Seção III ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2255 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/04/2017 AL TAVARES, OAB/GO 34.986. INTIME-SE O ILUSTRE CAUSIDICO PARA FIN S DE MISTER. GOIATUBA, 19 DE ABRIL DE 2017. SABRINA RAMPAZZO DE O LIVEIRA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 28897-15.2017.8.09.0067 AUTOS NR. : 118 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : MINISTERIO PUBLICO ACUSADO : MATHEUS DIAS FERNANDES DESPACHO : AUTOS N: 201700288975 EXECUCAO DE PENA D E C I S A O TRATA-SE

Seção II ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2441 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 02/02/2018 Publicação: segunda-feira, 05/02/2018 ADV ACUS : 39254 GO - DIEGO RODRIGUES DA SILVA DESPACHO : AUTOS N. 201 702525788 DESPACHO O ARTIGO 570 DO CODIGO DE PROCESS O PENAL ASSIM DISPOE: ART. 570. A FALTA OU A NULIDADE DA CITACAO, DA INTIMACAO OU NOTIFICACAO ESTARA SANADA, DESDE QUE O INTERESSA DO COMPARECA, ANTES DE O ATO CONSUMAR-SE, EMBORA DECLARE QUE O FA Z PARA O UNICO FIM DE ARGUI-LA. O JUIZ ORDENARA, TOD

Seção III ● 26/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1978 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/02/2016 DO NUNCA COMPARECEU AO PRESIDIO PARA PERNOITAR, SENDO INFORMADO A F. 128 QUE O REEDUCANDO ENCONTRA-SE PRESO PREVENTIVAMENTE NOS AU TOS DE N. 409741-78.2014.8.09.0067 NA COMARCA DE SAO SIMAO, GOIAS . O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO REQUEREU AS FLS. RETRO A SUSPENSAO CAUTELAR DO REGIME DE CUMPRIMENTO DE PENA DO SENTENCIAD O DO SEMIABERTO PARA O FECHADO. E O RELATORI

Seção II ● 28/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2239 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/03/2017 O SEM QUE HOUVESSE PREJUIZO AO DIREITO DO REU. COM EFEITO, O DISP OSITIVO RETROTRANSCRITO E PERFEITAMENTE APLICAVEL AO PRESENTE CAS O, O QUE ENSEJA O AFASTAMENTO DE SUPOSTA NULIDADE, UMA VEZ QUE ES SA FOI SANADA. A PROPOSITO, TORNA-SE PERTINENTE DEMONSTRAR POR ME IO DOS JULGADOS A SEGUIR TRANSCRITOS O POSICIONAMENTO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA EM CASOS SEMELHANTES: HA

Seção III ● 19/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2312 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/07/2017 EL A INSTAURACAO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PELO DIRETOR DO E STABELECIMENTO PRISIONAL, ASSEGURADO O DIREITO DE DEFESA, A SER R EALIZADO POR ADVOGADO CONSTITUIDO OU DEFENSOR PUBLICO NOMEADO.(RE SP N. 1.378.557) ADEMAIS, A ALEGACAO DE NULIDADE DO PAD POR FALTA DE INTIMACAO DO DEFENSOR CONSTITUIDO PARA PARTICIPACAO DO ATO JA FOI OBJETO DE ANALISE NA DECISAO DE FLS. 591

Seção III ● 27/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2056 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/06/2016 S PARA DESIGNACAO DE AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO. PUBLIQUE-SE. INTI MEM-SE. CUMPRA-SE. GOIATUBA, 22 DE JUNHO DE 2016. SABRINA RAMPAZZ O DE OLIVEIRA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 328474-84.2014.8.09.0067 AUTOS NR. : 529 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : MINISTERIO PUBLICO ACUSADO : EDIVAN SOUZA LIMA ADV ACUS : 17288 GO - LUCIO ROBERTO VIEIRA DESPACHO : AUTOS N. 20140

Seção III ● 27/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1899 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/10/2015 TINADA A FORMULACAO DE PROPOSTA DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCE SSO. CITE-SE E INTIME-SE O(A) ACUSADO(A) KLEYTON EDUARDO ROCHA SI LVA PARA COMPARECIMENTO A AUDIENCIA, FICANDO CIENTE DE QUE, CASO NAO ACEITA A PROPOSTA DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO, SER-L HE-A CONCEDIDO O PRAZO DE DEZ DIAS, A PARTIR DA MENCIONADA AUDIEN CIA PARA OFERECER RESPOSTA ESCRITA A DENU

Seção III ● 03/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1662 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/11/2014 REEDUCANDO, CONFORME SE VE PELA DECISAO DE F. 239, A QUAL CONCEDE U AO REEDUCANDO O DIREITO DE SAIR DO PRESIDIO AS 03:40 HORAS. O D ESCUMPRIMENTO DAS CONDICOES DO REGIME DE CUMPRIMENTO DA PENA E CO NSIDERADO FALTA GRAVE, NOS TERMOS DO ARTIGO 50, V, DA LEI DE EXEC UCAO PENAL, DANDO ENSEJO A REGRESSAO DO REGIME DE CUMPRIMENTO DA PENA. OCORRE QUE A REGRESSAO DO REGIME DE

Seção III ● 05/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1664 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/11/2014 SIBILITADO DE CUMPRIR O REGIME SEMIABERTO EM VIRTUDE DOS MOTIVOS ACIMA ALEGADOS, BEM COMO A REMICAO DOS DIAS TRABALHADOS. JUNTADA A FOLHA DE FREQUENCIA REFERENTE AO MES DE AGOSTO/2014 A F. 53, O REEDUCANDO FALTOU 19 VEZES. O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO SE MANIFESTOU AS FLS. 55-60 PELO DESACOLHIMENTO DA JUSTIFICATIVA APRESENTADA, PUGNANDO PELA REGRESSAO PROVISOR

Seção III ● 24/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1834 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/07/2015 REGIME DO REEDUCANDO PARA O FECHADO. AS FLS. 50-53 FOI DECRETADA A REGRESSAO CAUTELAR DO CUMPRIMENTO DA PENA NO REGIME SEMIABERTO , REGREDINDO PROVISORIAMENTE PARA O FECHADO O CUMPRIMENTO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE DO REEDUCANDO. EFETIVADA A PRISAO (FLS. 7 7-78), FOI DESIGNADA AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO (F. 85), SENDO COL HIDA A JUSTIFICATIVA DO REEDUCANDO (F. 95),