Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3560 1013 Processo 1500244-20.2021.8.26.0291 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Furto - ROBSON RAMOS SPINELI - Vistos. Tendo em vista que o(a) acusado(a) se encontra em local incerto e não sabido, cite-se por edital, com prazo de 15 (quinze) dias, de acordo com o art. 361 do CPP. Decorrido o prazo legal, ao MP. In

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3377 218 Pagamento - Movitrack Instalações Elétricas Ltda - Wainer Leandro Marcomin - Vistos. Antes de proferir saneador ou sentença, manifeste-se a parte credora, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do pedido formulado pela parte embargante no item “j”, de fls. 428, mormente, quanto ao interesse pela realizaç

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3621 1621 Flora (OAB: 389387/SP) - 10º Andar Nº 2242096-46.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Jaboticabal - Impetrante: Isabela Guilherme de Lima - Impetrante: Thayza Toledo dos Reis -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3523 1117 casos, é recomendada a presença de apenas um acompanhante, que também deve fazer uso de máscara. 3 Obrigatório uso de máscaras nas dependências do Setor de Perícias Médicas em Ribeirão Preto. Médico(a): Dr(a). Marcelo Furtado Barsam. - ADV: REYNALDO CALHEIROS VILELA (OAB 245019/SP) Criminal Distribui

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3377 218 Pagamento - Movitrack Instalações Elétricas Ltda - Wainer Leandro Marcomin - Vistos. Antes de proferir saneador ou sentença, manifeste-se a parte credora, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do pedido formulado pela parte embargante no item “j”, de fls. 428, mormente, quanto ao interesse pela realizaç

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3529 2083 habeas corpus, com pedido de liminar, impetrado pelos advogados Roberto Rocha Barros e Larissa Marangoni de Souza, em favor de Danes Fernandes Castro Oliveira, objetivando o relaxamento da prisão preventiva, por excesso de prazo. Relatam os impetrantes que, em 11.04.2022, o paciente foi preso em flagrante pela suposta prática dos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3667 1189 JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0065/2023 Processo 0001378-59.2021.8.26.0291 (apensado ao processo 1000606-16.2020.8.26.0291) (processo principal 100060616.2020.8.26.0291) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Nel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3458 4105 Processo 1002506-49.2021.8.26.0210 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - L.S.M. - - W.S.G.B. Ciência ao requerentes da expedição da carta de sentença, bem como, do termo de guarda definitiva nos autos, observando-se que ambos se encontram disponíveis para impressão através do siste

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3545 3086 PROVIMENTO ao recurso interposto pelo Ministério Público para reconhecer o cometimento de falta disciplinar de natureza grave por parte do agravado, nos termos do art. 52 da Lei de Execução Penal, c/c art. 28 da Lei nº 11.343/06, determinando-se, consequentemente, a perda de 1/3 (um terço) dos dias remidos e o reinício da con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 1055 BO : 3072333/2022 - Taiacu AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : Wellington Rogério Piçuti VARA: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO : 1503134-92.2022.8.26.0291 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2268901/2022 - Jaboticabal AUTOR : J.P. AVERIGUADO : M.C.R. VARA: VARA CRIMINAL PROCESSO : 15