Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 2634 - - Sergio Oliveira Della Fina ME - - Lotus Comercio e Distribuição de Etiquetas Ltda - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Com o recolhimento integral das taxas necessárias se houver necessidade, tendo em vista que não houve pagamento do débito, defiro as medidas constritivas: - via

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 1185 pena de aplicação dos efeitos da revelia. Intime-se. - ADV: SERGIO ALVES DE OLIVEIRA (OAB 111342/SP) Processo 1003371-81.2019.8.26.0068 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Aparecida Santos Morais - Joao Pedroso de Morais - - Antonio Pedroso de Morais - - José Pedroso de Morais - - Maria Morais

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2842 974 o 13º salário, as horas extras, o adicional de 1/3 sobre férias e os adicionais de qualquer natureza, não incidindo, porém, sobre o FGTS e a respectiva multa. Em caso de desemprego ou ausência de vínculo formal o réu pagará o valor equivalente a 01 (um) salário mínimo nacional vigente, devendo o pagame

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3613 1298 antes da data da audiência, quais os vencimentos percebidos mensalmente pelo(a) alimentante, a título de salários, vantagens ou quaisquer outros benefícios, enviando cópia do(s) respectivo(s) holerite(s) ou recibo(s) de pagamento, caso exerça a função de autônomo(a), consignando-se que o não atendim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3615 1227 extinção a que aduz o artigo 485, inciso III, do novo Código de Processo Civil. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP) Processo 1010073-38.2022.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Transporte Aéreo - Mauricio Santos Pereira - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - An

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3597 2784 Pública. Osasco, 21 de setembro de 2022. - ADV: LAURO DE ALMEIDA NETO (OAB 210212/SP) Processo 1503298-85.2019.8.26.0542 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - SAMUEL CONCEICAO DE CARVALHO - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Ana Paula Mezher Mattar Tendo em vista a certidão retro, intime-se a Defesa a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3590 1058 Jerez - - Gustavo Albuquerque Barros - - Vinícius Melhado - Vistos. Trata-se de Obrigação de Fazer com pedido de tutela de urgência, onde os autores, condôminos do condomínio réu, relatam atos de ingerência do atual síndico, o também corréu Azamor Bastos Pereira, além de ausência na prestação d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 4722 Direitos ou Valores - J.D.P.J. - - R.W.O.S. - - J.L.M. e outros - Certidão cartorária de fls. 2330, dando conta da conclusão do ciclo citatório e apresentação de resposta à acusação por todos os réus: remetam-se os autos ao Ministério Público. Após, tornem conclusos para apreciação de eventuais preliminar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3659 1079 de justiça (art. 189, II, CPC). Defiro os benefícios da assistência judiciária à requerente. Anote-se. Tendo em vista a comprovação de relação familiar entre as partes, a prova documental existente e o teor da manifestação Ministerial, nomeio a requerente como curadora provisória da interditanda (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3552 1366 137/138: No prazo de 15 dias, manifestem-se as partes quanto ao parecer apresentado pela Assistente Social. - ADV: FABIO ANTONIO ESPERIDIÃO DA SILVA (OAB 211761/SP) Processo 1004861-36.2022.8.26.0068 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - B.C.S.O. - R.S.S. - Vistos. Tendo e