Seção III ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2348 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 13/09/2017 Publicação: quinta-feira, 14/09/2017 O ARAGUAIA, 06 DE SETEMBRO DE 2017. RONNY ANDRE WACHTEL JUIZ SUBS TITUTO NR. PROTOCOLO : 492542-03.2007.8.09.0130 ( 200704925421 ) AUTOS NR. : 163 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : CCLC ADV ACUS : 4315 GO - MARILDA FAGUNDES DESPACHO : D E C I S A O TRATA-SE OS AUTOS DE EXECUCAO PENAL DO REEDUCANDO C ARLOS CESAR LOPES DA COSTA, JA QUALIFICADO. INSTADO A SE MANIFEST AR,

Seção III ● 02/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2361 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 02/10/2017 Publicação: terça-feira, 03/10/2017 NO AUDITORIO DA UNICERRADO, LOCAL ONDE O FORUM ENCONTRA-SE INSTA LADO PROVISORIAMENTE. EXPECA-SE MANDADO DE INTIMACAO COM CONDUCAO COERCITIVA A TESTEMUNHA ANACLETO RIBEIRO DA ROCHA, CONHECIDO COM O LAZINHO. INTIME-SE O ACUSADO PARA DEPOIMENTO E INTERROGATORIO E M AUDIENCIA. NOMEIO DEFENSOR AO ACUSADO O DR. HUMBERTO ADENAUER D O AMARAL TAVARAES. INTIME-SE O ILUSTRE CAUSI

Seção III ● 15/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2170 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 ADV ACUS : 32526 GO - WANDERLAN RODRIGUES DE OLIVEIRA DESPACHO : AUTOS N. 201304303130 EXECUCAO DE PENA D E C I S A O TRATA-SE DE PROCEDIMENTO DE RESTAURACAO DE AUTOS PROPOSTO PELO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO EM VIRTUDE DO INCENDIO OCORRIDO NO ULTIMO D IA 10/08 NAS DEPENDENCIAS DO FORUM LOCAL, REFERENTE AOS AUTOS DE EXECUCAO PENAL DE CLAUDIO KENIO DOS SANTOS. FOR

Seção II ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2726 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 10/04/2019 Publicação: quinta-feira, 11/04/2019 RTES INTIMADAS PARA CUMPRIR OS DITAMES DO ARTIGO 422 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (F. 385). O MINISTERIO PUBLICO APRESENTOU ROL DE TESTEMUNHAS A SEREM OUVIDAS EM CARATER DE IMPRESCINDIBILIDADE A F . 389 ENQUANTO A DEFESA SE MANIFESTOU AS F. 391. A SESSAO DE JULG AMENTO FOI DESIGNADA PARA O DIA 08 DE AGOSTO DE 2019, QUINTA-FEIR A, AS 08H30MIN, NO FORUM CIVEL. E O RELATORI

Seção III ● 05/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2282 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/06/2017 AUTOS NR. : 28 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : MINISTERIO PUBLICO ACUSADO : RODRIGO MARQUES SILVA ADV ACUS : 18777 GO - RAQUEL RIBEIRO DE MEDEIROS DESPACHO : AUTOS N. 201600075406 EXECUCAO DE PENA D E C I S A O TRATA-SE DE PROCESSO QUE ESTA EM FASE DE EXECUCAO DE PENA DO REEDUCANDO RODRI GO MARQUES SILVA, CONDENADO A UMA PENA UNIFICADA DE 06 ANOS E 02 MESES DE RECLUS

Seção III ● 06/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2023 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/05/2016 OCORRE QUE A REGRESSAO DO REGIME DE CUMPRIMENTO DA PENA DEVE SER ANTECEDIDO DE PREVIA OITIVA DO CONDENADO EM AUDIENCIA, TAL COMO ESTIPULA O 2 DO ARTIGO 118 DA LEI DE EXECUCAO PENAL, HIS VERBIS: 2 NAS HIPOTESES DO INCISO I E DO PARAGRAFO ANTERIOR, DEVERA SER O UVIDO, PREVIAMENTE, O CONDENADO. ASSIM, ADSTRITA A LEGALIDADE E A O DEVIDO PROCESSO LEGAL EXIGIDO, COM OPORTUNID

Seção III ● 28/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2017 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/04/2016 DIA 01/03/16), O REEDUCANDO FOI INFORMADO DAS CONDICOES A SEREM C UMPRIDAS, TENDO SIDO ADVERTIDO DE QUE O DESCUMPRIMENTO ACARRETARI A EM REGRESSAO DE REGIME. A F. 80 O DIRETOR DA UNIDADE PRISIONAL INFORMA QUE O REEDUCANDO ABANDONOU O CUMPRIMENTO DE SUA PENA. O R EPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO REQUEREU AS FLS. 85-87 A SUSTA CAO CAUTELAR DO REGIME DE CUMPRIMENTO DE PEN

Seção III ● 14/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1930 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/12/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/12/2015 LICO PARA SE MANIFESTAR SOBRE AS FALTAS DO REEDUCANDO E DETERMINA DO QUE A SRA. ESCRIVA ELABORASSE NOVO CALCULO DE LIQUIDACAO DE PE NA, COMPUTANDO-SE AS FALTAS OCORRIDAS. O REPRESENTANTE DO MINISTE RIO PUBLICO SE MANIFESTOU AS FLS. 133-134 REQUERENDO A SUSPENSAO CAUTELAR DO REGIME DE CUMPRIMENTO DE PENA DO REEDUCANDO DO SEMIAB ERTO PARA O FECHADO. AS FLS. RETRO FOI J

Seção III ● 17/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1933 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/12/2015 AUTOS NR. : 505 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : MINISTERIO PUBLICO ACUSADO : UEVERSON JOSE DUARTE RODRIGUES ADV ACUS : 34986 GO - HUMBERTO ADENAUER DO AMARAL TAVARES DESPACHO : AUTOS N. 201403108395 EXECUCAO DE PENA D E C I S A O TRATA-SE DE PROCESSO QUE ESTA EM FASE DE EXECUCAO DE PENA DO REEDUCANDO UEVER SON JOSE DUARTE RODRIGUES, CONDENADO A UMA PENA DE 08 ANOS D

Seção III ● 10/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2248 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 DESCUMPRIMENTO DAS CONDICOES DO REGIME DE CUMPRIMENTO DA PENA E CONSIDERADO FALTA GRAVE, NOS TERMOS DO ARTIGO 50, V, DA LEI DE EX ECUCAO PENAL, DANDO ENSEJO A REGRESSAO DO REGIME DE CUMPRIMENTO D A PENA. OCORRE QUE A REGRESSAO DO REGIME DE CUMPRIMENTO DA PENA D EVE SER ANTECEDIDO DE PREVIA OITIVA DO CONDENADO EM AUDIENCIA, TA L COMO ESTIPULA O 2 DO ARTIGO 118 DA LEI DE