Seção II ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2265 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/05/2017 FEITO, O DISPOSITIVO RETROTRANSCRITO E PERFEITAMENTE APLICAVEL AO PRESENTE CASO, O QUE ENSEJA O AFASTAMENTO DE SUPOSTA NULIDADE, U MA VEZ QUE ESSA FOI SANADA. A PROPOSITO, TORNA-SE PERTINENTE DEMO NSTRAR POR MEIO DOS JULGADOS A SEGUIR TRANSCRITOS O POSICIONAMENT O DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA EM CASOS SEMELHANTES: HABEAS CO RPUS. PENAL E PROCESSUAL PENAL. ROUBO. 1. ALE

Seção II ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2583 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 05/09/2018 Publicação: quinta-feira, 06/09/2018 ICIAL ACUSATORIA REVESTE-SE DE UM SUBSTRATO PROBATORIO MINIMO APT O A AUTORIZAR A DEFLAGRACAO DA ACAO PENAL, COM A PERSECUTIO CRIMI NIS IN IUDICIO . COMO SALIENTA O MINISTRO AYRES BRITTO NO ACORDAO QUE RECEBEU A DENUNCIA OFERTADA A PARTIR DO INQUERITO 2677-BA, D OIS SAO OS PARAMETROS OBJETIVOS PARA RECEBIMENTO DA EXORDIAL ACUS ATORIA: OS ARTIGOS 41 E 395 DO CODIGO DE PRO

Seção II ● 16/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2388 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 16/11/2017 Publicação: sexta-feira, 17/11/2017 , EM TESE, AS COORDENADAS DA FIGURA TIPICA ESCULPIDA NO ARTIGO 12 1, 2, INCISOS I E IV DO CODIGO PENAL (ACUSADO DOMICIO) E NAS MESM AS PE NAS, C/C ARTIGO 29, AMBOS DO CODIGO PENAL, EM RELACAO A GEN ESIO, LUIZ CARLOS E ELSON, OPORTUNIZANDO O EXERCICIO DA AMPLA DEF ESA E MERECENDO SER RECEBIDA ISTO POSTO, RECEBO A DENUNCIA, JA QU E PRE ENCHIDOS OS EPIGRAFADOS REQUISITOS LEGA

Seção III ● 28/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1996 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 USAO EM REGIME ABERTO. REALIZADA AUDIENCIA ADMONITORIA NO DIA 26/ 01/16, O REEDUCANDO FOI INFORMADO DAS CONDICOES A SEREM CUMPRIDAS , TENDO SIDO ADVERTIDO DE QUE O DESCUMPRIMENTO ACARRETARIA EM REG RESSAO DE REGIME. E NOTICIADO PELO DIRETOR DO PRESIDIO QUE O REED UCANDO FOI RECOLHIDO NA UNIDADE PRISIONAL NO DIA 27/02/16 EM VIRT UDE DOS POLICIAIS MILITARES O ENCONTRAREM

Seção II ● 20/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2571 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 20/08/2018 Publicação: terça-feira, 21/08/2018 DELICTI, CONSUBSTANCIADO NA PROVA DA MATERIALIDADE E NA EXISTENC IA DE INDICIOS DE AUTORIA, BEM COMO O PERICULUM LIBERTATIS, FUNDA DO NO RISCO DE QUE O AGENTE, EM LIBERDADE, POSSA CRIAR A ORDEM PU BLICA/ECONOMICA, A INSTRUCAO CRIMINAL OU A APLICACAO DA LEI PENAL . 2. SEGUNDO REITERADA JURISPRUDENCIA DESTA CORTE DE JUSTICA E DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, A PRISAO CAUTELAR

Seção II ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2494 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 25/04/2018 Publicação: quinta-feira, 26/04/2018 DENUNCIA FOI RECEBIDA EM 14 DE JUNHO DE 2017 QUANDO FOI DECRETADA A PRISAO PREVENTIVA DO REU PARA GARANTIA DA ORDEM PUBLICA (F. 15 6/159). FRUSTRADA A CITACAO PESSOAL DO REU (F. 166), FOI ELE CITA DO POR EDITAL (F. 174/175) QUANDO TRANSCORREU EM BRANCO O PRAZO P ARA COMPARECER OU CONSTITUIR ADVOGADO. NA DECISAO DE F. 200/201 F OI DETERMINADA A SUSPENSAO DO FEITO E DO CUR

Seção II ● 16/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2547 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 16/07/2018 Publicação: terça-feira, 17/07/2018 AS F. 176/178. POSTERGARAM ADENTRAR NO MERITO DA ACAO, NAS ALEGA COES FINAIS E ARROLOU TESTEMUNHAS. DESIGNADA AUDIENCIA DE INSTRUC AO PRELIMINAR PARA O DIA 04 DE JUNHO DE 2018 QUANDO FOI INQUIRIDA 01 (UMA) TESTEMUNHA ARROLADA PELAS PARTES (CD-ROM DE F. 221). O PARQUET OFERTOU ADITAMENTO DA DENUNCIA AS F. 234/235, ACRESCENTAN DO O REU VICTOR MOREIRA DOS SANTOS, JA QUALIF

Seção III ● 17/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2250 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/04/2017 PROCESSO QUE ESTA EM FASE DE EXECUCAO DE PENA DO REEDUCANDO HELIO BORGES DE MORAIS, CONDENADO A UMA PENA DE 05 ANOS E 04 MESES DE RECLUSAO. REALIZADA AUDIENCIA ADMONITORIA PARA A FIXACAO DAS COND ICOES DO REGIME ABERTO, EM 24/11/16, O REEDUCANDO FOI ADVERTIDO D AS REFERIDAS CONDICOES, DENTRE ELAS O COMPARECIMENTO NA UNIDADE P RISIONAL PARA ASSINAR FOLHA DE FREQUENCIA. C

Seção II ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2271 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/05/2017 O QUE ENSEJA O AFASTAMENTO DE SUPOSTA NULIDADE, UMA VEZ QUE ESSA FOI SANADA. A PROPOSITO, TORNA-SE PERTINENTE DEMONSTRAR POR MEIO DOS JULGADOS A SEGUIR TRANSCRITOS O POSICIONAMENTO DO SUPERIOR TR IBUNAL DE JUSTICA EM CASOS SEMELHANTES: HABEAS CORPUS. PENAL E PR OCESSUAL PENAL. ROUBO. 1. ALEGACAO DE NULIDADE PROCESSUAL. CITACA O. ATO NAO REALIZADO. COMPARECIMENTO ESPONTANEO

Seção III ● 16/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1828 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/07/2015 ACUSADO : JULIANO FERNANDES DA SILVA DESPACHO : AUTOS N. 201001590931 EXECUCAO DE PENA D E C I S A O TRATA-SE DE PROCESSO QUE ESTA EM FASE DE EXECUCAO DE PENA DO REEDUCANDO JULIA NO FERNANDES DA SILVA, CONDENADO A UMA PENA DE 02 (DOIS) ANOS E 0 6 (SEIS) MESES DE RECLUSAO EM REGIME ABERTO, A QUAL FOI SUBSTITUI DA POR DUAS PENAS RESTRITIVAS DE DIREITO, SENDO UMA DE PREST