10.001 resultados encontrados para interposto pelo contribuinte - data: 19/08/2025
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Processos encontrados
São Paulo, 18 de dezembro de 2014. ALDA BASTO Desembargadora Federal 00022 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 001138721.2003.4.03.6100/SP 2003.61.00.011387-8/SP RELATORA EMBARGANTE ADVOGADO EMBARGADO INTERESSADO INTERESSADO ADVOGADO REMETENTE : : : : : : : : Desembargadora Federal ALDA BASTO Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA ACÓRDÃO DE FLS. OS MESMOS RENTALCENTER COM/ E LOCACAO DE BENS MOVEIS LTDA SP147224 LUIZ
São Paulo, 10 de maio de 2017. MAIRAN MAIA Vice-Presidente 00017 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0023541-90.2011.4.03.6100/SP 2011.61.00.023541-5/SP APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : DENESZCZUK ANTONIO SOCIEDADE DE ADVOGADOS : SP022214 HIGINO ANTONIO JUNIOR e outro(a) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000006 MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO : PFEIFFER : 00235419020114036100 12 Vr SAO PAULO/SP DECISÃO Cuida-se de recurso especial interposto pelo contribuinte cont
São Paulo, 10 de maio de 2017. MAIRAN MAIA Vice-Presidente 00017 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0023541-90.2011.4.03.6100/SP 2011.61.00.023541-5/SP APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : DENESZCZUK ANTONIO SOCIEDADE DE ADVOGADOS : SP022214 HIGINO ANTONIO JUNIOR e outro(a) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000006 MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO : PFEIFFER : 00235419020114036100 12 Vr SAO PAULO/SP DECISÃO Cuida-se de recurso especial interposto pelo contribuinte cont
SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS DIVERSOS - RCED DECISÃO(ÕES) PROFERIDA(S) PELA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO(S) ESPECIAL(IS) / EXTRAORDINÁRIO(S) 00018 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000987-64.2011.4.03.6100/SP 2011.61.00.000987-7/SP APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : PANIFICADORA ITALPAO LTDA -EPP SP200167 DANIELLE COPPOLA VARGAS e outro(a) Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA 00009876420114036100 25 Vr SAO PAULO/SP DECISÃO Vistos. Trat
PARTE RÉ ORIGEM No. ORIG. : CENTER ART DIVERSOES LTDA : JUIZO DE DIREITO DO SAF DE BARUERI SP : 99.00.00292-0 A Vr BARUERI/SP DECISÃO Vistos. Trata-se de recurso especial interposto pelo contribuinte contra acórdão proferido por órgão fracionário deste Tribunal. Decido. Sobre as supostas violações de lei trazidas no presente recurso, verifico que o v. acórdão recorrido decidiu a lide com base em fundamentos diversos, não tendo a parte recorrente impugnado devidamente tais fundament
2014.61.03.005297-0/SP APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : HELOISA HELENA DE ARAUJO DUARTE -EPP SP140684 VAGNER MENDES MENEZES e outro(a) Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000002 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO 00052970220144036103 1 Vr SAO JOSE DOS CAMPOS/SP DECISÃO Cuida-se de recurso extraordinário interposto pelo contribuinte, com fundamento no artigo 102, inciso III, alínea a, da Constituição Federal, contra acórdão proferido por órgão
Int. São Paulo, 05 de agosto de 2016. MAIRAN MAIA Vice-Presidente GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS DIVERSOS NÚCLEO DE REPERCUSSÃO GERAL E RECURSOS REPETITIVOS 00039 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0005075-51.2012.4.03.6120/SP 2012.61.20.005075-0/SP APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : PROMINAS BRASIL EQUIPAMENTOS LTDA SP244553 SANDRA REGINA FREIRE LOPES e outro(a) Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000005 MARLY MILOCA DA
DECISÃO Cuida-se de recurso especial interposto pelo contribuinte, com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea a, da Constituição Federal, contra acórdão proferido por órgão fracionário desta Corte. Os autos foram restituídos a esta Vice-Presidência após a retratação prevista no art. 543-B, § 3º, do Código de Processo Civil. Decido. Impende considerar que, em razão do juízo de retratação exercido pela Turma julgadora, exaurido o exame da pretensão suscitada pela parte
ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO : SP110750 MARCOS SEIITI ABE e outro : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) : SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA DECISÃO Vistos. Trata-se de recurso especial interposto pelo contribuinte contra acórdão que não reconheceu o direito de afastar o IPI sobre as vendas a prazo. Decido. Recurso tempestivo, além de estarem preenchidos os requisitos genéricos do artigo 541 do Código de Processo Civil. Devidamente atendidos os requisitos do esgotamento das
CECILIA MARCONDES Vice-Presidente 00003 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0043688-26.2000.4.03.6100/SP 2000.61.00.043688-5/SP APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO ENTIDADE ADVOGADO ENTIDADE ADVOGADO : : : : : : : : ENGENHO CONSULTORIA EM SISTEMAS S/C LTDA SP173477 PAULO ROBERTO VIGNA Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000005 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP000030 HERME