CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 24/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.047 - Disponibilização: quinta-feira, 24 de fevereiro de 2022 Cad 1 / Página 1555 Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Patricia Santos Brito Advogado: Marilena Reis Da Silva Soares (OAB:BA15289-A) Apelante: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível ________________________________________ Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0008050-65.2012.8.05.0103 Ór

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 07/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.271 - Disponibilização: terça-feira, 7 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 5696 Advogado: Elenilda Gomes Dos Santos Carneiro (OAB:BA57104) Advogado: Elhomario Brito Dos Santos (OAB:BA36971) Menor: T. E. S. F. Advogado: Elhomario Brito Dos Santos (OAB:BA36971) Advogado: Elenilda Gomes Dos Santos Carneiro (OAB:BA57104) Intimação: DESPACHO Cumpra-se despacho/decisão, ao qual dou força de mandado, se necessário for. Proceda-se as comunicaçõe

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.158 - Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Cad. 1 / Página 266 DESPACHO À vista da interposição do Agravo em Recurso Especial de Id nº 32247052, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão de Id nº 30146700, que inadmitiu o apelo extremo, e determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça para processamento, conforme disposto no art. 1042, § 4°, do CPC/15, com as homenagens de estilo. Publique-s

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.191 - Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 1742 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Criminal 2ª Turma ________________________________________ Tribunal de Justiça do Estado da Bahia Segunda Câmara Criminal – Segunda Turma Origem do Processo: Comarca de Central Apelação: 0000006-31.2017.8.05.0055 Apelante: Luiz Carlos Amorim Nascimento Advogado: Átila de Almeida Oliveira (OAB/BA 28.119)

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.166 - Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 1345 FABRÍCIO RABELO PATURY, Promotor(a) de Justiça da Capital. SIGA nº 87928.1/2022. Requerimento: Férias. 2022.2. Adiamento no interesse do serviço. Decisão: DEFERIDO, com base no art. 166 da Lei Complementar Estadual nº 11, de 18 de janeiro de 1996, transferindo-se de 13/10/2022 a 22/10/2022 para gozo oportuno, ficando o período pendente de confirmação. GI

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.038 - Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Cad 1 / Página 439 Processo: AGRAVO INTERNO CÍVEL n. 8013816-51.2020.8.05.0080.1.AgIntCiv Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível ESPÓLIO: BANCO DO BRASIL SA Advogado(s): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES registrado(a) civilmente como NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB:BA24290-S) ESPÓLIO: MILTON DA CRUZ MATOS Advogado(s): LIVIA VIRGINIA DA SILVA MATOS (OAB:BA31822-A), WAGNER VEL

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 25/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.048 Disponibilização: sexta-feira, 25 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 3938 8001429-45.2019.8.05.0110 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Irecê Exequente: Ivan Carlos Novaes Machado Advogado: Juliana Tavares Nascimento (OAB:BA49867) Advogado: Mariana Cerqueira Bezerra (OAB:BA50255) Executado: Nadja Patricia Henrique Carvalho Marcal Advogado: Julianelli Caldeira Esteves Stelutte (OAB:SP190976) Executado: Agenor Marcal De Meira H

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.031 Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 3402 Advogado: Sanderson Rodrigues Amorim (OAB:BA26601) Executado: Banco Do Brasil Sa Intimação: DESPACHO Cumpra-se despacho/decisão, ao qual dou força de mandado, se necessário for. Proceda-se as comunicações necessárias. R.H. Procedo a redução das custas processuais incidentes sobre o valor da causa para o seu patamar mínimo, fixando as despesas processuais a

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.144 - Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Cad 1 / Página 1517 Relatora: Desa. Rita de Cássia Machado Magalhães DESPACHO Encaminhem-se os autos à douta Procuradoria de Justiça, para pronunciamento, após o que voltem-me conclusos. Publique-se. Salvador, 25 de julho de 2022. Desa. Rita de Cássia Machado Magalhães Relatora PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Rita de Cássia Machado Magalhaes - 1ª

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 22/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.161 - Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 1177 FERNANDO RODRIGUES DE ASSIS, Promotor(a) de Justiça de Bom Jesus da Lapa. SIGA nº 87888.1/2022. Requerimento: Férias. 2022.2. Adiamento no interesse do serviço. Decisão: DEFERIDO, com base no art. 166 da Lei Complementar Estadual nº 11, de 18 de janeiro de 1996, transferindo-se de 24/11/2022 a 13/12/2022 para gozo oportuno, ficando o período pendente de con�