Seção III ● 09/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1906 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/11/2015 ISO IV, CODIGO PENAL), PARA A NOVA ORDEM PRISIONAL, CONTANDO-SE O PRAZO DE VALIDADE DESDE O RECEBIMENTO DA DENUNCIA (ART. 117, INC ISO I, DO CODIGO PENAL). NA EXPEDICAO DO MANDADO DE PRISAO, OBSER VE-SE A INSTRUCAO CONSTANTE DO OFICIO CIRCULAR N 14/2012 DA CORRE GEDORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS (ITEM I, ALINEA "D"), RESSALTANDO-SE, TRATAR-SE, NESTE CASO, D

Seção III ● 04/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2144 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/11/2016 RTES E TESTEMUNHAS ARROLADAS DA AUDIENCIA DESIGNADA. TENDO EM VIS TA A MANIFESTACAO DO DEFENSOR EM FL.107/108, DE QUE A TESTEMUNHA COMPARECERA INDEPENDENTE DE INTIMACAO, DEIXO DE DETERMINAR QUE SE EXPECA CARTA PRECATORIA. NOTIFIQUE-SE O DO MINISTERIO PUBLICO. P UBLIQUE. INTIME-SE, NOTIFIQUE-SE. SILVANIA/GO, 31 DE OUTUBRO DE 2 016. NATHALIA BUENO ARANTES DA COSTA JUIZA D

Seção III ● 09/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1906 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/11/2015 ISTO POSTO, DIANTE DA INEXISTENCIA DE ELEMENTOS CAPAZES DE SUSTEN TAR A PROPOSITURA DE ACAO PENAL, ACOLHO MANIFESTACAO MINISTERIAL PARA O FIM DE DETERMINAR O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUERITO POL ICIAL POR AUSENCIA DE JUSTA CAUSA PARA O OFERECIMENTO DA DENUNCIA , COM FUNDAMENTO NO DISPOSTO NO ARTIGO 395, III, DO CODIGO DE PRO CESSO PENAL, SEM PREJUIZO DO DISPOSTO NO

Seção III ● 10/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1867 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/09/2015 FALTA GRAVE CARACTERIZADA PELAS FALTAS DO SENTENCIADO E O PERICUL UM IN MORA PRESENTE NA NECESSIDADE DA APLICACAO DA PENA, DETERMIN O A REGRESSAO PROVISORIA DO REGIME SEMIABERTO DE CUMPRIMENTO DE P ENA DO SENTENCIADO JVANER HUMBERTO DE ALMEIDA CARLOS PARA O FECHA DO. EXPECA-SE O COMPETENTE MANDADO DE PRISAO COM PRAZO DE VALIDAD E ATE 28/08/2030, CONFORME DETERMINA O IN

Seção III ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 E EXPECA NOVO MANDADO DE PRISAO, DEVENDO-SE LANCAR NO BNMP. AINDA , DETERMINO A SUSPENSAO DO PROCESSO E DO CURSO DO PRAZO PRESCRICI ONAL, ATE QUE SE CUMPRA O MANDADO DE PRISAO. RESSALTO QUE A SUSPE NSAO DA EXECUCAO SERA PELO PERIODO DE 12 (DOZE) ANOS, PERIODO REG ULADO PELO PRAZO PRESCRICIONAL DA PENA APLICADA QUE FOI DE 05 (CI NCO) ANOS E 04 (QUATRO) MESES, OBSERVANDO-S

Seção III ● 21/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1831 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/07/2015 ADVERTINDO-LHE(S) QUE, CASO CONTRARIO, SER-LHE(S)-A NOMEADO DEFE NSOR PERTENCENTE AOS QUADROS DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE G OIAS. EM CASO DE INERCIA E DE SER INFORMADA A IMPOSSIBILIDADE DE CONSTITUIR DEFENSOR, DESDE JA, FICA NOMEADA A DR. LUCIA APARECIDA SILVA, INTEGRANTE DA DEFENSORIA PUBLICA DA PREFEITURA DE SILVANI A, PARA PATROCINAR A DEFESA DO(S) ACUSADO(S

Seção III ● 02/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1981 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/03/2016 AUTOS: 018.11 PROTOCOLO: 201100246864 ACUS ADO : MAURO RIBEIRO DA SILVA NATUREZA: ACAO PENAL - DESPACHO - DIANTE DA MANIFESTACAO D O MINISTERIO PUBLICO (FLS. 208), DEFIRO A DESISTENCIA DA TESTEMUN H A DORIVAL DIAS . DIANTE DISSO, DESIGNO AUDIENCIA PARA INTERROGA TORIO DO REU PARA O DIA 29/03/2016 , AS 14:30 HORAS, NOS TERMOS D O ARTIGO 399 DO CODIGO PROCESSO PENAL . INT

Seção III ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2198 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/01/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/01/2017 - DESPACHO - DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O D IA 05/04/2017 AS 16:20 HORAS. INTIMEM-SE AS PARTES, VIA PROCURADO R, DA DATA DA AUDIENCIA, BEM COMO AS TESTEMUNHAS QUE JA TENHAM SI DO ARROLADAS, OU QUE SEJAM ARROLADAS ATEMPADAMENTE. CASO AINDA NA O TENHAM SIDO ARROLADAS E AS PARTES TENHAM INTERESSE, DEVERAO ARR OLAR TESTEMUNHAS NO PRAZO COMUM DE 15 (QUINZ

Seção III ● 09/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2226 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/03/2017 ADV ACUS : 6156 GO - MARIA VITOR FERNANDES DESPACHO : DECRETO A PRISAO PREVENTIVA DO REEDUCANDO, DEVENDO O MANDADO DE P RISAO SER IMEDIATAMENTE EXPEDIDO PARA O INICIO DO CUMPRIMENTO DA PENA. AINDA, DETERMINO A SUSPENSAO DO PROCESSO E DO CURSO DO PRAZ O PRESCRICIONAL, ATE QUE SE CUMPRA O MANDADO DE PRISAO. RESSALTO QUE A SUSPENSAO DA EXECUCAO SERA PELO PERIODO DE 08 (OITO)

Seção II ● 19/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2012 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/04/2016 IMUNDA DOS SANTOS DA SILVA E ANTONIO RODRIGUES DA SILVA, NAS PENA S DO ARTIGO 157, 2, INCISOS I E II, C/C ART. 70, CAPUT, AMBOS DO CODIGO PENAL. NOS TERMOS DOS ARTIGOS 59 E 68 DO CODIGO PENAL, PAS SO A FAZER A DOSIMETRIA DA PENA, AO ACUSADO, OBSERVANDO-SE O SEGU INTE: ... CONSIDERANDO QUE OS CRIMES EM FOCO OCORRERAM EM CONCURS O FORMAL, CONFORME DESCRICAO DO ARTIGO 70, C