Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3566 2300 RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Carolina Paschoalini (OAB: 329321/SP) - Daniela Spigolon Loureiro (OAB: 182160/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204 Nº 1030096-55.2019.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos term

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3578 2116 conforme determinação de fl(s). 75, referente aos depósitos de fls. 56 e 58. Certifico mais que este foi encaminhado para conferência do Escrivão e/ou substituto legal para posterior assinatura do(a) MM(a). Juiz(a), se em termos para tanto. Para verificar o comprovante de resgate, acesse: https://www63.bb.com.br/porta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3598 1320 liminar para o recolhimento de ITCMD com base no valor venal para fins de ITR - Inteligência dos artigos 9º, § 1º e 13, II da Lei nº 10.705/2000 Presentes os requisitos para concessão da liminar Decisão interlocutória reformada - Recurso provido. (TJSP; Agravo de Instrumento 2247523-92.2020.8.26.0000

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3665 1427 Registro: 21/09/2020)”; “AGRAVO DE INSTRUMENTO Mandado de segurança Recurso contra decisão que indeferiu o pedido liminar para o recolhimento de ITCMD com base no valor venal para fins de ITR - Inteligência dos artigos 9º, § 1º e 13, II da Lei nº 10.705/2000 Presentes os requisitos para concessão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3424 2032 Rodrigues Popp - Vistos. Nos termos do artigo 290 do NCPC, recolha a parte autora a taxa judiciária e a diligência do Oficial de Justiça, no prazo de quinze dias, sob pena de extinção do processo (artigo 485, IV, do NCPC), sem nova intimação. Int. - ADV: CAMILA DE FATIMA CHIGANÇAS ANACLETO (OAB 434207/SP) Process

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3466 607 menos ainda, sobrepondo decisão de aptidão proferida em outra sede, cujas exigências, embora assemelhadas, mostramse distintas. Nesse sentido: CERCEAMENTO DE DEFESA. Julgamento antecipado da lide. Produção desnecessária de provas. Documentos apresentados que bastam para formar o convencimento do magistrado. Prelimina

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3372 1286 área inegavelmente atingida pela paralisação imposta pela Pandemia de saúde - comércio, demonstrando ainda haver muitos compromissos econômicos sem resgate, dentre eles, o imposto relativo ao único imóvel pertencente ao casal. 9.Neste contexto, cabe desde logo, reconhecer razoável a alegação de ausência de condiçõe

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3434 2278 por meio do endereço eletrônico do Tribunal de Justiça (http://esaj.tjsp.jus.br/cpo/pg/open.do), no link:”Este processo é digital. Clique aqui para informar a senha e acessar os autos”,conforme procedimento previsto no artigo9º,caput,e parágrafo primeiro, da LeiFederal nº 11.419 de 19.12.2006. Intime-se. - ADV

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3392 1752 IANCSO BRANCALHONI (OAB 243636/SP) Processo 1050728-05.2019.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Conselho de Direitos da Criança e Adolescente Pedro Emmanuel Alves França - Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente da Cidade de São Paulo - Posto isso, julga-se extinto o processo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3394 2184 Processo 1057874-29.2021.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Servidores Inativos - Maria de Lourdes Del Piccol - Vistos. Intime-se as partes para que especifiquem no prazo comum de cinco dias as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando seu alcance e pertinência, sob a pena de indeferimento. Intime-s