAZ-SE NECESSARIA D ILA CAO PARA ESCLARECIMENTO DOS FATOS NARRADOS NA DENUNCIA DESIGN O A UDIENCIA DE INSTRUCAO, DEBATE E JULG

TJGO 19/04/2017 - Pág. 390 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2252 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/04/2017 JOSE SANTIAGO DA SILVA FILHO BRUNA ROSA RIBEIRO VITIMA : O ESTADO ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, E DE TUDO MAIS QUE CONTEM OS AUTOS, DETERMINO A SUSPENSAO DO PROCESSO, BEM COMO O CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 366, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, E, CONSID ERANDO A NECESSIDADE DE GARANTIA DA APLICACA

TJGO 11/11/2015 - Pág. 1937 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 11/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1908 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/11/2015 59, PROCEDENDO A SUSPENSAO DO PROCESSO E DO CURSO DO PRAZO PRESC RICIONAL AO ACUSADO GEZO CARDOSO DE SOUZA, NOS TERMOS DO ARTIGO 3 66 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. NOS TERMOS DO ARTIGO 312 DO CODIG O DE PROCESSO PENAL, DECRETO A PRISAO PREVENTIVA DO ACUSADO GEZO CARDOSO DE SOUZA. EXPECA-SE O COMPETENTE MANDADO DE PRISAO. TENDO EM VISTA QUE A PENA EM ABSTRATO COMINADA A

TJGO 11/11/2015 - Pág. 1940 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 11/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1908 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/11/2015 NR. PROTOCOLO : 181323-14.2013.8.09.0144 AUTOS NR. : 188 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : A ESCLARECER INDICIADO : FABIANO GEBRIM DE SOUZA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DECRETO A SUSPENSAO DO PROCESSO E DO CURSO DO PRA ZO PRESCRICIONAL AO ACUSADO FABIANO GEBRIM DE SOUZA, NOS TERMOS D O ARTIGO 366 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. NOS TERMOS DO ARTIGO 31 2 DO CODIGO DE

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