Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 1571 425752/SP), SUZANA ALMEIDA ANTUNES (OAB 283828/SP), GLEDIÊ CAMARGO GARCIA (OAB 453152/SP), MATHEUS DA COSTA PEREIRA (OAB 466752/SP) Processo 0002005-82.2021.8.26.0026 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - MIGUEL ANGEL CARDENAS PARDO - Posto isso, defiro o pedido formulado pelo sentenciado preso n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3489 1212 SE-O para que, no prazo de dez dias, efetue o pagamento, sob pena de o Ministério Público entrar com processo para execução do valor devido. Decorrido o prazo, sem a comprovação do pagamento, expeça-se certidão de sentença, abrindo-se vista ao Ministério Público. Oportunamente, arquivem-se os autos,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3448 340 adotadas para a transferência do sentenciado Celio Roberto Sebastiao, MT: 514665-9, RG: 35.738.410, RGC: 51085214, RJI: 170184707-42, Penitenciária “Joaquim de Sylos Cintra” - Casa Branca a local adequado de cumprimento da pena em regime semiaberto. Com a juntada, retornem os autos conclusos. A presen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3563 993 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0632/2022 Processo 0002679-41.2021.8.26.0291 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Maycon Figueiredo dos Santos - Vistos. Com efeito, em face da localização do(a) acu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3528 826 Processo 1004132-54.2021.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOLiquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Tonica Segecic Revolti - São Francisco Sistemas de Saúde Sociedade Empresária Ltda. - Vistos. À vista do informado a fls.404/405,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3499 951 regular cumprimento da pena. Intime-se. Jaboticabal, 02 de maio de 2022. - ADV: LUCAS FERNANDES GARCIA (OAB 247211/ SP) Processo 0001838-46.2021.8.26.0291 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - Daniel Soares de Oliveira - Vistos. Ante a concordância do Ministério Público e do executado, homologo o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3599 1018 de que, não ocorrendo pagamento voluntário nesse prazo, o débito será acrescido de multa de 10% e honorários advocatícios de 10%. Cientifique-o de que transcorrido o prazo previsto no art. 523 (15 dias) sem o pagamento voluntário, iniciar-se-á o prazo de 15 dias para que o executado, independentement

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3601 853 denunciados na empreitada criminosa, pois não foi encontrado nos locais em que as drogas foram apreendidas, bem como nada de ilícito foi encontrado com ele no momento de sua prisão, sendo que os laudos periciais acostados a fls. 406/410 (n. 271.277/2022), 411/415 (n. 271.273/2022), 416/422 (n. 271.281/2022

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3541 956 Processo 1500065-23.2020.8.26.0291 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RONALDO MATHEUS ISMAEL DE LIMA - Vistos. Ao Ministério Público para manifestar-se sobre fl. 310. Intime-se. - ADV: ISABELA GUILHERME DE LIMA (OAB 458736/SP), LUANA LOPES DA SILVA (OAB 466052/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3496 1137 Processo 0001170-41.2022.8.26.0291 (apensado ao processo 1500292-42.2022.8.26.0291) (processo principal 150029242.2022.8.26.0291) - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - DONIZETI DUARTE XAVIER - Vistos. O autuado Donizeti Duarte Xavier apresenta pedido de Liberdade Prov