Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3663 2155 de S. P.; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1500479-52.2022.8.26.0452; Processo Digital. Petições para juntada devem s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3544 1012 de prazo, inclusive porque o Juízo não contribuiu sequer minimamente para a aventada demora na produção da prova em comento. Logo, revela-se prudente aguardar a juntada do laudo relativo à aludida perícia - a qual presume-se já realizada, uma vez que agendada para março próximo passado. Por fim, o com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3658 876 A.P.A.E.T. e outro - Vistos. O Provimento CG 16/2016, disciplina o processamento do cumprimento de sentença no formato digital, através de peticionamento eletrônico, regularmente instruído nos termos do artigo 523 e seguintes do NCPC. Assim, aguardem-se estes autos em cartório, pelo prazo de 30 (trinta)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3545 1394 a obrigação alimentar estabelecida no patamar de 1/3 (um terço) do salário mínimo vigente, com observância do art. 528 do CPC, mantendo-se a mesma sistemática de pagamento já utilizada e adotada; b) para atribuir a guarda unilateral à genitora e disciplinar o exercício do direito de visita na forma pre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3650 4380 a parte depositante deverá providenciar a retirada no prazo de 10 dias, sob pena de destruição, com fulcro no artigo 1.259 das NSCGJ. Prov. Int. - ADV: ROBSON DA SILVA DE ALMEIDA (OAB 251103/SP) Processo 1002747-86.2022.8.26.0210 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 372 PINTO - Tendo em vista a documentação apresentada, a revelar a satisfação dos requisitos legalmente exigidos, com fundamento no artigo 126 da Lei de Execução Penal, julgo REMIDOS 22 (vinte e dois) dias da pena privativa de liberdade imposta ao sentenciado, remanescendo 02 (dois) dias de trabalho a sere

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3548 2924 NASCIMENTO - Ante o exposto, com fundamento no artigo 112, da Lei de Execuções Penais, promovo ao Regime Semiaberto de prisão: ALEXSANDER JUNIO DO NASCIMENTO (Penitenciária - Itapetininga II, - ADV: FELIPE TADEU LINARDI (OAB 326190/SP) Processo 0002226-35.2021.8.26.0521 - Execução da Pena - Regime Inicial

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3630 982 ao ofício expedido nos autos. Manifeste-se a parte requerente requerendo o que de direito, no prazo de até dez (10) dias. - ADV: PRISCILA MARTINS CARDOZO DIAS (OAB 252569/SP), WILLIAN DELFINO (OAB 215488/SP), ISIDORO PEDRO AVI (OAB 140426/SP) Processo 0000319-70.2020.8.26.0291 (processo principal 1006596-9

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 834 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; WILLIAN CAMPOS; Foro de Salto; 2ª Vara; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500351-16.2020.8.26.0286; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: LUIZ HEN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3584 1843 Processo 1004530-76.2021.8.26.0072 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco BRADESCO Financiamentos S/A - Manifeste-se o autor sobre a certidão do Oficial de Justiça. - ADV: FREDERICO ALVIM BITES CASTRO (OAB 269755/SP) Processo 1004671-03.2018.8.26.0072 - Execução