Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 397 Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0013784-97.2022.8.26.0996; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: ALISON VINICIUS DE OLIVEIRA CRUZ; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3513 1122 202094/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO JULIANA FRANCINI DOS REIS COSTA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MURILO BEDIN EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0414/2022 Processo 0007301-42.2016.8.26.0291 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - J.P. - H.M.C.S. e outro -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3651 616 (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo 1500007-23.2022.8.26.0623; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São João da Boa Vista; Vara: Vara Criminal; Ação: Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3619 1269 do CNJ. Comunique-se o juízo das execuções onde cumpre o preso suas penas, se o caso. Cumpra-se o §2º do artigo 201 do Código de Processo Penal, se o caso. Providencie-se todo o necessário. Aguarde-se a vinda aos autos do inquérito policial. Intime-se. - ADV: LIZIA DE PEDRO CINTRA (OAB 153191/SP) JU�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3595 1344 RELAÇÃO Nº 0806/2022 Processo 0002626-38.2021.8.26.0072 (processo principal 0008750-91.2008.8.26.0072) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução - Izete Gonçalves da Silva - JULIANA JOSEFA DA SILVA e outros Ciência ao exequente da expedição dos Alvar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3449 577 o propósito de assegurar a proteção do interesse social e da intimidade; observe-se, adotando-se as providências pertinentes. Intime-se a advogada subscritora do pedido e arquive-se. - ADV: LARA CRISTINA RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 358202/ SP) Processo 7000008-32.2012.8.26.0196 - Execução da Pena - Reg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3627 967 a ativação da linha. Requer assim, em sede de tutela antecipada, a reativação da linha objeto da ação. Juntou documentos. Eis a síntese do necessário. Decido. Dada a natureza relevante do serviço em comento, defiro a tutela antecipada de urgência. Intime-se a requerida, via portal eletrônico, para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3619 539 INDEFIRO a petição inicial, com fundamento no artigo 330, II e III, do Código de Processo Civil, e, por consequência, julgo EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, com fulcro no artigo485, I e VI, do Código de Processo Civil, em face da ausência delegitimidade e de interesse processual. - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3569 859 JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO JULIANA FRANCINI DOS REIS COSTA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MURILO BEDIN EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0659/2022 Processo 1500570-43.2022.8.26.0291 - Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal - Ameaça - R.H.J.S. - Vistos. Co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3484 973 JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO JULIANA FRANCINI DOS REIS COSTA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MURILO BEDIN EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0268/2022 Processo 1500746-27.2019.8.26.0291 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - IVAN ROGERIO VISONA - (xx) outros: ciência da aud