Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3523 1119 RELAÇÃO Nº 0458/2022 Processo 0000956-55.2019.8.26.0291/02 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOPartes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Annello Raymundo - Vistos. Conforme bem apontado pela Fazenda Pública Municipal, o presente incidente foi cadastra

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3527 598 DEVIENNE FERRAZ; Foro Central Criminal Barra Funda; DIPO 3 - Seção 3.2.2; Inquérito Policial; 1513374-38.2022.8.26.0228; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Jacqueline Barros de Souza; Paciente: Isaias Alves dos Santos; Advogada: Jacqueline Barros de Souza (OAB: 450288/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 538 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; ALEXANDRE ALMEIDA; Foro de Presidente Venceslau; 3ª Vara; Inquérito Policial; 1500739-36.2022.8.26.0483; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Tiê Oliveira Hardoim; Paciente: Mishell Alves de Oliveira; Adv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3564 821 VARA: VARA CRIMINAL PROCESSO : 0000093-75.2014.8.26.0291 CLASSE : AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO IP : 260/2013 - Jaboticabal AUTOR : J.P. RÉU : L.C.M. ADVOGADO : 212724/SP - Celia Cristina Faria da Silva VARA: VARA CRIMINAL PROCESSO : 0011617-06.2013.8.26.0291 CLASSE : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3573 CLASSE : ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 REQTE : Benedita Aparecida Gualini da Silva ADVOGADO : 88548/SP - Jose Marcos da Cunha HERDEIRO : Gilberto Gustavo da Silva ADVOGADO : 88548/SP - Jose Marcos da Cunha AUTHERANÇA : Sebastião Gustavo da Silva VARA: 2ª VARA CÍVEL PROCESSO : 1004742-85.2022.8.26.0291 CLASSE : P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 2291 Nº 2241995-09.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Presidente Venceslau - Impetrante: Tiê Oliveira Hardoim - Paciente: Mishell Alves de Oliveira - Vistos. Cuida-se de habeas corpu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3544 1009 REITERE-SE O OFÍCIO encaminhado ao Banco do Brasil, solicitando a transferência do valor pago em fiança (valor total disponível na conta) para a conta judiciária de penas restritivas/prestação pecuniária, conforme dados fornecidos abaixo. Sentenciado: Expedito dos Santos, CPF 364.662.208-34 Depósito e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3557 1166 contribuinte, referentes ao exercício de 2019. É sabido que, no que se refere às taxas municipais, a constituição do crédito tributário se dá somente com a notificação do contribuinte ao pagamento, e o decurso do prazo para tanto. A necessidade destas providências é evidente, para fins de instauraç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3581 1183 JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0710/2022 Processo 0000061-26.2021.8.26.0291 - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - Luciano de Assis Santos - Vistos. Diante da informação de que o sentenciado reside em Pitangueiras/SP (p. 53), INDEF

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 2201 (um) em um trator, veículos estes recuperados naquele instante. Enquanto as testemunhas estavam com os indiciados, outros colegas policiais militares estavam diligenciando tentando a localização das 03 (três) vítimas que que foram levadas, até que souberam que haviam sido liberadas na antiga Usina São