185 resultados encontrados para introducao ao codigo - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2639 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 30/11/2018 Publicação: segunda-feira, 03/12/2018 ENTRO DA CASA PRA VER O QUE ESTAVA ACONTECENDO. A TESTEMUNHA MEIR IELEN RODRIGUES RIBEIRO, OUVIDA EM JUIZO (AUDIO FLS. 255), AFIRMO U QUE ERA NAMORADA DO SERGIO E QUE ELES ESTAVA DORMINDO NA CASA D O MARCELO, TENDO ACORDADO COM A GRITARIA DAS MENINAS, QUE A VITIM A JA ESTAVA MORTA, MAS QUE NAO SABE QUEM DEU AS FACADAS, QUE A RE BECA ESTAVA MUITO MACHUCADA E QUE ELA DISS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2202 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/02/2017 NUMERO DE MESES CORRESPONDENTES A CARENCIA DO REFERIDO BENEFICIO , A QUAL DEVE SER FEITA A LUZ DO ART. 142 DA LEI N. 8.213/91. A P ARTE AUTORA, POR SUA VEZ, JUNTOU AOS AUTOS O DOCUMENTO COMPROBATO RIO DE QUE TINHA A PROFISSAO DE LAVRADORA DESDE 1963, COMO SE VE PELOS DOCUMENTOS DE FLS- 09/17 E 122/125. AS PROVAS TESTEMUNHAIS CORROBORAM A AFIRMACAO DA PARTE AUTORA, DIZEND
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2456 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 27/02/2018 Publicação: quarta-feira, 28/02/2018 ENDA FAMILIAR, DE FORMA A IMPOR A FAMILIA UMA VIDA EM ESTADO DE M ISERABILIDADE, DE FORMA QUE, NESSES CASOS OS NOSSOS TRIBUNAIS ADM ITEM A CONCESSAO DO BENEFICIO EM ATENDIMENTO AO PRINCIPIO DA DIGN IDADE DA PESSOA HUMANA, CONFORME SE VE DO SEGUINTE JULGADO: TRF1155576) PREVIDENCIARIO E PROCESSUAL CIVIL. CONCESSAO DE BENEFICIO DE AMPARO ASSISTENCIAL. ESTUDO SOCIO-ECONOMI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2456 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 27/02/2018 Publicação: quarta-feira, 28/02/2018 INDISPENSAVEL PARA O JULGAMENTO DA LIDE. SENTENCA ANULADA. REMESS A OFICIAL PROVIDA. APELACAO PREJUDICADA. 1. NOS CASOS EM QUE SE P LEITEIA A CONCESSAO DE AMPARO ASSISTENCIAL AO PORTADOR DE DEFICIE NCIA, A REALIZACAO DE PROVA PERICIAL E DE ESTUDO SOCIOECONOMICO E IMPRESCINDIVEL PARA O JULGAMENTO DA CAUSA, POIS SOMENTE COM AS I NFORMACOES CONSTANTES DA PROVA TECNICA E QU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2214 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/02/2017 OSSUIDOR AQUELE QUE ATUA FRENTE A COISA COMO SE FOSSE PROPRIETARI O, PORQUE EXERCE ALGUM DOS PODERES INERENTES AO DOMINIO, DESEMPEN HADA POR UMA EXTERIORIZACAO FATICA DA PROPRIEDADE. ESTABELECEU, P ORTANTO, QUE A NATUREZA JURIDICA DA POSSE E A DE UM DIREITO SUBJE TIVO DIFERENCIADO, QUE SOMENTE EXISTE ENQUANTO A SITUACAO DE FATO EXISTIR. ALIAS, CONSIDERA-SE POSSUIDOR AQUE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2571 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 20/08/2018 Publicação: terça-feira, 21/08/2018 FRIMENTO. O MINISTERIO PUBLICO AO REDIGIR A DENUNCIA NARROU QUE ( ) ALGUEM GRITOU QUE A POLICIA MILITAR JA ESTAVA CHEGANDO, O QUE F EZ COM QUE O DENUNCIADO SAISSE DALI EM DESABALADA CARREIRA, NAO S EM ANTES, DE FORMA CRUEL, SE DIRIGIR A VITIMA ELI ANTONIO DIAS, Q UE JA SE ENCONTRAVA DESFALECIDA E CAIDA NO CHAO, E LHE DESFERIR M AIS QUATRO POTENTES GOLPES DE FACA, TENCI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2563 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 08/08/2018 Publicação: quinta-feira, 09/08/2018 O DO BENEFICIO REQUERIDO, PORQUANTO RESTOU COMPROVADA A CONDICAO DE DEPENDENTE DA PARTE AUTORA, BEM COMO A DE SEGURADO DE SEU ESPO SO. COMO VISTO, DESSUME-SE QUE A PARTE AUTORA TEM DIREITO AO BENE FICIO PLEITEADO TENDO EM VISTA QUE AS PROVAS DOCUMENTAIS E TESTEM UNHAIS DEMONSTRARAM A CONDICAO DE SEGURADO DO DE CUJUS E A DEPEND ENCIA ECONOMICA DA PARTE AUTORA. FAZENDO JU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2582 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 04/09/2018 Publicação: quarta-feira, 05/09/2018 TAM AS ALINEAS J E L DO INCISO V DO CAPUT DO ART. 9 E DO ART. 11, E FEITA MEDIANTE DOCUMENTOS QUE COMPROVEM O EXERCICIO DE ATIVIDA DE NOS PERIODOS A SEREM CONTADOS, DEVENDO ESSES DOCUMENTOS SER CO NTEMPORANEOS DOS FATOS A COMPROVAR E MENCIONAR AS DATAS DE INICIO E TERMINO E, QUANDO SE TRATAR DE TRABALHO AVULSO, A DURACAO DO T RABALHO E A CONDICAO QUEM QUE FOI PRESTADO.
ANO X - EDIÇÃO Nº 2356 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 25/09/2017 Publicação: terça-feira, 26/09/2017 REDOR SUPRACITADO E REQUEREU A INTIMACAO DESTE PARA DEPOSITAR EM JUIZO O RESPECTIVO VALOR RECEBIDO INDEVIDAMENTE. AINDA, PLEITEOU A NOMEACAO DE OUTRO ADMINISTRADOR (FL. 90). O CREDOR IRANIDES SIM AO DA SILVA FOI NOMEADO ADMINISTRADOR DA MASSA (FL. 91 E FLS. 96/ 98) E SE MANIFESTOU AS FLS. 102/103. QUADRO GERAL DE CREDORES JUN TADO A FL. 101. NOVO QUADRO GERAL DE CREDORE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1820 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/07/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/07/2015 REA INVADIDA PELA REQUERIDA E A MESMA QUE OS AUTORES ADQUIRIRAM D E DOMINGOS PEREIRA GUIMARAES FILHO E SUA MULHER, E ESTES DE MAURO GUIMARAES. NO QUE PESE A CERTIDAO DE LIMITES CONFRONTACOES E DEM ARCACAO DE LOTE, EMITIDA PELA PREFEITURA DE GOIANIA, INFORMAR QUE FOI O LOTE DOS AUTORES QUE INVADIU O LOTE DA REQUERIDA, E IMPORT ANTE SER DESTACADO QUE A POSSE E UMA QUEST