Seção III ● 19/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2290 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 19/06/2017 Publicação: terça-feira, 20/06/2017 S P A C H O EMBORA A MANIFESTA ISENCAO DO ITCMD, COM BASE NO DEMO NSTRATIVO DE CALCULO ELABORADO PELA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL (FL S 59/62), NAO SE PODE ABDICAR DA FEITURA DA PLANILHA DO CALCULO J U DICIAL ASSIM, DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS AO CARTORIO DO CONT A DOR PARA A ELABORACAO DA PLANILHA DE CALCULOS DO IMPOSTO (ART 6 3 7, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL) APOS, INT

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2706 1618 Ferreira de Oliveira - - WLADIMIR DOS SANTOS TERRINHA e outros - Vistos. Defiro a gratuidade de justiça. Anote-se. Citese pelo portal eletrônico. Consigno que deixo de designar, por ora, a audiência de conciliação no presente feito tendo em vista algumas vedações ainda não superadas aos Procuradores combinadas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2455 2428 apresentados. Intimem-se. - ADV: LIVIA IKEDA (OAB 163415/RJ), RENATO CALDEIRA GRAVA BRAZIL (OAB 305379/SP), SÉRGIO SANTOS DO NASCIMENTO (OAB 305211/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), LEANDRO EDUARDO TEIXEIRA BASSANI (OAB 224936/SP) Processo 1000803-35.2016.8.26.0412 - Monitória - Cheque - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2747 1684 sobre o imóvel descrito na inicial, recompondo os danos ambientais que a ocupação vem causando, no prazo de 90 (noventa) dias do trânsito em julgado desta sentença, sob pena de multa diária de R$ 200,00 (duzentos reais), limitada a um trintídio, sendo que a multa poderá ser majorada posteriormente

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2758 1785 Estevam Nepomuceno - Vistos. Para a concessão da liminar é necessária a presença dos seguintes requisitos: “fumus boni iuris” e “periculum in mora”. No caso, os requisitos não estão presentes, visto que embora tenha o impetrante afirmado que apresentou defesa prévia, deixou de juntar o andamento process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2636 1732 feito, com base no artigo 921, III, do Código de Processo Civil, aguardando-se provocação no arquivo. Int.se. - ADV: HERBERT JULLIS MARQUES (OAB 290263/SP) Processo 1028004-24.2018.8.26.0576 - Procedimento Comum - Fornecimento de Medicamentos - Aparecida Angela Grôto Gazola - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2374 1221 recurso não comporta mais apreciação, ante a superveniência da sentença que concedeu a segurança. Deste modo, o presente recurso está prejudicado pela perda superveniente do seu objeto. À vista do analisado, NEGA-SE SEGUIMENTO ao recurso, nos termos do art. 932, III, do Código de Processo Civil. Int. - Magistrado(a) Heloís

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2043 1247 CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA - ADV: GERALDO MAGELA S. FREIRE (OAB 15748/MG), LUIS FELIPE SILVA FREIRE (OAB 102244/MG), ADRIANO ANDRADE MUZZI (OAB 116305/MG), GUSTAVO F. R. FERREIRA (OAB 153621/MG) Processo 1002111-19.2016.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Fornecimento de Medicamentos - Henrique Joaquim Ferreir

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2675 878 afirmar que está cometendo ato ilícito ou irregular; que se trata de mera suspeita, não cabendo medida severa que trará danos irreparáveis à sua saúde econômica; e que possui todos os elementos que demonstram de forma inequívoca a existência e a possibilidade de exercer suas atividades em seu estabelecimento, enquanto pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1814 466 do artigo 11 da Lei 6.830/80, sob pena de ser determinado o bloqueio on line. - ADV: MARIA EUGÊNIA UGUCIONE BIFFI (OAB 332686/SP), AGUINALDO ALVES BIFFI (OAB 128862/SP) Processo 0020587-10.2005.8.26.0506 (3411/2005) - Desapropriação - Desapropriação - Ambient Serviços Ambientais de Ribeirão Preto S/A