Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2810 3590 celebrado pelas partes (fls. 52) e DECRETO O DIVÓRCIO do casal. A mulher voltará a usar o nome de solteira, qual seja, A.L.S. Considerando que o caráter consensual é incompatível com o interesse recursal, certifique-se o trânsito em julgado da presente decisão desde logo e expeça-se em seguida o mandado de averbaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2862 968 de Barros - Rua Morgado de Mateus, 126 - Vila Mariana - CEP 04015-050 - São Paulo/SP; 5 - Ismael Pereira de Barros Neto Avenida Rubem Berta, 1455 - Planalto Paulista - CEP 04074-010 - São Paulo/SP. Aguarde-se a regular citação dos titulares do domínio e seus herdeiros. Sem prejuízo, PROCEDI nesta data ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2854 1681 art.130 do CTN . Das datas, deverão ser, imediatamente, cientificados o executado e as demais pessoas previstas no art. 889, do Código de Processo Civil, cabendo à parte requerente informar a qualificação e endereço. Cumprido e comprovado o recolhimento das despesas necessárias, intime(m)-se executado(s)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2863 445 Processo 1006529-88.2017.8.26.0271 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Omni S/A Crédito Financiamento e Investimento - Autor recolher, em 05 dias, custa de reprodução das peças processuais para impressão de 01 contrafé, conforme Comunicado CG nº 165/2014 de 13/02/2014, sob p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2863 453 caráter permanente, o que também inclui participações em lucros e resultados e 13º. São excluídas do pagamento de pensão alimentícia verbas eventualmente recebidas (FGTS, multa de FGTS e despesas de viagem). VI - Pede-se a gentileza de que os patronos de ambas as partes atentem para que as petições p

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2874 2294 ministério Público de fls. 143 e INDEFIRO o pedido de revogação da prisão preventiva formulado em favor do acusado GABRIEL RICARDO DO CARMO BENEVENUTO a fls. 118/119 e LUIS ANTONIO BATISTA a fls. 138/139. Com efeito, o acusado Gabriel é reincidente em crime doloso (fls. 93) e Luis possui maus antecedentes em crimes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2831 2653 Civil Pública, quando esta se fundar em responsabilidade contratual, sem que haja configuração da mora em momento anterior” (REsp 1.361.800-SP, Corte Especial, DJe14/10/2014). REsp 1.535.990-MS, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, julgado em 04/8/2015, DJe20/8/2015. Índices correção tabela prática TJSP A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2830 1045 de merecedores do benefício da gratuidade.” Após a intimação com a publicação da decisão supra transcrita, realizada em 27/05/2019, os Apelantes quedaram silentes, deixando transcorrer in albis o prazo para apresentação da documentação em apreço, o que se confirma através da certidão de fls.801. Isto posto, INDEFIRO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2895 956 pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do Juízo, deverá a parte exequente comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Nos termos do art. 517 do novo CPC, com o decurso do prazo para paga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 1025 e conclusos para decisão, se caso. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: LUANA APARECIDA DA SILVA (OAB 366929/SP), JUVENAL ADILSON ROCHA PEDROSO (OAB 242810/SP) Processo 0002383-77.2019.8.26.0068 (processo principal 1003898-38.2016.8.26.0068) - Cumprimento de sentença Revisão - G.S.G. - J.W.G. - Vistos. Fls. 62/6