10.001 resultados encontrados para interposto pelo contribuinte - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
DECISÃO Cuida-se de recurso especial interposto pelo contribuinte, com fundamento no artigo 105, inciso III, alíneas a e c, da Constituição Federal, contra acórdão proferido por órgão fracionário deste Tribunal. Por ora, determino o sobrestamento do feito, até o julgamento final do REsp n.º 1.230.957. Int. São Paulo, 30 de maio de 2016. MAIRAN MAIA Vice-Presidente 00047 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0005201-30.2013.4.03.6100/SP 2013.61.00.005201-9/SP APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No
A despeito da manifestação do colendo Supremo Tribunal Federal a delegar a competência para exame do agravo de instrumento interposto pelo contribuinte e determinar o julgamento deste agravo mediante a aplicação do entendimento consolidado no RE nº 582.461, tem-se que o agravo encontra-se evidentemente prejudicado, o que impõe conferir solução diversa à demanda, calcada em distinto fundamento. Refiro-me ao fato de que, ante a admissão do recurso especial interposto pelo contribuinte (
A despeito da manifestação do colendo Supremo Tribunal Federal a delegar a competência para exame do agravo de instrumento interposto pelo contribuinte e determinar o julgamento deste agravo mediante a aplicação do entendimento consolidado no RE nº 582.461, tem-se que o agravo encontra-se evidentemente prejudicado, o que impõe conferir solução diversa à demanda, calcada em distinto fundamento. Refiro-me ao fato de que, ante a admissão do recurso especial interposto pelo contribuinte (
Cuida-se de recurso extraordinário interposto pelo contribuinte, com fundamento no artigo 102, inciso III, alíneas a e b, da Constituição Federal, contra acórdão proferido por órgão fracionário deste Tribunal. Por ora, determino o sobrestamento do feito, até o julgamento final do Recurso Extraordinário nº 878.313, vinculado ao tema nº 846 de repercussão geral. Int. São Paulo, 16 de janeiro de 2018. MAIRAN MAIA Vice-Presidente GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS
ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : SP107020 PEDRO WANDERLEY RONCATO e outro(a) Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000001 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO 00016183920154036109 2 Vr PIRACICABA/SP DECISÃO Cuida-se de recurso extraordinário interposto pelo contribuinte, com fundamento no artigo 102, inciso III, alínea a, da Constituição Federal, contra acórdão proferido por órgão fracionário deste Tribunal. Por ora, determino o sobrestamento do feito, até
ADVOGADO No. ORIG. : SP000001 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO : 00021444620144036107 1 Vr ARACATUBA/SP DECISÃO Cuida-se de recurso especial interposto pelo contribuinte, com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea a, da Constituição Federal, contra acórdão proferido por órgão fracionário deste Tribunal. Por ora, determino o sobrestamento do feito, até o julgamento final do REsp n.º 1.230.957. Int. São Paulo, 15 de abril de 2016. MAIRAN MAIA Vice-Presidente 0
DECISÃO Cuida-se de recurso extraordinário interposto pelo contribuinte, com fundamento no artigo 102, inciso III, alínea a, da Constituição Federal, contra acórdão proferido por órgão fracionário deste Tribunal. Por ora, determino o sobrestamento do feito, até o julgamento final do Recurso Extraordinário nº 878.313, vinculado ao tema nº 846 de repercussão geral. Int. São Paulo, 31 de julho de 2017. MAIRAN MAIA Vice-Presidente GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCEDIMENT
DECISÃO Cuida-se de recurso extraordinário interposto pelo contribuinte, com fundamento no artigo 102, inciso III, alínea a, da Constituição Federal, contra acórdão proferido por órgão fracionário deste Tribunal. Por ora, determino o sobrestamento do feito, até o julgamento final do Recurso Extraordinário nº 878.313, vinculado ao tema nº 846 de repercussão geral. Int. São Paulo, 31 de julho de 2017. MAIRAN MAIA Vice-Presidente GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCEDIMENT
ADVOGADO No. ORIG. : SP000002 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO : 00089810720154036100 17 Vr SAO PAULO/SP DECISÃO Cuida-se de recurso extraordinário interposto pelo contribuinte, com fundamento no artigo 102, inciso III, alínea a, da Constituição Federal, contra acórdão proferido por órgão fracionário deste Tribunal. Por ora, determino o sobrestamento do feito, até o julgamento final do Recurso Extraordinário vinculado ao tema 846. Int. São Paulo, 04 de outubro de
ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : SP349138A ENEIDA VASCONCELOS DE QUEIROZ MIOTTO e outro(a) Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000001 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO 00200382220154036100 7 Vr SAO PAULO/SP DECISÃO Cuida-se de recurso extraordinário interposto pelo contribuinte, com fundamento no artigo 102, inciso III, alínea a, da Constituição Federal, contra acórdão proferido por órgão fracionário deste Tribunal. Por ora, determino o sobrestamento do