Poder Executivo ● 14/01/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 14 de janeiro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo b) nos casos de redução e transferência de quotas: o motivo pelo qual o recurso anteriormente programado não mais será necessário na ficha financeira, o número da solicitação da programação financeira que será reduzida quando envolver fichas financeiras da programação executiva, bem como a justificativa da necessidade de incremento na ficha financeira que será contemplada; e Nome Jarbas Ferr

Poder Executivo ● 29/05/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVI • NÀ 100 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ato constitutivo do CONSÓRCIO INTERESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO NORDESTE (CONSÓRCIO NORDESTE). §1º Somente será considerado consorciado o ente da Federação subscritor do Protocolo de Intenções que o ratificar por meio de lei. §2º Será automaticamente admitido como consorciado o ente da Federação que efetuar a ratificação em até 2 (dois) anos da data da primeira subscrição dest

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.264 - Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 496 DECISÃO I CONSÓRCIO INTERESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO NORDESTE - CONSÓRCIO NORDESTE, devidamente qualificado, propôs ação judicial no rito comum do Código de Processo Civil em face da HEMPCARE PHARMA REPRESENTACOES LTDA; CRISTIANA PRESTES TADDEO; BIOGEOENERGY FABRICACAO E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA. e LUIZ HENRIQUE RAMOS JOVINO, todos qualific

Poder Executivo ● 19/11/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 - Ano XCVI • NÀ 220 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 19 de novembro de 2019 GOVERNO NÚCLEO DE Paulo Câmara transmite comando do Estado para Luciana Santos F Governador estará em missão comercial no exterior, com o colegiado do Consórcio Nordeste. E m decorrência de uma viagem, em missão comercial, para países europeus, o governador Paulo Câmara transmitiu o cargo, na última sexta-feira (15), no Palácio do Campo das Princesas, à vice-gover

Poder Executivo ● 20/08/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Diário Oficial Estado de Pernambuco Ano XCVII • No 155 Poder Executivo Recife, quinta-feira, 20 de agosto de 2020 Paulo Câmara sanciona lei para garantir gratuidade aos cursos da UPE A regulamentação torna o benefício permanente para todos os cursos de graduação e pós-graduação oferecidos pela Instituição B uscando consolidar e garantir o acesso ao ensino superior de qualidade para os pernambucanos, o governador Paulo Câmara sancionou, nesta quarta-feira (19.08), a Lei que c

Diário Oficial ● 18/03/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.146 33 Quarta-feira, 18 DE MARÇO DE 2020 DIÁRIA . PORTARIA Nº286/2020–SAGA OBJETIVO: Á Serviço da SEGUP. FUNDAMENTO LEGAL: decreto nº 2.819/1994 e PORTARIA Nº 278/2019SEAD. MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM/PA DESTINO(S): PARAUAPEBAS/PA PERÍODO: 05 à 06.03.2020 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 1 ½ (uma e meia) SERVIDOR (ES): RONALDO HENRIQUE MORAES BENIGNO, MF: 5931420-1 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 02(duas) de alimentação 01(uma) de pousada SERVIDOR (ES): TEN CEL PM

Diário Oficial ● 06/12/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

58 DIÁRIO OFICIAL Nº 34052 CONSIDERANDO a PORTARIA Conjunta nº 403/2019, de 21.11.2019, publicada do Diário Oficial do Estado nº 34.042, de 25.11.2019, que estabelece procedimentos para proceder ao inventário do estoque existente no almoxarifado e ao inventário dos bens móveis permanentes existentes nos Órgãos do Estado do Pará. R E S O L V E: Art. 1º. Constituir Comissão para inventário dos bens móveis permanentes da Fundação Cultural do Estado do Pará. Art. 2°. A Comis

Poder Executivo ● 12/07/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de julho de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Que do total de mais de cinco milhões de estabelecimentos rurais identificados pelo IBGE no país, 76,8% se enquadram no perfil da agricultura familiar e no Nordeste Brasileiro estes chegam a 79,2% de um total de 2,3 milhões de estabelecimentos. Segundo o IBGE, 318.402 estabelecimentos rurais do Nordeste declaram ter alguma atividade de beneficiamento ou transformação de produtos agropecuários, a grande

Diário Oficial ● 23/01/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

32  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.264 . . SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE . Segunda-feira, 23 DE JANEIRO DE 2023 Fundamento Legal: Art.145 da Lei 5.810, de 24.01.1994. Origem: Belém/PA Destino: Marabá/PA Período: 19/01 à 20/01/2023 – 01 e ½ diária. Servidor: – 5888396/ 2 – PATRICK DINIZ ALVES QUINTELA – (Técnico Em Gestão De Meio Ambiente) ORDENADOR: LILIA MARCIA RAMOS REIS / Diretora de Gestão Administrativa e Financeira. Protocolo: 897295 . . LICENÇA

Diário Oficial ● 13/05/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33871 13 Segunda-feira, 13 DE MAIO DE 2019 LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE . ANEXO A PORTARIA Nº 51, DE 10 DE MAIO DE 2019 ÁREA/UNIDADE ORÇAMENTÁRIA/ GRUPO DE DESPESA/SUBGRUPO DE DESPESA PORTARIA Nº 147, DE 09 DE MAIO DE 2019 A Diretora Administrativa e Financeira no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Portaria nº. 111/2019-GS, de 09 de Abril de 2019, publicada no DOE nº 33848, de 10 de Abril de 2019, Considerando o que dispõe o art. 83 d