Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3529 904 MAEDA (OAB 283454/SP), ITALO FRANCISCO DOS SANTOS (OAB 218266/SP) Processo 1004087-21.2019.8.26.0291 - Adoção c/c Destituição do Poder Familiar - Adoção de Criança - M.R.C.S. - - A.C.P. A.C.P. - - A.M.S. - Vistos. Expeça-se certidão de honorários ao advogado dos autores (fls. 10/11) e ao defensora da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 389 cópia do cálculo de penas ao sentenciado Wesley Vilela Posca, CPF: 421.038.648-08, MTR: 718429-4, RG: 46046405/SP, RGC: 61.865.338, RJI: 170131526-96, Centro de Detenção Provisória de Ribeirão Preto, providenciando o arquivamento de via no prontuário respectivo. - ADV: ELAINE HAKIM MENDES (OAB 138091/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3613 1034 requisitórios expedidos para posterior assinatura no sistema Precweb. - ADV: LUCIANO APARECIDO TAKEDA GOMES (OAB 295516/SP), PATRICIA BALLERA VENDRAMINI (OAB 215399/SP), PATRÍCIA ALESSANDRA TAMIÃO DE QUEIROZ (OAB 191034/SP) Processo 0000935-74.2022.8.26.0291 (processo principal 1007056-43.2018.8.26.0291)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3595 1035 privativas de liberdade de 07 (sete) anos e 06 (seis) meses de reclusão, em regime inicial FECHADO (sendo que o cumprimento iniciará por essa pena de reclusão); 02 (dois) meses e 10 (dez) dias de detenção, em regime inicial SEMIABERTO, além do pagamento de 750 (setecentos e cinquenta) dias-multa, no pi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3602 911 ao valor dos juros total da conta homologada, somando-se os juros do autor aos juros dos honorários contratuais; 5- Valor total solicitado para o requerente: neste campo, colocar apenas o total devido ao requerente principal deste ofício ; 6- Valor principal do requerente: neste campo, colocar apenas o valor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3592 964 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0753/2022 Processo 0000488-28.2018.8.26.0291 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Rodrigo dos Santos Rodrigues - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão punitiva deduzida na denúncia paraABSOLVERo acusado R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3656 994 da mesma norma. Servirá a presente, por cópia digitada, como Mandado e Ofício. Na sequência, ao Ministério Público. Cumprase pelo PLANTÃO, ficando deferido a(o) Sr(a). Oficial(a) de Justiça, o cumprimento nos termos do artigo 212, § 2º do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: RHENO HENRIQUE S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3655 4672 de que após cinco (05) dias da efetivação da liminar, consolidar-se-ão a propriedade e posse plena e exclusiva do bem no patrimônio do requerente, ou apresentar resposta no prazo de quinze (15) dias, ficando advertido(a) de que a ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3589 1209 (OAB 212724/SP), GILBERTO ANTONIO COMAR JUNIOR (OAB 220641/SP) Processo 1004816-42.2022.8.26.0291 - Pedido de Medida de Proteção - Medidas de proteção - M.C.L.S. - Vistos. Defiro o pedido de habilitação de f. 48/49, concedendo o prazo de 10 (dez) dias para apresentação de Defesa. Intime-se. Jaboticab

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3565 1090 Santos Souza, Sérgio Pereira Júnior, Ana Carolina Oliveira de Souza e Melissa Lopes Pereira das acusações a eles imputadas na denúncia (artigo 33, caput, e artigo 35, caput, ambos da Lei n. 11.343/06, em concurso material - artigo 69 do CP), o que faço com fundamento no VII do artigo 386 do Código de Pro