Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 1123 Laudrey Rodrigo dos Santos Soares - Vistos. Anote-se a concessão de efeito suspensivo ao Agravo de Instrumento nº 300682103.2022.8.26.0000 interposto pela parte executada contra a decisão de fls. 118, nos termos da decisão de fls. 125/126. Aguardese informações sobre o trânsito em julgado do recurso p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 1838 Vistos. Páginas 125: anote-se e observe-se, ficando deferido o prazo de 15 (quinze) dias para regularização da representação processual. Uma vez que o acusado constitui Defensores, providencie a destituição do Profissional indicado/nomeado (fls. 121), deixando de expedir certidão de honorários por n�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3552 1093 Processo 0001624-55.2021.8.26.0291 (processo principal 0002611-77.2010.8.26.0291) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Antonio Aparecido Pereira - Vistos. Fls 166: Manifestese a parte exequente sobre as informações prestadas pela CEAB-D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3656 365 do condenado (prisão albergue domiciliar), mediante a aceitação e a observância das seguintes condições, necessárias e suficientes à almejada ressocialização (artigo 36, § 1º, do Código Penal, e artigos 113, 114 e 115, todos da Lei de Execução Penal): a) obter ocupação lícita (trabalho), no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3507 937 os recursos de apelação para que produzam seus regulares efeitos. Apresente as defesas dos corréus Luciano Ferreira Pinto, Jade Carolina da Silva Oliveira e Vitórias Oliveira da Silva suas razões recursais. Após, ao Representante do Ministério Público para as contrarrazões. Expeçam-se as certidões de h

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3537 358 Processo 0001157-48.2018.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - Maicon de Moraes Dutra - Posto isso, HOMOLOGO o cálculo de pena elaborado. A Direção da unidade prisional, acessando os autos, deverá entregar cópia do cálculo de penas ao sentenciado Maicon de Moraes Dutra, MTR: 825087-0, RG: 49.696.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3443 1078 equipado com câmera, microfone e acesso estável à internet, no dia e hora anteriormente designado, devendo o referido link ser acessado com pelo menos 15 (quinze) minutos de antecedência, devendo ainda a vítima portar qualquer documento oficial e em bom estado para identificação com foto na ocasião.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 1147 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0924/2022 Processo 0000397-93.2022.8.26.0291 (apensado ao processo 1500170-63.2021.8.26.0291) (processo principal 150017063.2021.8.26.0291) - Restituição de Coisas Apreendidas - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RAFAEL ALEXANDRE FERREIRA FUNARI - Vistos.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3628 423 Senhor Diretor do presídio requisitando, em 48 (quarenta e oito) horas, o envio de relatório a fim de que seja informado acerca da atual condição de saúde do sentenciado Augusto Geronimo, MTR: 653363, RG: 43042907, RJI: 224539238-28, Penitenciária de Pontal, bem assim justificativa pela omissão, sob

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3649 2178 Processo 0002846-24.2022.8.26.0291 - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - OCTÁVIO AUGUSTO MIRANDA - Vista dos autos à Defesa, para que se manifeste sobre o cálculo de pena de f. 93/94, no prazo de 05 (cinco) dias. ADV: JONATAS ALVES MORAES (OAB 418100/SP) Processo 0002884-25.2021