Judiciário ● 31/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2304/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Agosto de 2017 A instrução processual restou encerrada (Id 3d6c434). 1376 O art. 369 do CPC dispõe que as partes têm o direito de empregar todos os meios legais, bem como os moralmente legítimos, ainda A magistrada de primeiro grau, por meio da decisão Id 0c686a0, que não especificados neste Código, para provar a verdade dos reabriu a instrução processual, declarando a ilegitim

Poder Executivo ● 20/04/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 - Ano XCIX NÀ 75 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Governo do Estado Recife, 20 de abril de 2022 Secretarias de Estado Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara ADMINISTRAÇ‹O DECRETO Nº 52.630, DE 19 DE ABRIL DE 2022. Secretária: Marília Raquel Simões Lins Altera o Decreto nº 52.504, de 28 de março de 2022, que dispõe sobre as medidas a serem adotadas no Estado de Pernambuco, a partir de 29 de março de 2022, para enfrentamento e convivência com a

Integra ● 20/01/2023 ● Diário Oficial do Distrito Federal

PÁGINA 19 Diário Oficial do Distrito Federal Art. 2º Nas ausências e nos impedimentos eventuais e regulamentares de um dos agentes elencados no artigo 1º, o outro atuará como seu substituto. Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 52/2022. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ EDUARDO PEREIRA FILHO PORTARIA Nº 17, DE 17 DE JANEIRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO, DO CONSÓRCIO INTERESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DO BRASIL CENTRAL, no uso das atribuições e

Poder Executivo ● 28/06/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIX Ć NÀ 121 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 2610 - Exonerar KÁTIA REJANE DE ARAÚJO SANTOS do cargo em comissão de Assessora Especial de Controle Interno, símbolo CAA-2, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, com efeito retroativo a 01 de junho de 2022. Nº 2611 - Nomear KÁTIA REJANE DE ARAÚJO SANTOS para exercer o cargo em comissão de Assessora Técnica de Gestão, símbolo CAA-2, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação,

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.175 - Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 748 sofrimento, bastando a presença de sérias lesões aos interesses coletivos, capazes de gerar sensação de intranquilidade e insegurança na comunidade. Deste modo, a parte autora pede que seja julgada procedente a ação para determinar à parte ré Estado do Maranhão e à parte ré Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste - Consórci

Poder Executivo ● 29/05/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 29 de maio de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVI • NÀ 100 - 3 ANEXO ÚNICO Governo do Estado PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO NORDESTE (CONSÓRCIO NORDESTE) Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara Os Estados da BAHIA, MARANHÃO, PERNAMBUCO, CEARÁ, PARAÍBA, PIAUÍ, RIO GRANDE DO NORTE, ALAGOAS e SERGIPE, subscritores deste Protocolo, LEI COMPLEMENTAR Nº 406, DE 28 DE MAIO DE 2019. D

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 06/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 6 de dezembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2954 98 Apelação Cível n.º 0061358-83.2010.8.02.0001 Obrigações 1ª Câmara Cível Relator: Des. Paulo Barros da Silva Lima Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’ Apelante : Roberto Britto Bezerra de Mello Neto. Advogado : Mário Sérgio Torres de Barros e Silva (OAB: 11761/PE). Apelado : Terra Soluções Agr�

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 1 de outubro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2916 77 195 Embargos de Declaração Cível nº 0713196-35.2018.8.02.0001/50000 , de Maceió, 16ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual Embargante : Petras Ferreira Lisboa Martins Advogado : Clênio Pacheco Franco Júnior (OAB: 4876/AL) Advogada : Roberta Lins Verçosa (OAB: 8863/AL) Advogado : João Abílio Ferro Bisneto (OAB: 10

Poder Executivo ● 01/12/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de dezembro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 54.101, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2022, crédito suplementar no valor de R$ 1.025.400,00 em favor da Secretaria da Mulher. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 17.550, de 21 de dezem

Poder Executivo ● 04/08/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIX Ć NÀ 148 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo NOME Recife, 4 de agosto de 2022 MATRÍCULA Apolônio Eduardo Bezerra e Silva 137.105-3 Brivaldo José Gomes de Lima 226.217-7 Carlos Roberto de Abreu 227.224-5 Cinthia Gusmão Ramos 229.530-0 Cleone Machado de Oliveira 232.169-6 Dalva Maria Albuquerque Pascoal 232.078-9 Danusia Lins da Costa 230.170-9 Elizabete Maria dos Santos 224.280-0 Floriano Delmondes de Garcia Costa 226.210-0 Jonas Pinh