Seção III ● 03/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2322 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 03/08/2017 Publicação: sexta-feira, 04/08/2017 DE LAVRADOR (FLS. 18); CERTIDAO DE OBITO DE SEU PAI FLS. 19, NO A NO DE 2011; CERTIDAO DE CASAMENTO DOS IRMAOS (FLS. 20/22) CONSTAN DO COM LAVRADOR EM SUAS PROFISSOES; ATESTADO DE SAUDE OCUPACIONAL DATADO EM 25/02/2011, PARA EXERCER FUNCAO COMO TRABALHADOR RURAL (FLS. 26); DECLARACAO DE COMODATO DO ANO DE 2000 ATE OS DIAS ATU AIS (CERTIDAO EMITIDA NO DIA 30.10.2015); CERT

Seção III ● 06/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2063 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/07/2016 VARA DE FAMILIA, SUCESSOES E ANEXOS. AUTOS: 15.16. PROTOCOLO: 201 504376891. NATUREZA: DIVORCIO CONSENSUAL. S E N T E N C A TRATA-S E DE ACAO DE DIVORCIO CONSENSUAL AJUIZADA POR DOMINGOS MANOEL SOU ZA FILHO E EDINEIDE NASCIMENTO DE SOUZA, AMBOS DEVIDAMENTE QUALIF ICADOS NA INICIAL. OS REQUERENTES RELATARAM QUE SAO CASADOS DESDE 07/02/2011, PELO CARTORIO DE REGISTRO CIVI

Seção II ● 29/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2122 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/09/2016 E CLARAMENTE DOS AUTOS A PRESENCA DOS REQUISITOS NECESSARIOS PARA A PROLACAO DA DECISAO INTERMEDIARIA DE PRONUNCIA, UMA VEZ QUE A MATERIALIDADE ENCONTRA-SE DEMONSTRADA E COMPROVADA. QUANTO A AUTO RIA, HA FORTES INDICIOS DE QUE O ACUSADO WILDES MOREIRA PRATICOU O CRIME DE HOMICIDIO, PRINCIPALMENTE PELO FATO DE SUAS DECLARACOE S PRESTADAS PERANTE A AUTORIDADE POLICIAL, TERE

Seção III ● 15/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1891 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/10/2015 AS PROCESSUAIS COM EXCESSIVO FORMALISMO, POIS, NORMALMENTE OS BEN EFICIARIOS E QUE SOFRERIAM O PREJUIZO DE TAL PROCEDIMENTO. QUANTO A DATA DA IMPLANTACAO DO BENEFICIO EM TESTILHA, A ORIENTACAO JUR ISPRUDENCIAL DO TRF DA 1 REGIAO, E NO SENTIDO DE QUE O TERMO INIC IAL DO BENEFICIO SERA A DATA DO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO E/OU DA CESSACAO DO ULTIMO BENEFICIO CANCELADO I

Seção III ● 21/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1895 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/10/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/10/2015 U-AS EM SUA RESIDENCIA, PAGANDO O PRECO QUE LHE FOI SOLICITADO, E PARA ELUCIDAR AINDA MAIS OS FATOS, O ACUSADO ALESSANDRO BRITO DE MOURA, QUANDO OUVIDO EM JUIZO DECLAROU: (...) EU NAO TO PRECISAN DO NO MOMENTO NAO, () SE SOBRAR O QUE PRECISO EU TE FALO; (); SO FICOU AS DUAS PORTAS NA LATARIA QUE PORTANTO ELE TA LA NO GUINCHO ATE HOJE DO MESMO JEITO E O RESTO EU NAO SE

Seção III ● 24/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2237 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/03/2017 NORMAS LEGAIS QUE REGEM A MATERIA. TANTO EM NIVEL DE TRIBUNAIS E STADUAIS, QUANTO EM NIVEL DE TRIBUNAIS SUPERIORES, TEM HAVIDO POS ICIONAMENTOS DIVERGENTES. TRATA-SE DE MATERIA QUE ENCERRA MUITA P OLEMICA A SEU RESPEITO. O AUTOR COLECIONOU DECISOES QUE JUSTIFICA A SUA PRETENSAO E O INSS TAMBEM COLECIONOU OUTRAS TANTAS DECISOE S QUE AMPARA A SUA VERSAO. FILIO-ME NA CORREN

Seção III ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2678 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 30/01/2019 Publicação: quinta-feira, 31/01/2019 U PARA CONVERSAR COM A DEPOENTE, E APOS LUCAS SAIR, RENATO CHEGOU COM A FACA. QUE SE NAO FOSSE PELO TIO DE LUCAS, RENATO TERIA MAT ADO A VITIMA. QUE O ACUSADO CONTINUARIA COM AS AGRESSOES SE NAO F OSSE CONTIDO POR TERCEIROS.()(TERMO DE DEPOIMENTO DA INFORMANTE M ARCIA ALVES DE BESSA, AUDIO DE FOLHAS 157). A TESTEMUNHA JOAO PAU LO PORFIRIO DOS SANTOS, EM JUIZO, RELATOU:

Seção III ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2297 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/06/2017 PORTANTO, IMPRESCINDIVEL (TRF-2, DES. FED. VERA LUCIA LIMA, AC 31 5096, DJU DE 19/03/2004, PAG. 193). ISTO POSTO, TEMOS QUE A ESSEN CIALIDADE DE TAL MEDIDA (FORNECIMENTO DO NUMERO DO CPF) TEVE SUA ORIGEM CONSTATADA EM 1977, QUANDO O SR. CORREGEDOR-GERAL DA JUSTI CA FEDERAL EDITOU A PORTARIA N 18, DETERMINANDO QUE NOS LIVROS DE DISTRIBUICAO, DEVERA CONSTAR, OBRIGATORIAMEN

Seção III ● 28/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1996 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 DO TESOURO NACIONAL - LFT, VERIFICADO NO MES DE JANEIRO DE 1989, DEDUZIDO O PERCENTUAL FIXO DE 0,5% (MEIO POR CENTO); REFERIDO DI SPOSITIVO DE LEI PERMITIU AS INSTITUICOES FINANCEIRAS QUE CONSIDE RASSEM COMO ATUALIZACAO DA POUPANCA NO MES DE FEVEREIRO DE 1989 A VARIACAO DA LFT APURADA EM JANEIRO DE 1989, DEDUZIDO O PERCENTUA L DE 0,5 (MEIO POR CENTO), O QUE REPRESENTOU

Seção III ● 17/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2151 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/11/2016 TAO DE MERITO UNICAMENTE DE DIREITO, EX VI AO DISPOSTO NO ART. 33 0, I, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. COM A INICIAL VIERAM AOS AUTOS OS DOCUMENTOS AS FLS. 08/21. DESPACHO AS FLS. 23, DETERMINANDO A REMESSA DOS AUTOS AO SUBSTITUTO AUTOMATICO. EIS, EM SINTESE, O B REVE RELATO. DECIDO. DE ACORDO COM ARTIGO 5, LXIX, DA CONSTITUICA O FEDERAL, CONCEDER-SE-A MANDADO DE SEGURANCA