Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3490 1106 Centro de Detenção Provisória para as providências necessárias. Oficie-se ao Comando da Polícia Militar comunicando a data da audiência e o formato em que a mesma realizar-se-á, requisitando os Policiais Militares e solicitando o envio do e-mail institucional para envio do “link de acesso”. Intime-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 1057 GUILHERME DE LIMA (OAB 458736/SP) Processo 1500382-84.2021.8.26.0291 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins M.H.N.S. - Vistos. Trata-se de procedimento para apuração da prática de ato infracional equiparado ao crime de Tráfico de Drogas e Condutas afins, cometido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 1151 presentes as condições de admissibilidade da prisão preventiva, em especial porque é crime doloso, a pena decorrente da tipificação provisória preenche o parâmetro legal de pena privativa de liberdade máxima maior que 4 (quatro) anos (artigo 313, inciso I, Código Processo Penal) e, ademais, o custo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3667 4007 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0057/2023 Processo 0000061-26.2021.8.26.0291 - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - Luciano de Assis Santos - Designo audiência de advertência para o dia 10 de abril de 2023, às 14 horas e 10 minutos. A audiência será realizada e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3541 2504 se os autos. Não há custas em aberto nestes autos (apenas no processo piloto, como já mencionado linhas atrás). P.I.C. - ADV: MARCOS HENRIQUE COLTRI (OAB 270721/SP), GUSTAVO RAYMUNDO (OAB 142570/SP) Processo 0000966-57.2022.8.26.0368 (processo principal 1003391-45.2019.8.26.0368) - Cumprimento de sentença R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3497 1234 (OAB 317825/SP) Processo 0008331-78.2017.8.26.0291 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Leandro Aparecido Ribeiro da Silva Vistos. Certifique-se o trânsito em julgado para o Ministério Público. Apresentado tempestivamente, recebo o recurso de apelação de fls. 244. Intime-se o defensor, para apr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3529 2084 violência ou grave ameaça à pessoa. Alegam que a decisão proferida pela autoridade apontada como coatora lastreou-se, tão somente, na gravidade abstrata do delito e na garantia da ordem pública. Afirmam que a autoridade judiciária não apresentou elementos concretos que indicassem a necessidade da custódia cautelar e, por c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3599 1036 PERUZZA (OAB 161516/SP), JOÃO RICARDO PACHECO (OAB 175594/SP), ROBERTO CARLOS FERNANDES (OAB 140151/ SP) Processo 1004151-26.2022.8.26.0291 - Guarda de Infância e Juventude - Perda ou Modificação de Guarda - A.A.S. J.W.A.N. - - S.M.S. - Vistos. P. 73: Atualize-se junto ao cadastro de partes e representan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3597 855 de fls. 114/116 porque contém a exposição do fato criminoso, com todas suas circunstâncias, indicando a existência de prova da materialidade do crime e indícios de autoria. Oficie-se ao IIRGD e atualize-se o histórico de partes. 2. Nos termos do artigo 396 do Código de Processo Penal, CITE-SE o(a) réu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3552 1205 30/04/2021, 9ª Câmara de Direito Criminal, Data de Publicação: 30/04/2021) Nos termos do art. 804 do CPP, condeno o acusado ao pagamento das custas processuais, porém defiro-lhe o benefício da justiça gratuita em virtude de ter sido defendido por advogado nomeado nos autos (fls. 34). Não tendo havido di