CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.233 - Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Cad 1 / Página 2557 GUSTAVO FONSECA VIEIRA, Promotor(a) de Justiça de Valença. SIGA nº 90362.1/2022. Requerimento: Férias. 2023.2. Adiamento no interesse do serviço. Decisão: DEFERIDO, com base no art. 166 da Lei Complementar Estadual nº 11, de 18 de janeiro de 1996, transferindo-se de 03/07/2023 a 22/07/2023 para gozo oportuno, ficando o período pendente de confirmação. G

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.197 - Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 1653 DECISÕES EM PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS ACHILES DE JESUS SIQUARA FILHO, Procurador(a) de Justiça. SIGA nº 3911/2022. Requerimento: Autorização prevista no art. 15, XXXVIII, da Lei Complementar Estadual nº 11, de 18 de janeiro de 1996. Decisão: DEFERIDO, na forma do pedido. ANA BERNADETE MELO DE ANDRADE, Promotor(a) de Justiça da Capital. SIGA nº 3912/2022

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.136 - Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Cad 1 / Página 1797 IVAN CARLOS NOVAES MACHADO, Promotor(a) de Justiça de IrecêSIGA nº 38671.7/2022. Requerimento: Interrupção de autorização de ausência justificada da Promotoria de Justiça, por interesse particular, para o período de 12/07/2022 a 12/07/2022. Decisão: DEFERIDO. LUCIANA ISABELLA MOREIRA, Promotor(a) de Justiça da Capital. SIGA nº 12165.3/2022. Requerimento:

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.090 - Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Cad 1 / Página 1219 DECISÕES EM PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS ALEX SANTANA NEVES, Promotor(a) de Justiça de Barreiras. SIGA nº 12991.8/2022. Requerimento: Suspensão de Folga compensatória pela atuação em plantão. Decisão: DEFERIDO, com base no Ato Normativo nº 022, de 06 de abril de 2021, para o período de 13/05/2022 a 13/05/2022, ficando o novo período de gozo aguardando marc

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 16/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.217 - Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Cad 1 / Página 2011 DECISÕES EM PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS ELZA MARIA DE SOUZA, Procurador(a) de Justiça. SIGA nº 90149.1/2022. Requerimento: Férias. 2021.2. Requerimento de gozo. Decisão: DEFERIDO, com base no art. 165, §2º, da Lei Complementar nº 11, de 18 de janeiro de 1996, de ‘Pendente Confirmar Período’ para o período de 28/11/2022 a 17/12/2022. Substituto(a) n

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.233 - Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Cad 1 / Página 2558 IVAN CARLOS NOVAES MACHADO, Promotor(a) de Justiça de Irecê. SIGA nº 90375.1/2022. Requerimento: Férias. 2023.1. Adiamento no interesse do serviço. Decisão: DEFERIDO, com base no art. 166 da Lei Complementar Estadual nº 11, de 18 de janeiro de 1996, transferindo-se de 06/02/2023 a 15/02/2023 para gozo oportuno, ficando o período pendente de confirmação.

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.214- Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Cad 1 / Página 2284 PORTARIA Nº 1925, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022 A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso da atribuição prevista no art.15, X, “e”, da Lei Complementar nº 11, de 18 de janeiro de 1996, em conformidade com o disposto no §6º do art. 2º-A do Ato Normativo n° 1, de 10 de janeiro de 2014, e tendo em vista o que consta nos autos do procedimento de g

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.041 - Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Cad 1 / Página 1126 ARTUR JOSÉ SANTOS RIOS, Promotor(a) de Justiça de Barreiras. SIGA nº 86650.1/2022. Requerimento: Férias. 2022.2. Adiamento no interesse do serviço. Decisão: DEFERIDO, com base no art. 166 da Lei Complementar nº 011, de 18 de janeiro de 1996, transferindo-se de 19/09/2022 a 08/10/2022 para gozo oportuno, ficando o período pendente de confirmação. ARTUR

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.114 - Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Cad 1 / Página 1477 DECISÕES EM PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS ANA PATRÍCIA VIEIRA CHAVES MELO, Promotor(a) de Justiça de Conde. SIGA nº 87450.1/2022. Requerimento: Férias. 2022.1. Adiamento no interesse do serviço. Decisão: DEFERIDO, com base no art. 166 da Lei Complementar nº 11, de 18 de janeiro de 1996, transferindo-se de 06/06/2022 a 15/06/2022 para gozo oportuno, ficando o p

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.095 - Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Cad 1 / Página 2133 ANA LUIZA MENEZES ALVES, Promotor(a) de Justiça da Capital. SIGA nº 38341.7/2022. Requerimento: autorização de ausência justificada da Promotoria de Justiça, por interesse particular, para o período de 13/05/2022 a 13/05/2022. Decisão: DEFERIDO, com base no art. 15, XXXIX, da Lei Complementar Estadual nº 011, de 18 de janeiro de 1996 e no Ato Normativo nº 00