Poder Executivo ● 21/12/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCIX Ć NÀ 240 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 75 - O presente Estatuto, aprovado em Assembleia Geral, poderá ser reformado, a qualquer tempo, por decisão da maioria dos presentes, em Assembleia Geral especialmente convocada para esse fim. Recife, 21 de dezembro de 2022 III - que promovam a economia circular e/ou a eficientização energética; IV - que promovam a prestação de serviços ambientais; Art. 76 - Os casos omissos serão resolvidos pel

Integra ● 02/01/2023 ● Diário Oficial do Distrito Federal

ANO LII EDIÇÃO Nº 1 BRASÍLIA - DF, SEGUNDA-FEIRA, 2 DE JANEIRO DE 2023 AVISO: Esta Edição será acompanhada de Suplemento. SUMÁRIO Poder Executivo......................................................... SEÇÃO I SEÇÃO II SEÇÃO III PAG. PAG. PAG. 1 16 Vice Governadoria..................................................... 16 Considerando o art. 1°, inciso II da Resolução Conselho n° 03, de 29 de junho de 2022, Considerando o art. 43, do §1°, inciso III da Lei n° 4.320, de

Integra ● 29/12/2022 ● Diário Oficial do Distrito Federal

Diário Oficial do Distrito Federal PÁGINA 75 SEÇÃO III PODER EXECUTIVO CONSÓRCIO INTERESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DO BRASIL CENTRAL SECRETARIA EXECUTIVA EXTRATO DE CONTRATO Nº 05/2022 PROCESSO: 04029-00000198/2022-13. OBJETO: contratação de empresa especializada, com notório e comprovado conhecimento jurídico nas áreas de direito administrativo, licitações e contratos administrativos, para a prestação de serviços de consultoria técnica e jurídica, assessoria técnica especial

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.175 - Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 747 reajuste do soldo, quando se tratar de ato normativo que incorpore parcela da referida vantagem pessoal ao vencimento básico do Policial Militar. 2 - A revogação tácita ou não do art. 110, § 3º, da Lei nº 7.990/2001, que tinha idêntica redação do art. 7º, § 1º, da Lei nº 7.145/1997, após este último ter sido suprimido expressamente por ocasião da p

Integra ● 19/01/2023 ● Diário Oficial do Distrito Federal

Diário Oficial do Distrito Federal PÁGINA 2 Nº 14, QUINTA-FEIRA, 19 DE JANEIRO DE 2023 Quadro II – SUPLEMENTAÇÃO Descrição da Ação Programa de Trabalho 04 122 0011 1-030 Implantação da Nova Lei de Licitações Natureza Fonte 170 3.3.90.35 13.090,00 TOTAL 13.090,00 CASA CIVIL CONSÓRCIO INTERESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DO BRASIL CENTRAL SECRETARIA EXECUTIVA RESOLUÇÃO SECEX Nº 02, DE 17 DE JANEIRO DE 2023 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao Consórci

Poder Executivo ● 14/04/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 14 de abril de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo X GERES ANALISTA EM SAÚDE / SANITARISTA / DIARISTA Classificação................................................ Nome ......................................................................................... Pessoa com Deficiência 6º ........................................................... ARTUR BELARMINO DE AMORIM Ano XCIX Ć NÀ 73 - 19 63º ........................................................

Poder Executivo ● 29/06/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 29 de junho de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIX Ć NÀ 122 - 3 DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE Governo do Estado Secretário: Edilazio Wanderley de Lima Filho Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara CONSÓRCIO INTERESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO NORDESTE – CONSÓRCIO NORDESTE PORTARIA N° 09/CIDSNE/SE, DE 28 DE JUNHO DE 2022 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CONSÓRCIO INTERESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO N

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 24 de agosto de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2892 197 1ª Câmara Cível Relator: Des. Paulo Barros da Silva Lima Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’ Embargante : Banco BMG S/A Advogado : Vitor de Carvalho Lopes (OAB: 241959A/SP) Advogado : Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: 16654A/AL) Embargado : Manoel Pereira Neto Advogado : Virginio Geraldo Marques de A

Integra ● 29/12/2022 ● Diário Oficial do Distrito Federal

Diário Oficial do Distrito Federal PÁGINA 36 Nº 241, QUINTA-FEIRA, 29 DE DEZEMBRO DE 2022 Art. 1º Conforme a Ordem de Serviço nº 221, de 19/12/2022, DODF nº 237, 23/12/2022, para continuidade dos serviços e determinação do Despacho (100564935). Art. 2º Por força da Ordem de Serviço nº 08, de 22/01/2021, publicada no DODF n° 18 de 27/01/2021, que nomeou a Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar CPPAD desta Região Administrativa/RA-TAG, determino o seguinte;

Poder Executivo ● 11/08/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 11 de agosto de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo NÀ 153 - 5 PORTARIA DO GABINETE DO GOVERNADOR Nº 07, de 10/08/2022. ANEXO II (art. 43, § 1°, inciso III, da Lei Federal n° 4.320, de 1964) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO Ano XCIX ORÇAMENTO FISCAL 2022 36000 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE 00310 Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH Atividade: 18.122.0440.4349 - Gestão das Atividades da CPRH 3.1.90.00 - Pesso