Seção III ● 18/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2071 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/07/2016 OM SUPEDANEO NO ARTIGO 487, I, DO NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. DETERMINO O CANCELAMENTO DO REGISTRO DE NASCIMENTO DE GUILHERME B ATISTA PEREIRA, LAVRADO NO CARTORIO DE REGISTRO CIVIL E TABELIONA TO DE NOTAS DA COMARCA DE MORRINHOS/GO (FL. 07). EXPECA-SE OFICIO . APOS O TRANSITO EM JULGADO DESTA SENTENCA, EXPECA-SE O MANDADO DE INSCRICAO JUNTO AO CARTORIO DE REGISTRO

Seção II ● 09/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2086 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/08/2016 DE ACAO DE COBRANCA SEGURO DPVAT AJUIZADA POR WILLIAN CAMPOS PERE IRA EM FACE DE MAFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A, AMBOS DEVIDAMENTE QUALIFICADOS NOS AUTOS. RECEBO O PETITORIO DA REQUERENTE. COMPULS ANDO OS AUTOS, VERIFICO QUE A PARTE DEMANDANTE FEZ PROVA DE SUA N ECESSIDADE DA ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA COM DOCUMENTOS JUNT ADOS AS FLS.12 A 16, VIABILIZANDO ASSIM, A C

Seção III ● 08/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1762 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/04/2015 TO DE PENHORA (ART. 664 DO CPC). 5. NAO ENCONTRADOS BENS PASSIVEI S DE PENHORA ACIMA, DEFIRO A PENHORA SOBRE O IMOVEL OBJETO DA PRE SENTE EXECUCAO FISCAL (ART. 11, IV DA LEI N 6.830/80), OBSERVANDO -SE QUE NAO SE APLICA A REGRA DA IMPENHORABILIDADE DO BEM DE FAMI LIA, CONFORME ART. 3, IV DA LEI N 8.009/90. 6. AO CARTORIO PARA L AVRAR TERMO DE PENHORA (ART. 659, 5 DO C

Seção III ● 06/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2164 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/12/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/12/2016 UISICAO E DISTRIBUICAO. ENTRETANTO, APESAR DESSAS DISPOSICOES LEG AIS, O JUDICIARIO VEM DETERMINANDO QUE OS MUNICIPIOS CUMPRAM ESSA S OBRIGACOES E FORNECAM MEDICAMENTOS DE TODA ORDEM, AINDA QUE EXC ESSIVAMENTE ONEROSOS E QUE NAO HAJA DOTACAO ORCAMENTARIA PARA TAL . CABE AQUI MENCIONAR QUE ESTA MAGISTRADA REVIU SEU ANTIGO ENTEND IMENTO SOBRE O ASSUNTO E APOS MELHOR ESTUD

Seção II ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2674 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 24/01/2019 Publicação: sexta-feira, 25/01/2019 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 12A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : JANE CLEIA CAETANO DE ALMEIDA OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO : JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 129225-80.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 2030 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : DENILSON SILVA VITIMA : VITOR SOUZA SILVA AD

Seção III ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2464 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 09/03/2018 Publicação: segunda-feira, 12/03/2018 LHE FOI CONCEDIDO, DEVENDO SER CONVERTIDA PARA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE. ANTE O EXCERTO, CONVERTO A PENA RESTRITIVA DE DIREITO S CONCEDIDA AO REEDUCANDO DORIVALDO MORAIS DE JESUS EM PRIVATIVA DE LIBERDADE, FIXANDO-A NO PATAMAR DE 2 (DOIS) ANOS E 10 (DEZ) ME SES NO REGIME ABERTO. INTIMEM O REEDUCANDO, PESSOALMENTE, DANDO C IENCIA DA CONVERSAO DE SUA PENA, BEM COMO PAR

Seção II ● 02/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2203 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 02/02/2017 Publicação: sexta-feira, 03/02/2017 RAM A JUIZADOS TEMPESTIVAMENTE, COM FULCRO NO ART 915 E 231, INCI SO II DO CPC, RAZAO PELA QUAL CONHECO DOS EMBARGOS DECLARATORIOS OPOST OS E DOU-LHES PROVIMENTO A FIM DE, ALTERANDO A SENTENCA PRO LATA A S FL 65, SEJA DADO NORMAL SEGUIMENTO AO FEITO NOUTRO GIRO, COMP ULSANDO OS AUTOS, PERQUIRO QUE A PARTE AUTORA REQUEREU OS B ENEFIC IOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA,

Seção II ● 13/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1765 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/04/2015 ZMGS NB ADV MENOR : 33398 GO - MARCELO DE OLIVEIRA SOBREIRO DESPACHO : CLS AUTOS PROT N 201402026042 ADOLESCENTE: D. F. D. O. VISTOS ETC TRATA-SE DE REPRESENTACAO PARA APURACAO DE ATO INFRACIONAL E APLICACAO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA PROPOSTA PELO M INISTERIO PUBLICO EM FACE DO ADOLESCENTE QUALIFICADO NA PECA INIC IAL NA DEFESA PREVIA JUNTADA AS FLS 73/75, O DEFENSOR D

Seção II ● 29/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1979 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/03/2016 ORIGINARAM OS DEBITOS MENSAIS. PEDE TUTELA ANTECIPADA PARA: AUTOR IZAR, COM URGENCIA, QUE A GOIAS PREVIDENCIA GOIASPREV SE ABSTENHA DE DESCONTAR A FAVOR DO BANCO BMG S/A E A PARTIR DO MES DE NOVEM BRO/2015 E SUCESSIVAMENTE, A IMPORTANCIA DE R$ 202,50 (DUZENTOS E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). COM A INICIAL, JUNTA DOCUMENTO S. E O BREVE RELATORIO. DECIDO. COMPULSANDO

Seção II ● 24/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2237 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/03/2017 NO DISTRIBUIDOR CIVEL COM A EXPEDICAO DE CERTIDAO A PROCURADORIA GERAL DO ESTADO PARA INSCRICAO NA DIVIDA ATIVA. OUTROSSIM, OFICI E-SE A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL GO, PARA QUE APURE A FALTA D ISCIPLINAR DO ADVOGADO JOSE FABRICIO SOUZA DE OLIVEIRA, NOS MOLDE S SUPRAMENCIONADOS. TRANSITADA ESTA EM JULGADO, INTIME-SE O REU D ESTE ATO, NA FORMA DOS ARTIGOS 331, 3 DO CPC,