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isencao de custas processuais - Página 22

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278 resultados encontrados para isencao de custas processuais - data: 17/08/2025

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Processos encontrados


TJGO 11/05/2015 - Pág. 463 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 11/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1782 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/05/2015 FORMA: 1- A PARTE REQUERIDA, NESTE ATO REPRESENTADA PELO SEU REAL TITULAR BRUNO CESAR TEIXEIRA SANTOS, BEM COMO NA QUALIDADE DE LI TISCONSORTE LIVIA HELENA REIS DOS SANTOS, VISANDO POR FIM AO LITI GIO E DEMAIS DIVERGENCIAS, OFERECE AO EXEQUENTE A QUANTIDADE NAO INFERIOR A 40 UNIDADES DE CARTEIRAS ESCOLARES PARA CRIANCAS, AS Q UAIS ESTAO A DISPOSICAO DO EXEQUENTE NEST

TJGO 09/06/2016 - Pág. 100 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 09/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2044 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/06/2016 IA AJUIZADA POR CRISTIENNE CARVALHO POVOA EM FACE DE SPE CONDOMIN IO PARQUE AROEIRA LTDA E OUTROS, AMBOS DEVIDAMENTE QUALIFICADOS N OS AUTOS. 02. COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO QUE A PARTE DEMANDAN TE FEZ PROVA DE SUA NECESSIDADE DA ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUIT A COM DOCUMENTOS CABAIS (FLS. 182/196), VIABILIZANDO ASSIM, A CON CESSAO DO SEU PEDIDO DE ISENCAO DE CUSTAS PR

TJGO 02/12/2015 - Pág. 1755 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 02/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1923 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/12/2015 NR. PROTOCOLO : 476811-34.2014.8.09.0093 AUTOS NR. : 89 NATUREZA : EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE : MUNICIPIO DE JATAI EXECUTADO : RICARDO SOUZA ZAIDEN ADV EXEQTE : 19959 GO - RENATO LUIZ BARBOSA BRANDAO ADV EXECDO : 35742 GO - GABRIELLA FERNANDES ZAIDEN DESPACHO : ATA DE AUDIENCIA DE CONCILIACAO JATAI, 27 DE NOVEMBRO DE 2015, AS 14:00 HORAS. PROCESSO N 201404768119 ACAO:

TJGO 26/04/2016 - Pág. 55 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 26/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2015 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/04/2016 THIAGO SIMOES DA SILVA, AMBOS DEVIDAMENTE QUALIFICADOS NOS AUTOS. 02. CITE-SE O EXECUTADO NO ENDERECO DECLINADO NA INICIAL, PARA P AGAR O DEBITO, NO PRAZO DE 03 (TRES) DIAS (ART. 829, CPC), ACRESC IDO DOS HONORARIOS ADVOCATICIOS OS QUAIS FIXO EM 10% (DEZ POR CEN TO) SOBRE O VALOR EXEQUENDO, BEM COMO, CASO QUEIRA, OFERECER EMBA RGOS A EXECUCAO NO PRAZO LEGAL DE 15 (QUINZE

TJGO 02/06/2016 - Pág. 2935 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 02/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2039 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 O BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ AO AUTOR, NO VALOR DO ULTIMO SALARIO CONTRIBUICAO POR ELE PERCEBIDO, RETROAGINDO A DATA DO LAUDO PERICIAL, QUAL SEJA: 30/06/2015. SOBRE O VALOR APURADO, DEVERA INCIDIR CORRECAO MONETARIA DE 30/06/2009 (DATA EM QUE ENT ROU EM VIGOR A LEI N. 11.960/09, ART. 1-F DA LEI 9.494/97) ATE 24 /03/2015 (DATA DO JULGAMENTO DAS ADI"S 4357 E

TJGO 29/02/2016 - Pág. 3051 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 29/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1979 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/03/2016 ARA CONTRA-ARRAZOAR NO PRAZO DE LEI. (TRF 1 REGIAO; APELACAO/REEX AME NECESSARIO N. 2005.38.00.023072-5/MG; RELATOR(A): JUIZ FEDERA L MURILO FERNANDES DE ALMEIDA; APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SE GURO SOCIAL INSS; PROCURADOR: ADRIANA MAIA VENTURINI; APELADO: VI CENTE DE PAULO ANTUNES OLIVEIRA; ADVOGADO: GUILHERME LAGES BELEM E OUTROS(AS); 28 DE SETEMBRO DE 2015). AO

TJGO 09/08/2016 - Pág. 54 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 09/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2086 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/08/2016 SSIDADE DA ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA COM DOCUMENTOS JUNTADO S AS FLS. 12/17, VIABILIZANDO ASSIM, A CONCESSAO DO SEU PEDIDO DE ISENCAO DE CUSTAS PROCESSUAIS E EVENTUAIS HONORARIOS DE SUCUMBEN CIA, QUE FICA DESDE JA DEFERIDO. VERIFICO AINDA QUE, A FL. 07, A PARTE AUTORA MANIFESTA PELA REALIZACAO DA AUDIENCIA DE CONCILIACA O OU MEDIACAO, NOS MOLDES DO INCISO VII, DO A

TJGO 26/09/2016 - Pág. 39 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 26/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2119 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/09/2016 EDINDO, TAO SOMENTE, A CITACAO DA PARTE REQUERIDA PARA, SE QUEREN DO, CONTESTAR A PRESENTE ACAO. E O RELATORIO. DECIDO. COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO QUE A PARTE DEMANDANTE FEZ PROVA DE SUA NECES SIDADE DA ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA COM DOCUMENTOS CABAIS ( FLS.06/12), VIABILIZANDO ASSIM, A CONCESSAO DO SEU PEDIDO DE ISEN CAO DE CUSTAS PROCESSUAIS E EVENTUAIS HONOR

TJGO 13/09/2016 - Pág. 79 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 13/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2110 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/09/2016 NR. PROTOCOLO : 214273-59.2016.8.09.0051 AUTOS NR. : 1146 NATUREZA : DISSOLUCAO PARCIAL DE SOCIEDADE REQUERENTE : AUGUSTO FERNANDES CARVALHO REQUERIDO : JOSE OSVALDO REZENDE DE CARVALHO ADV REQTE : 37557 GO - EDSON BRAZ DA SILVA DESPACHO : AUTOS N. 1146/16 PROCESSO N. 201602142739 NATUREZA: ACAO DE DISSO LUCAO DE SOCIEDADE C/C ACAO DE PRESTACAO DE CONTAS COM PEDIDOS LI M

TJGO 17/11/2016 - Pág. 37 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 17/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2151 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/11/2016 LACAO, SEJA PARA O DEFERIMENTO, SEJA PARA O INDEFERIMENTO. NOS PR ESENTES AUTOS, VISLUMBRO QUE A PARTE AUTORA NAO PROCEDEU COMO O O RDENADO, NAO JUNGINDO AOS AUTOS DOCUMENTOS SUFICIENTES PARA A COM PROVACAO DO PEDIDO DA BENESSE, MAS TAO SOMENTE EXTRATOS BANCARIOS QUE NAO EVIDENCIAM O QUANTO A EMPRESA GANHA, FATO ESTE QUE NAO C OMPROVA AUSENCIA DE RECURSOS POR PARTE DA REQ

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