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instrucao constante do oficio circular - Página 9

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117 resultados encontrados para instrucao constante do oficio circular - data: 11/08/2025

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Processos encontrados


TJGO 04/08/2016 - Pág. 1606 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 04/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2083 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/08/2016 DILACAO DE PRAZOS PARA JUNTADA DAS VIAS ORIGINAIS DE PETICOES PAR A ALEM DAQUELE PREVISTO EM LEI, SEM A APRESENTACAO E COMPROVACAO DE JUSTO MOTIVO, NESTE OU EM OUTROS PROCESSOS EM QUE ATUE PERANTE ESTE JUIZO, MESMO PORQUE INEXISTEM MOTIVOS PARA QUE ESTE MAGISTR ADO IMPRIMA TRATAMENTO DIFERENCIADO E PRIVILEGIADO A ADVOGADA EM DETRIMENTO DOS DEMAIS PROFISSIONAIS QUE ATUAM

TJGO 01/08/2016 - Pág. 835 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 01/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2080 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/08/2016 E-SE JUNTAMENTE COM A ORDEM LIBERATORIA O COMPETENTE MANDADO DE C ITACAO PARA CUMPRIMENTO SIMULTANEO. APOS, NAO HAVENDO RECURSO E, PROCEDIDAS AS INTIMACOES DE ESTILO, CERTIFIQUE-SE NOS AUTOS PRINC IPAIS E ARQUIVE-SE OS PRESENTES AUTOS, COM AS CAUTELAS DE SEMPRE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. PROCEDA-SE A INTIMACAO PRE VISTA PELO ARTIGO 201, 2, DO CODIGO DE PROCE

TJGO 30/10/2014 - Pág. 227 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 30/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1660 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/10/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/10/2014 (ART. 109, INCISO I, CODIGO PENAL), PARA A NOVA ORDEM PRISIONAL, CONTANDO-SE O PRAZO DE VALIDADE DA DATA DO FATO (ART. 111, INCISO I, DO CODIGO PENAL). NA EXPEDICAO DO MANDADO DE PRISAO, OBSERVESE A INSTRUCAO CONSTANTE DO OFICIO CIRCULAR N 14/2012 DA CORREGED ORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS (ITEM I, ALINEA "D"), RE SSALTANDO-SE, TRATAR-SE, NESTE CASO, DE "MANDA

TJGO 11/04/2018 - Pág. 202 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2484 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 11/04/2018 Publicação: quinta-feira, 12/04/2018 THALIS AUGUSTO VIEIRA DE SOUSA DANIEL DA SILVA SOUZA VITIMA : ROGERIO ARAUJO DA SILVA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, E DE TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, EM ACOLHI MENTO AO PARECER MINISTERIAL, DECRETO A PRISAO PREVENTIVA DE DANI EL DA SILVA SOUZA, VISANDO ASSEGURAR A FUTURA APLICACAO DA LEI PE NAL, BEM COMO POR ENTENDER, QUE TAL MEDIDA CAUTELAR FAZ-SE CONVEN IENTE A INST

TJGO 06/04/2018 - Pág. 205 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2481 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 06/04/2018 Publicação: segunda-feira, 09/04/2018 DIANTE DO EXPOSTO, ASSIM, INDEFIRO O PEDIDO DE ABSOLVICAO NA FORM A COMO FOI PLEITEADO, PARA, EM CONSEQUENCIA MANTER O RECEBIMENTO DA DENUNCIA E, NOS TERMOS DO ART 400, DO CPP (REDACAO ALTERADA P ELA LEI N 11 719/08), DESIGNO O DIA 19__/07__/18_, AS _09_:30 H ORAS, PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, OPORTUNIDADE EM QUE SERA PROCEDIDA A INQUIRICAO DA VITIMA, DAS

TJGO 30/11/2016 - Pág. 3600 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 30/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2160 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/12/2016 OR EXPRESSA DICCAO DO ARTIGO 300 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. EXP ECA-SE O COMPETENTE MANDADO DE PRISAO, O QUAL ESTARA VIGENTE ATE O DIA 11 DE NOVEMBRO DE 2036. NA EXPEDICAO DO MANDADO DE PRISAO, OBSERVE-SE A INSTRUCAO CONSTANTE DO OFICIO CIRCULAR N 14/2012 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS (ITEM I, ALINEA D), RESSALTANDO-SE, TRATAR-SE, NESTE CASO, DE

TJGO 19/11/2018 - Pág. 2775 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 19/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2630 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 19/11/2018 Publicação: terça-feira, 20/11/2018 , INCISO I, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, ACOLHO A MANIFESTACAO MI NISTERIAL E DECRETO A PRISAO PREVENTIVA DOS REPRESENTADOS ABAIXO QUALIFICADOS: 1) SAMUEL RODRIGO MUNDIM: NASCIDO EM 18.01.1995 NAT URAL DE SILVANIA/GO, FILHO DE ROBELI PEREIRA MUNDIM E INACIA DENI SE MONTEIRO MUNDIN, RESIDENTE E DOMICILIADO NA RUA GUARULHOS, QUA DRA D, LOTE 10, SETOR CALIXTOLANDIA, ANAPO

TJGO 05/05/2017 - Pág. 1754 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2262 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/05/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 03/05/2017 NR. NOTAS : 2 COMARCA DE ISRAELANDIA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : ISLAN PAULA OLIVEIRA SILVA JUIZ DE DIREITO : EDUARDO PEREZ OLIVEIRA ======================================================================

TJGO 11/12/2017 - Pág. 2691 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 11/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2404 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 11/12/2017 Publicação: terça-feira, 12/12/2017 CUNSTANCIAS QUE PERSISTEM NO ATUAL ESTAGIO PROCEDIMENTAL DA PERSE CUTIO CRIMINIS, NA NECESSIDADE DE MANUTENCAO DA ORDEM PUBLICA, BE M COMO PARA ASSEGURAR A EFICACIA DA APLICACAO PENAL E DA INSTRUCA O CRIMINAL. DIANTE O EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 311, 312 E 313, INCISO I, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, ACOLHO A MANIFESTA CAO MINISTERIAL E DECRETO A PRISAO PREVENTI

TJGO 30/07/2015 - Pág. 809 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 30/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1838 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/07/2015 CAO DE SUA PRISAO PREVENTIVA, COM BASE NO ART. 312, PARAGRAFO UNI CO DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. SALIENTO, FINALMENTE, QUE A PRISA O CAUTELAR TAMBEM SE JUSTIFICARA QUANTO ESTIVEREM PRESENTES OS PR ESSUPOSTOS AUTORIZADORES, OU SEJA, NAO SO PELO DESCUMPRIMENTO DAS CONDICOES ACIMA, O INTERESSADO PODERA TER SUA PRISAO DECRETADA S E ESTA FOR NECESSARIA PARA GARANTIA DA ORDE

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