Seção III ● 03/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2362 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 03/10/2017 Publicação: quarta-feira, 04/10/2017 E NAO POSSUI DOCUMENTOS PARA JUNTAR. DESTA FEITA, JULGO RESTAURAD OS OS AUTOS DE EXECUCAO PENAL DE N. 200704018262, DEVENDO OS PRES ENTES AUTOS VALER PELOS ORIGINAIS, NOS TERMOS DO ART. 547 DO CODI GO DE PROCESSO PENAL. COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO QUE O REEDUC ANDO DESDE O MES DE ABRIL DO CORRENTE ANO TEM FALTADO REITERADAME NTE PARA ASSINAR SUA FOLHA DE FREQUENCIA NO

Seção III ● 28/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2338 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 28/08/2017 Publicação: terça-feira, 29/08/2017 AUTOS N. 201702099614 EXECUCAO DE PENA D E C I S A O TRATA-SE DE PROCESSO QUE ESTA EM FASE DE EXECUCAO DE PENA DO REEDUCANDO ALESS ANDRO SOUSA DE JESUS, CONDENADO A UMA PENA DE 07 ANOS E 06 MESES DE RECLUSAO. O REEDUCANDO JA SAIU ADVERTIDO DA SENTENCA ACERCA DA S CONDICOES DO REGIME SEMIABERTO, CONFORME SE VE AS FLS. 17-50. A F. 51 O DIRETOR DA UNIDADE PRISIONAL INFORMO

Seção II ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2444 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 07/02/2018 Publicação: quinta-feira, 08/02/2018 SANTOS, JA QUALIFICADO NOS AUTOS, DENUNCIADO PELA PRATICA DOS FAT OS TIPIFICADOS NO ARTIGO 121, CAPUT, DO CODIGO PENAL (DENUNCIA DE FLS. 03/05). A DENUNCIA FOI RECEBIDA EM 16 DE OUTUBRO DE 2017 (F L. 40). CONQUANTO O ACUSADO NAO TENHA SIDO PESSOALMENTE CITADO, V ISLUMBRO QUE O SEU COMPARECIMENTO NOS AUTOS SUPRIU, DE FATO, A FA LTA DE CITACAO, POIS AO CONSTITUIR ADVOGADO

Seção III ● 03/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1662 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/11/2014 00 HORAS DA MANHA, HAVENDO A MUDANCA DE HORARIO PARA AS 03:40 HOR AS, CONFORME DECISAO DE F. 239. OCORRE QUE O REEDUCANDO VEM FALTA NDO REITERADAMENTE PARA PERNOITAR NO PRESIDIO, SENDO QUE DESDE O MES DE FEVEREIRO DE 2014 NAO MAIS COMPARECEU PERANTE O PRESIDIO P ARA PERNOITAR, CONFORME FOLHAS DE FREQUENCIAS 302, 303, 304, 305, 306, 307 E 348. DEVIDAMENTE INTIMADO PARA

Seção III ● 26/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1679 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/11/2014 EXPEDINDO-SE O MANDADO DE PRISAO, BEM COMO PARA QUE SEJA REQUISI TADO A AUTORIDADE POLICIAL O LAUDO PERICIAL DA SUBSTANCIA ENTORPE CENTE, BEM COMO DO CELULAR APREENDIDO, ALEM DE REQUERER A DETERMI NACAO DE INSTAURACAO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR P ARA APURACAO DE FALTA GRAVE. E O RELATORIO. DECIDO. DIZ O ARTIGO 118 DA LEI DE EXECUCAO PENAL QUE A EXECUCAO

Seção II ● 07/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2382 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 07/11/2017 Publicação: quarta-feira, 08/11/2017 AO UM CONTEUDO NEGATIVO. NOUTRO FALAR: SE, NO PRIMEIRO (ART. 41), HA UMA OBRIGACAO DE FAZER POR PARTE DO MINISTERIO PUBLICO, NO SE GUNDO (ART. 395) HA UMA OBRIGACAO DE NAO FAZER; OU SEJA, A DENUNC IA NAO PODE INCORRER NAS IMPROPRIEDADES DO ART. 395 DO DIPLOMA AD JETIVO.1 A MATERIALIDADE ESTA COMPROVADA NO LAUDO DE EXAME CADAVE RICO DE F. 28/33. JA OS INDICIOS DE AUTORIA E

Seção II ● 02/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1981 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/03/2016 LIDADE, UMA VEZ QUE ESSA FOI SANADA. A PROPOSITO, TORNA-SE PERTIN ENTE DEMONSTRAR POR MEIO DOS JULGADOS A SEGUIR TRANSCRITOS O POSI CIONAMENTO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA EM CASOS SEMELHANTES: HABEAS CORPUS. PENAL E PROCESSUAL PENAL. ROUBO. 1. ALEGACAO DE NU LIDADE PROCESSUAL. CITACAO. ATO NAO REALIZADO. COMPARECIMENTO ESP ONTANEO DO ACUSADO POR SEU PROCURADOR. IRREG

Seção III ● 25/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1918 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/11/2015 ME ABERTO PARA O FECHADO, DESIGNANDO-SE AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO . REALIZADA AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO (F. 22), O REEDUCANDO FOI O UVIDO APRESENTANDO JUSTIFICATIVA QUE ESTAVA FAZENDO BICO DE SERVE NTE ATE DE NOITE E NAO ASSINAVA SUA FOLHA DE FREQUENCIA PELA MANH A PORQUE NAO ACORDAVA, SALIENTANDO QUE NO DIA 28/08/15 FOI PEGO P ELA POLICIA MILITAR PERTO DE SUA CASA, S

Seção III ● 14/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1671 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/11/2014 E TRABALHAVA EM UMA FAZENDA, NAO HAVENDO POSSIBILIDADE DE CUMPRIR A CONDICAO DO PERNOITE, POIS DORMIA NA REFERIDA FAZENDA (10-11), PUGNANDO PELA SUBSTITUICAO DO PERNOITE POR OUTRA CONDICAO, PEDID O ESTE INDEFERIDO, CONFORME SE VE DA DECISAO DE FLS. 23-24, SENDO QUE POSTERIORMENTE ASSEVEROU QUE DEIXOU DE COMPARECER AO PERNOIT E DO SEMIABERTO EM VIRTUDE DE NAO HAVER VAGA

Seção III ● 30/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2241 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/03/2017 DESPACHO : AUTOS N. 201502086489 EXECUCAO DE PENA D E C I S A O TRATA-SE DE PROCESSO QUE ESTA EM FASE DE EXECUCAO DE PENA DO REEDUCANDO CELIO APARECIDO LOURENCO, CONDENADO A UMA PENA UNIFICADA DE 05 ANOS E 03 MESES DE RECLUSAO. AGRACIADO COM A PROGRESSAO DE REGIME DO FEC HADO PARA O SEMIABERTO EM 23/02/17, O REEDUCANDO SOMENTE COMPAREC EU NO PRESIDIO PARA PERNOITAR POR 03