10.001 resultados encontrados para interposto pelo contribuinte - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
APELANTE ADVOGADO APELADO(A) PROCURADOR No. ORIG. : : : : : SANTA BRENDA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA SP274066 GABRIEL ABUJAMRA NASCIMENTO Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA 00240239620154036100 17 Vr SAO PAULO/SP DECISÃO Cuida-se de recurso especial interposto pelo contribuinte, em face de acórdão proferido por órgão fracionário deste Tribunal. DECIDO. Do compulsar dos autos, denota-se também ter sido interposto recurso extraordin�
esta Vice-Presidência. Int. São Paulo, 05 de abril de 2017. MAIRAN MAIA Vice-Presidente 00002 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0012942-78.2000.4.03.6100/SP 2000.61.00.012942-3/SP APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE VARA ANTERIOR : : : : : : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA DEMAPE IND/ E COM/ LTDA SP154316 LUIZ CARLOS DOS SANTOS RIBEIRO e outro(a) JUIZO FEDERAL DA 25 VARA SÃO PAULO Sec Jud SP JUIZO FEDERAL DA 15 VARA SAO PAULO
2015.61.00.023111-7/SP APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVACAO DO ESTADO DE SAO PAULO SP327950 ANNITA TASSI GUIMARÃES e outro(a) Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA 00231110220154036100 12 Vr SAO PAULO/SP DECISÃO Cuida-se de recurso extraordinário interposto pelo contribuinte, em face de acórdão proferido por órgão fracionário desta Corte. Por ora, determino o sobrestament
São Paulo, 06 de fevereiro de 2018. MAIRAN MAIA Vice-Presidente GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS DIVERSOS NÚCLEO DE REPERCUSSÃO GERAL E RECURSOS REPETITIVOS 00011 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0017699-75.2015.4.03.6105/SP 2015.61.05.017699-0/SP APELANTE ADVOGADO APELADO(A) PROCURADOR No. ORIG. : : : : : EMS S/A SP158516 MARIANA NEVES DE VITO e outro(a) Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000002 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO 00176997520154036105 4 Vr CAMPI
DECISÃO Cuida-se de recurso extraordinário interposto pelo contribuinte, em face de acórdão proferido por órgão fracionário desta Corte. Por ora, determino o sobrestamento do feito até o trânsito em julgado de decisão no RE nº 986.296/PR, Tema nº 939 - Possibilidade de as alíquotas da contribuição ao PIS e da COFINS serem reduzidas e restabelecidas por regulamento infralegal, nos termos do art. 27, § 2º, da Lei n. 10.865/2004, que versa sobre a matéria tratada nos presentes aut
APELANTE ADVOGADO APELADO(A) PROCURADOR No. ORIG. : : : : : CONCESSIONARIA RODOVIA DOS TAMOIOS S/A SP147224 LUIZ OTAVIO PINHEIRO BITTENCOURT e outro(a) Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA 00044653220154036103 1 Vr SAO JOSE DOS CAMPOS/SP DECISÃO Cuida-se de recurso extraordinário interposto pelo contribuinte, em face de acórdão proferido por órgão fracionário desta Corte. Por ora, determino o sobrestamento do feito até decisão final no R
APELANTE ADVOGADO APELADO(A) PROCURADOR No. ORIG. : : : : : CONCESSIONARIA RODOVIA DOS TAMOIOS S/A SP147224 LUIZ OTAVIO PINHEIRO BITTENCOURT e outro(a) Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA 00044653220154036103 1 Vr SAO JOSE DOS CAMPOS/SP DECISÃO Cuida-se de recurso extraordinário interposto pelo contribuinte, em face de acórdão proferido por órgão fracionário desta Corte. Por ora, determino o sobrestamento do feito até decisão final no R
ADVOGADO : SP077188 KATIA GIOSA VENEGAS e outro(a) DECISÃO Vistos. Trata-se de recurso especial interposto pelo contribuinte em face de acórdão proferido por órgão fracionário desta Corte. Os autos foram restituídos a esta Vice-Presidência após a retratação prevista no art. 543-C, § 7º, II, do Código de Processo Civil. Não houve interposição de recurso contra o novo pronunciamento do órgão fracionário. Decido. Impende considerar que, em razão do juízo de retratação exer
ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) REMETENTE No. ORIG. : : : : : : SP014615 JOSE NARCISO FERNANDES INACIO Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA OS MESMOS JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DE SANTOS > 4ªSSJ > SP 92.02.03531-8 3 Vr SANTOS/SP DECISÃO Vistos. Trata-se de recurso extraordinário interposto pelo contribuinte contra acórdão que negou provimento à apelação e manteve a sentença que julgou parcialmente procedente os embargos à execução
MAIRAN MAIA Vice-Presidente GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS DIVERSOS NÚCLEO DE REPERCUSSÃO GERAL E RECURSOS REPETITIVOS 00072 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0005433-71.2015.4.03.6100/SP 2015.61.00.005433-5/SP APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : ECTX S/A SP207199 MARCELO GUARITÁ BORGES BENTO e outro(a) Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000002 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO 00054337120154036100 7 Vr SAO PAULO/SP DECISÃO Cuida-se de