Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2057 518 os recorridos atualizem o crédito, com pedido de reforço de penhora, para posterior oferecimento de nova impugnação pelo recorrente. Busca o agravante a inversão da decisão recorrida, com a anulação do feito a partir da intimação de procurador não mais constituído (desde a certidão de trânsito em julgado em segunda

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2888 1565 RECURSO MANIFESTAMENTE INCABÍVEL. ARTS. 1.030, § 1º, E 1.042 DO CPC. IMPOSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE RECURSAL. PRAZO RECURSAL NÃO INTERROMPIDO. CERTIFICAÇÃO DO TRÂNSITO EM JULGADO. 1. Contra a decisão monocrática que não admite o recurso extraordinário, nos termos do art. 1030, V, do CPC,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3048 1348 CARDOSO DOS SANTOS (OAB 315806/SP), ADA ROSIMEIRE BONO (OAB 390968/SP) Processo 1002365-53.2019.8.26.0322 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - I.A.C. - L.A.M.C. - Acolho o pedido de colheita do depoimento pessoal da parte requerida, bem como o rol de testemunhas ofertado pelo autor (102/103), e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2563 1103 § 1º do supracitado artigo. Diante do exposto, por decisão monocrática, não se conhece do recurso, e, diante da prevenção, determina-se seja este recurso redistribuído à 11ª Câmara de Direito Privado deste E. Tribunal de Justiça. - Magistrado(a) Jairo Oliveira Junior - Advs: Bruno Henrique Goncalves (OAB: 131351/SP) - Om

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2014 514 (Apelações Cíveis nºs. 522.999.4/9-00, Campinas, 532.399.4/9-00, Araraquara, 582.156.4/1-00, São Paulo e 604.847.4/3-00, Indaiatuba, todos da 3ª Câmara de Direito Privado, por minha relatoria: Des. Beretta da Silveira). Outrossim, é pacífico na jurisprudência que se do bem não se obtém lucros, o fato de possuí-lo não

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2003 554 a situação de impossibilidade financeira do agravante, ou pela alteração de sua condição, ex vi do artigo 12 do mesmo diploma legal. Diante do exposto, monocraticamente, nos termos do artigo 557, §1º-A, do Código de Processo Civil, dá-se provimento ao agravo, concedendo-se ao agravante os benefícios da Justiça Gratuita

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 610 302 deferiu a inversão do ônus da prova e determinou ao agravante a antecipação dos honorários periciais. Todavia, o conteúdo da decisão agravada encontra-se transcrito a fls. 116/117. É o relatório. O presente recurso não se encontra em condições de prosperar. O agravante não juntou cópias da decisão agravada, da certi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3389 1060 do qual pode usufruir; que deve ser aplicada a súmula 364 do Superior Tribunal de Justiça; que o ordenamento protege o imóvel residencial do viúvo; que devem ser anulados os atos homologatórios em sede de agravo de instrumento e decisão proferida em primeiro grau; que apenas figura como herdeira dos imóveis, mas ainda não

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3157 854 Almeida Filho (OAB: 130053/SP) - Páteo do Colégio - Sala 911 DESPACHO Nº 1000573-41.2015.8.26.0278/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Itaquaquecetuba - Embargte: K. I. e C. de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1864 424 tirado contra decisão que, nos autos de ação ordinária, em sede de execução, ratificou o entendimento anterior de que a empresa indicada não é parte no processo (fls. 18). Busca o agravante a inversão do decisum. Dispensadas as informações do n. Magistrado. É o relatório. O recurso não merece ser conhecido. Compulsad